sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. Leitura dos
requerimentos: Requerimentos 176 a 178/2024 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 119 de 2024, Que seja realizada a
manutenção no Campo de futebol da comunidade do Felix Autor: Waltinho da D. Maria do
Zé da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024, Institui o
Programa Municipal Adote uma Placa. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Resolução nº 296 de 2024, Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de
Carmo da Mata. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024, Dispõe sobre
elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município,
nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do
art. 63, da Constituição do Estado. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de Protocolo:
72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de
2024, Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo: 70, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício
da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu -
Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho
do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1876 de 2024, Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de
produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular. Autor: Waltinho da D. Maria
do Zé da Farmácia, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024,
Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho
ou dependente com deficiência. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/11/2024
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do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
7 - Requerimento nº 176 de 2024, Referente as licitações 22/2024 Objeto:
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHANTE Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 - Requerimento nº 177 de 2024, Informar se há
uma ambulância que se encontra em oficina. Em caso positivo, a manutenção está sendo
realizada dentro do prazo de garantia Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 9 -
Requerimento nº 178 de 2024, Encaminhar cópia do contrato, e aditivos, caso haja,
celebrado entre o município e a empresa que está realizando a manutenção na iluminação
pública do Município, tanto em LED quanto em lâmpadas comum. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
05/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/11/2024
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
05/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/11/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 176 a 178/2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que seja realizada a manutenção no
Campo de futebol da comunidade do
Felix 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1877 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Programa Municipal Adote
uma Placa. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Resolução nº 296 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Institui o Programa de Integridade do
Poder Legislativo de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
125 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Dispõe sobre elaboração, a alteração e
a consolidação das leis e demais atos
normativos do Município, nos termos
do parágrafo único do art. 59 da
Constituição Federal e do parágrafo
único do art. 63, da Constituição do
Estado. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1875 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a prevenção e o combate
a incêndios e queimadas ambientais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 04/11/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1876 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Declara de utilidade pública a
entidade GIRA – Espaço de produção,
pesquisa e performance em arte e
cultura popular. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1873 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre o horário especial para
servidor com deficiência ou que tenha
cônjuge, filho ou dependente com
deficiência. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
7 - Requerimento nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Referente as licitações 22/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E
ACOMPANHANTE 
Não informada
8 - Requerimento nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Informar se há uma ambulância que
se encontra em oficina. Em caso
positivo, a manutenção está sendo
realizada dentro do prazo de garantia 
Não informada
9 - Requerimento nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Encaminhar cópia do contrato, e
aditivos, caso haja, celebrado entre o
município e a empresa que está
realizando a manutenção na
iluminação pública do Município,
tanto em LED quanto em lâmpadas
comum. 
Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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