sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 94 de 2024, Que o executivo analise a
possibilidade implementação de extensão de rede de energia elétrica na Rua José de
Matos próximo ao numero 313 permitindo assim a instalação do serviço de iluminação
pública, o que permitirá maior segurança à comunidade em geral. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 95 de
2024, Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie junto ao
DNIT a instalação de abrigo com a cobertura na parada de ônibus, trevo de Carmo da
Mata (sentido Divinopolis MG) também nas entradas das comunidades (nos dois lados da
BR 494), Riacho, Araras, Felix e enfrente a empresas Fundimig e Afer. Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 96
de 2024, Que seja instituído no âmbito do Município de Carmo da Mata o Fórum
Interconselhos. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 97 de 2024, Que o Poder Executivo Municipal realize
estudos para elaboração de projeto de revitalização da feira da agricultura familiar
envolvendo melhoria na infraestrutura, divulgação e fomento destes espaços. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 155 de 2024, Drenagem de água
pluvial antes de realizar o calçamento de vias na comunidade dos Felix e outras
informações Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da
Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ;
Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
- Sim ; 2 - Requerimento nº 156 de 2024, Cópia do processo licitatório; do contrato; se
já teve pagamento, cópia do comprovante de pagamento e empenho; referentes à licitação
21/2024 Número do processo administrativo: 94 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL - Valor estimado: R$
60.000,00 Data de publicação: 12/07/2024 Data de abertura: 19/07/2024; Autor: Waltinho
da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 3 - Requerimento nº 157 de 2024, Que a administração municipal
possa realizar um levantamento minucioso no sistema de iluminação pública na cidade.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2024
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Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Requerimento nº 158 de 2024,
Qual a justificativa da administração Municipal para que não tenham sido resolvidos até o
momento os problemas relacionados ao escoamento das águas que vêm das ruas do centro
(ex.: Rua Presidente Arthur Bernardes e Praça Antônio Teodoro Friaça) em direção à Rua
Marcelo de Souza, no Bairro Bom Jesus. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 -
Requerimento nº 159 de 2024, Qual a justificativa da administração municipal ainda
não ter resolvido os problemas da rua Cesario Rios, no período de chuva, pois o esgoto
volta para dentro das casas. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Gilson Carlos da Silva
/ PSD 
_____________________
Balduino Rezende
Júnior / PSD 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
25/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2024
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
25/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo analise a
possibilidade implementação de
extensão de rede de energia elétrica
na Rua José de Matos próximo ao
numero 313 permitindo assim a
instalação do serviço de iluminação
pública, o que permitirá maior
segurança à comunidade em geral. 
Não informada
2 - Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo Municipal dentro de
suas possibilidades, providencie junto
ao DNIT a instalação de abrigo com a
cobertura na parada de ônibus, trevo
de Carmo da Mata (sentido
Divinopolis MG) também nas entradas
das comunidades (nos dois lados da
BR 494), Riacho, Araras, Felix e
enfrente a empresas Fundimig e Afer. 
Não informada
3 - Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que seja instituído no âmbito do
Município de Carmo da Mata o Fórum
Interconselhos. 
Não informada
4 - Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Poder Executivo Municipal
realize estudos para elaboração de
projeto de revitalização da feira da
agricultura familiar envolvendo
melhoria na infraestrutura, divulgação
e fomento destes espaços. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autores: 
Drenagem de água pluvial antes de
realizar o calçamento de vias na
comunidade dos Felix e outras
informações 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 25/09/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Cópia do processo licitatório; do
contrato; se já teve pagamento, cópia
do comprovante de pagamento e
empenho; referentes à licitação
21/2024 Número do processo
administrativo: 94 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TECNICOS DE
ENGENHARIA CIVIL - Valor estimado:
R$ 60.000,00 Data de publicação:
12/07/2024 Data de abertura:
19/07/2024; 
Não informada
3 - Requerimento nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que a administração municipal possa
realizar um levantamento minucioso
no sistema de iluminação pública na
cidade. 
Não informada
4 - Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Qual a justificativa da administração
Municipal para que não tenham sido
resolvidos até o momento os
problemas relacionados ao
escoamento das águas que vêm das
ruas do centro (ex.: Rua Presidente
Arthur Bernardes e Praça Antônio
Teodoro Friaça) em direção à Rua
Marcelo de Souza, no Bairro Bom
Jesus. 
Não informada
5 - Requerimento nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Qual a justificativa da administração
municipal ainda não ter resolvido os
problemas da rua Cesario Rios, no
período de chuva, pois o esgoto volta
para dentro das casas. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/09/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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