sessao nº 37

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Revinho/PSD
Vice-Presidente: Fabrício da Saúde/PSD
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab/PSD
Segundo-Secretário: Juninho do Badu/PSD
Lista de Presença da Sessão
Fabrício da Saúde/PSD
Geraldinho do Moçambique/PSB
Gil da Cohab/PSD
Juninho do Badu/PSD
Matheus Nascimento/PSDB
Revinho/PSD
Silvana do Nelson/PSDB
Toninho do Inter/PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia/PSB
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior
Leitura e aprovação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
18/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 18/11/2024
Página 1
Leitura dos requerimentos
Requerimento 182/2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 120/2024
Turno:
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Que o Executivo juntamente o
engenheiro eletricista do
Município possa realizar um
estudo e verificar qual a carga
elétrica está chegando, bem como
fazer o monitoramento para
possível verificação de picos de
energia na comunidade do Félix
da Costa, conforme solicitação da
empresa que realiza a manutenção
no município. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 121/2024
Turno:
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Que o Executivo faça análise no
afundamento do asfalto e também
o reparo urgentemente, para
evitar danos aos veículos que
trafegam na Rua José Antônio
Ferreira no quebra-mola de frente
ao Sacolão do Fabinho e outro na
esquina da Rua Lafaiete Brandão
próximo a papelaria, sendo ambos
na esquina. Caso o problema não
seja resolvido, a situação pode se
agravar e causar problemas para
os munícipes que por ali trafegam.
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Fabrício da Saúde/PSD
Geraldinho do Moçambique/PSB
Gil da Cohab/PSD
Juninho do Badu/PSD
Matheus Nascimento/PSDB
Revinho/PSD
Silvana do Nelson/PSDB
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
18/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Toninho do Inter/PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia/PSB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1881/2024
Turno:
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Dispõe sobre a organização dos
cabeamentos e fiações,
identificação, alinhamento e
retirada do excedente, no
Município de Carmo da Mata. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1882/2024
Turno:
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Institui o Estatuto dos Servidores
da Câmara Municipal De Carmo
da Mata e dá outras providências. 
Matéria lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1878/2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Dispõe sobre a análise anual da
água dos poços artesianos
comunitários do Município. 
Aprovado
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1879/2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Institui o Programa Municipal
Compreendendo os Transtornos
Mentais e o Mutirão de avaliação
psicológica no Município de
Carmo da Mata. 
Aprovado
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1880/2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Institui a Campanha de
Conscientização sobre a Cinomose
Canina no Município de Carmo da
Mata. 
Aprovado
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1877/2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Institui o Programa Municipal
Adote uma Placa. 
Aprovado
7 - PLC Projeto de Lei Complementar
125/2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Dispõe sobre elaboração, a
alteração e a consolidação das leis
e demais atos normativos do
Município, nos termos do
parágrafo único do art. 59 da
Constituição Federal e do
parágrafo único do art. 63, da
Constituição do Estado. 
Aprovado
8 - PRES Projeto de Resolução
296/2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Institui o Programa de Integridade
do Poder Legislativo de Carmo da
Mata. 
Aprovado
9 - REQ Requerimento 182/2024
Turno:
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia
Licitações Aprovado
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
18/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 182 de 2024 Fabrício da Saúde Sim
Geraldinho do Moçambique Sim
Gil da Cohab Sim
Juninho do Badu Sim
Matheus Nascimento Sim
Revinho Não Votou
Silvana do Nelson Sim
Toninho do Inter Sim
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Sim
Projeto de Resolução nº 296 de 2024 Fabrício da Saúde Sim
Geraldinho do Moçambique Sim
Gil da Cohab Sim
Juninho do Badu Sim
Matheus Nascimento Sim
Revinho Não Votou
Silvana do Nelson Sim
Toninho do Inter Sim
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2024 Fabrício da Saúde Sim
Geraldinho do Moçambique Sim
Gil da Cohab Sim
Juninho do Badu Sim
Matheus Nascimento Sim
Revinho Não Votou
Silvana do Nelson Sim
Toninho do Inter Sim
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2024 Fabrício da Saúde Sim
Geraldinho do Moçambique Sim
Gil da Cohab Sim
Juninho do Badu Sim
Matheus Nascimento Sim
Revinho Não Votou
Silvana do Nelson Sim
Toninho do Inter Sim
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2024 Fabrício da Saúde Sim
Geraldinho do Moçambique Sim
Gil da Cohab Sim
Juninho do Badu Sim
Matheus Nascimento Sim
Revinho Não Votou
Silvana do Nelson Sim
Toninho do Inter Sim
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024 Fabrício da Saúde Sim
Geraldinho do Moçambique Sim
Gil da Cohab Sim
Juninho do Badu Sim
Matheus Nascimento Sim
Revinho Não Votou
Silvana do Nelson Sim
Toninho do Inter Sim
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Sim
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
18/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Página 4
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2024 Fabrício da Saúde Sim
Geraldinho do Moçambique Sim
Gil da Cohab Sim
Juninho do Badu Sim
Matheus Nascimento Sim
Revinho Não Votou
Silvana do Nelson Sim
Toninho do Inter Sim
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 37ª Reunião Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
18/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação
Leitura dos requerimentos: 
Requerimento 182/2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo juntamente o
engenheiro eletricista do Município
possa realizar um estudo e verificar
qual a carga elétrica está chegando,
bem como fazer o monitoramento para
possível verificação de picos de
energia na comunidade do Félix da
Costa, conforme solicitação da
empresa que realiza a manutenção no
município. 
Não informada
2 - Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Que o Executivo faça análise no
afundamento do asfalto e também o
reparo urgentemente, para evitar
danos aos veículos que trafegam na
Rua José Antônio Ferreira no quebra￾mola de frente ao Sacolão do Fabinho
e outro na esquina da Rua Lafaiete
Brandão próximo a papelaria, sendo
ambos na esquina. Caso o problema
não seja resolvido, a situação pode se
agravar e causar problemas para os
munícipes que por ali trafegam. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1881 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a organização dos
cabeamentos e fiações, identificação,
alinhamento e retirada do excedente,
no Município de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1882 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Institui o Estatuto dos Servidores da
Câmara Municipal De Carmo da Mata
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1878 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a análise anual da água
dos poços artesianos comunitários do
Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1879 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Programa Municipal
Compreendendo os Transtornos
Mentais e o Mutirão de avaliação
psicológica no Município de Carmo da
Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1880 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Campanha de
Conscientização sobre a Cinomose
Canina no Município de Carmo da
Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1877 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Programa Municipal Adote
uma Placa. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
7 - Projeto de Lei Complementar nº
125 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Dispõe sobre elaboração, a alteração e
a consolidação das leis e demais atos
normativos do Município, nos termos
do parágrafo único do art. 59 da
Constituição Federal e do parágrafo
único do art. 63, da Constituição do
Estado. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
8 - Projeto de Resolução nº 296 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Institui o Programa de Integridade do
Poder Legislativo de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
9 - Requerimento nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Licitações Não informada
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/11/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 18/11/2024
Página 2