sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 148 a 152/2024 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 87 de 2024, Indicação 87 Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
88 de 2024, Que o Executivo envie caminhões-pipa para molhar as ruas não
pavimentadas nos bairros e também os pontos críticos das estradas rurais do município,
pois a poeira, além de causar doenças respiratórias, especialmente nas crianças e idosos,
contribui para ocorrência de acidentes, uma vez que diminui a visibilidade dos motoristas.
Principalmente as estradas mais movimentadas, Campos, Quilombo, Forquilha, Felix e
Riacho Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 89 de 2024, Que o executivo analise a possibilidade de promover
o cadastramento dos túmulos do cemitério municipal. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 90 de 2024, Que o
Executivo providencie a instalação de cobertura para os veículos da saúde que
permanecem estacionadas no pátio da secretária de saúde (pátio ao fundo da secretária).
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024, Dispõe
sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde -
Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ;
Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1871 de 2024, Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em
ambientes públicos e privados. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Turno: 2ª
e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
3 - Requerimento nº 148 de 2024, Informar o valor que a prefeitura repassou de
recursos próprios do município, sem ser os valores de emendas de Deputados, para a obra
de reforma do Hospital/Pronto atendimento. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 09/09/2024
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Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
4 - Requerimento nº 149 de 2024, Informar os motivos pelo qual a prefeitura não está
recuperando o calçamento antigo/ obra de arte da Praça da Matriz, tem que realizar uma
manutenção em geral no calçamento para recuperação dos desenhos. Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 5 - Requerimento nº 150 de 2024, Informar os motivos pelos quais os
protocolos de atendimento na secretária de Saúde não têm a data de previsão da
realização do procedimento agendado. O protocolo precisa constar a previsão aproximada
e a classificação na ordem da fila de espera. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
6 - Requerimento nº 151 de 2024, Encaminhar cópia da Ata de nomeação do novo
presidente do CODEMA. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde -
Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ;
Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 09/09/2024
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 148 a 152/2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Indicação 87 Não informada
2 - Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo envie caminhões-pipa
para molhar as ruas não pavimentadas
nos bairros e também os pontos
críticos das estradas rurais do
município, pois a poeira, além de
causar doenças respiratórias,
especialmente nas crianças e idosos,
contribui para ocorrência de
acidentes, uma vez que diminui a
visibilidade dos motoristas.
Principalmente as estradas mais
movimentadas, Campos, Quilombo,
Forquilha, Felix e Riacho 
Não informada
3 - Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo analise a
possibilidade de promover o
cadastramento dos túmulos do
cemitério municipal. 
Não informada
4 - Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo providencie a
instalação de cobertura para os
veículos da saúde que permanecem
estacionadas no pátio da secretária de
saúde (pátio ao fundo da secretária). 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 09/09/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1872 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a instituição do
Calendário Oficial de eventos e datas
comemorativas do Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1871 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a disponibilização de
telefones emergenciais em ambientes
públicos e privados. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
3 - Requerimento nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar o valor que a prefeitura
repassou de recursos próprios do
município, sem ser os valores de
emendas de Deputados, para a obra
de reforma do Hospital/Pronto
atendimento. 
Não informada
4 - Requerimento nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar os motivos pelo qual a
prefeitura não está recuperando o
calçamento antigo/ obra de arte da
Praça da Matriz, tem que realizar uma
manutenção em geral no calçamento
para recuperação dos desenhos. 
Não informada
5 - Requerimento nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar os motivos pelos quais os
protocolos de atendimento na
secretária de Saúde não têm a data de
previsão da realização do
procedimento agendado. O protocolo
precisa constar a previsão aproximada
e a classificação na ordem da fila de
espera. 
Não informada
6 - Requerimento nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia da Ata de nomeação
do novo presidente do CODEMA. 
Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
09/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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