sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 141 a 147/2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 83 de 2024, Que o executivo realize
parceria junto a Vila da Melhor Idade – (Associação (Associação Assistencial de Carmo da
Mata) visando o acolhimento de idosos e repasses públicos para a entidade, de forma que
não seja necessário a realização de processo de contratação, dispensando a realização de
licitação como a 86/2024 com o objetivo de contratação de serviço de acolhimento
institucional para idoso – vaga masculina para atender as necessidades da secretaria de
Desenvolvimento Social. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 84 de 2024, Que seja instalado uma grade no
bueiro localizado na Rua Cesário Rios esquina com Dona Fatima Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 85 de
2024, Que seja realizada a limpeza nas entradas de todas as comunidades rurais do
município Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 86 de 2024, Que o Executivo solicite da Polícia Militar a
realização, semanalmente e principalmente nos finais de semana e feriado, do
patrulhamento rural em TODAS a Comunidade do município. Autor: Waltinho da D. Maria
do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024, Dispõe
sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde -
Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ;
Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1869 de 2024, Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1870
de 2024, Institui o Selo “Amigos da Cultura”. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Requerimento nº 141 de 2024, Referente a
Licitação18/2024 – inexigibilidade de Licitação - objeto Credenciamento de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação dos ESF rurais Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Requerimento nº 142 de 2024, Referente
Licitação: 18/2024, Referente Licitação: 17/2024, Referente licitação: 16/2024, Referente
licitação: 15/2024. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 6 - Requerimento nº 143 de 2024,
Informar quantos médicos temos contratados no Município, especificando a especialidade,
a escalas de trabalho nos PSF dos Bairros e das comunidades rurais. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 7 - Requerimento nº 144 de 2024, Cópia do comprovante de repasse à
Santa Casa em realização a compra do pronto atendimento municipal, mês de maio de
2024 a agosto de 2024. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde -
Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ;
Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Requerimento nº 145 de
2024, Informar se o município está em dia com o pagamento de todos os servidores
públicos apesentados. Em caso negativo, informar se há acordos celebrados
encaminhando cópia do mesmo. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 9 - Requerimento nº 146
de 2024, Qual a justificativa da atual administração ter secretário, sub secretários e
outros servidores públicos não ocupantes do cargo de motorista realizando o transporte
de pessoas. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 10 - Requerimento nº 147 de 2024,
informar se Carmo da Mata foi contemplada com o programa de distribuição de Antenas
Digitais Gratuitas e em caso positivo como está sendo realizado o cadastro. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 141 a 147/2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo realize parceria junto
a Vila da Melhor Idade – (Associação
(Associação Assistencial de Carmo da
Mata) visando o acolhimento de idosos
e repasses públicos para a entidade,
de forma que não seja necessário a
realização de processo de contratação,
dispensando a realização de licitação
como a 86/2024 com o objetivo de
contratação de serviço de acolhimento
institucional para idoso – vaga
masculina para atender as
necessidades da secretaria de
Desenvolvimento Social. 
Não informada
2 - Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que seja instalado uma grade no
bueiro localizado na Rua Cesário Rios
esquina com Dona Fatima 
Não informada
3 - Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que seja realizada a limpeza nas
entradas de todas as comunidades
rurais do município 
Não informada
4 - Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo solicite da Polícia
Militar a realização, semanalmente e
principalmente nos finais de semana e
feriado, do patrulhamento rural em
TODAS a Comunidade do município. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
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Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1872 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a instituição do
Calendário Oficial de eventos e datas
comemorativas do Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1869 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e
Institui e Inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município o evento
“Semana Municipal do Artesanato. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1870 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Selo “Amigos da Cultura”. Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
4 - Requerimento nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente a Licitação18/2024 –
inexigibilidade de Licitação - objeto
Credenciamento de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de
limpeza e conservação dos ESF rurais 
Não informada
5 - Requerimento nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente Licitação: 18/2024,
Referente Licitação: 17/2024,
Referente licitação: 16/2024,
Referente licitação: 15/2024. 
Não informada
6 - Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar quantos médicos temos
contratados no Município,
especificando a especialidade, a
escalas de trabalho nos PSF dos
Bairros e das comunidades rurais. 
Não informada
7 - Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Cópia do comprovante de repasse à
Santa Casa em realização a compra do
pronto atendimento municipal, mês de
maio de 2024 a agosto de 2024. 
Não informada
8 - Requerimento nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar se o município está em dia
com o pagamento de todos os
servidores públicos apesentados. Em
caso negativo, informar se há acordos
celebrados encaminhando cópia do
mesmo. 
Não informada
9 - Requerimento nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Qual a justificativa da atual
administração ter secretário, sub
secretários e outros servidores
públicos não ocupantes do cargo de
motorista realizando o transporte de
pessoas. 
Não informada
10 - Requerimento nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
informar se Carmo da Mata foi
contemplada com o programa de
distribuição de Antenas Digitais
Gratuitas e em caso positivo como
está sendo realizado o cadastro. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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2024) Legislatura
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