sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 174 e 175/2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 112 de 2024, Que o executivo promova a
conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, desenvolvendo
palestras, campanhas educativas e atividades didáticas, com ênfase para a importância da
proteção e preservação do patrimônio público. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 2 - Indicação nº 113
de 2024, Que o Executivo providencie a instalação de Sistema de Posicionamento Global –
GPS nos veículos do Transporte Escolar. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 3 - Indicação nº 114 de 2024,
Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde promova as seguintes ações:
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferido ; 4 - Indicação nº 115 de 2024, Que o Executivo fomente a iniciativa à
corrida de rua, com as seguintes ações Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 5 - Indicação nº 116 de 2024,
Que o Executivo faça a instituição do Programa Municipal “Doar Constrói” com a criação
do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda
e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos de nosso Município. Autor: Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 6 -
Indicação nº 117 de 2024, Que o Executivo torne obrigatória a apresentação de uma
garantia (calção) como forma de seguro, pelo vencedor de licitação de obra ou serviço
contratado pela Municipalidade. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 7 - Indicação nº 118 de 2024, Que o
Executivo -providencie a criação da logomarca e slogan da Defesa Civil de Carmo da Mata.
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2024, Dispõe
sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024, Declara de utilidade pública a entidade
GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024, Dispõe sobre o horário especial para
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 29/10/2024
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servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Requerimento nº 174 de 2024,
Referente a obra da Ponte da Comunidade do Riacho Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
5 - Requerimento nº 175 de 2024, Que o Executivo encaminhe cópia do demonstrativo
das dívidas da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata MG, com o INSS ((Instituto
Nacional do Seguro Social), Caixa Econômica Federal (FINISA), CEMIG, FUNASA,
Fornecedores e dívidas trabalhistas. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
29/10/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 29/10/2024
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
29/10/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 174 e 175/2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o executivo promova a
conscientização e Incentivo à
Preservação do Patrimônio Público,
desenvolvendo palestras, campanhas
educativas e atividades didáticas, com
ênfase para a importância da proteção
e preservação do patrimônio público. 
Não informada
2 - Indicação nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo providencie a
instalação de Sistema de
Posicionamento Global – GPS nos
veículos do Transporte Escolar. 
Não informada
3 - Indicação nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo através da Secretaria
Municipal de Saúde promova as
seguintes ações: 
Não informada
4 - Indicação nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo fomente a iniciativa à
corrida de rua, com as seguintes
ações 
Não informada
5 - Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo faça a instituição do
Programa Municipal “Doar Constrói”
com a criação do Depósito de Sobras
de Materiais de Construção para
doação às pessoas de baixa renda e
entidades da sociedade civil, sem fins
lucrativos de nosso Município. 
Não informada
6 - Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo torne obrigatória a
apresentação de uma garantia
(calção) como forma de seguro, pelo
vencedor de licitação de obra ou
serviço contratado pela
Municipalidade. 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/10/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo -providencie a
criação da logomarca e slogan da
Defesa Civil de Carmo da Mata. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1875 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a prevenção e o combate
a incêndios e queimadas ambientais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1876 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Declara de utilidade pública a
entidade GIRA – Espaço de produção,
pesquisa e performance em arte e
cultura popular. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1873 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre o horário especial para
servidor com deficiência ou que tenha
cônjuge, filho ou dependente com
deficiência. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Requerimento nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente a obra da Ponte da
Comunidade do Riacho 
Não informada
5 - Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo encaminhe cópia do
demonstrativo das dívidas da
Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata MG, com o INSS ((Instituto
Nacional do Seguro Social), Caixa
Econômica Federal (FINISA), CEMIG,
FUNASA, Fornecedores e dívidas
trabalhistas. 
Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/10/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 29/10/2024
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