sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ; Primeiro-Secretário: Gil da Cohab
/ PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Silvana
do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia /
PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação Leitura dos
requerimentos: Requerimento 183/2024 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2024, Dispõe
sobre o uso de carros oficiais no Município de Carmo da Mata. Autor: Waltinho da D.
Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Resolução nº 297 de 2024, Dispõe sobre os processos legislativo e
administrativo eletrônicos. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2024, Dispõe sobre a
organização dos cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do
excedente, no Município de Carmo da Mata. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Número de Protocolo: 77, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Não Votou ;
Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria
do Zé da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2024, Institui o
Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras
providências. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Número de Protocolo: 78, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Não Votou ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ;
Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do
Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1878 de 2024, Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos
comunitários do Município. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de
Protocolo: 74, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Não Votou ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2024, Institui o Programa
Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica
no Município de Carmo da Mata. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número
de Protocolo: 75, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Não Votou ; Geraldinho do
Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento -
Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/12/2024
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Farmácia - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2024, Institui a Campanha de
Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata. Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo: 76, Turno: 2ª e 3ª
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Não Votou ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da
Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 8 -
Requerimento nº 183 de 2024, Licitações Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Não Votou ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da
Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
05/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
05/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação
Leitura dos requerimentos: 
Requerimento 183/2024
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1883 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o uso de carros oficiais
no Município de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Resolução nº 297 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Dispõe sobre os processos legislativo
e administrativo eletrônicos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1881 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a organização dos
cabeamentos e fiações, identificação,
alinhamento e retirada do excedente,
no Município de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1882 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Institui o Estatuto dos Servidores da
Câmara Municipal De Carmo da Mata
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1878 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a análise anual da água
dos poços artesianos comunitários do
Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/11/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1879 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui o Programa Municipal
Compreendendo os Transtornos
Mentais e o Mutirão de avaliação
psicológica no Município de Carmo da
Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº
1880 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Institui a Campanha de
Conscientização sobre a Cinomose
Canina no Município de Carmo da
Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
8 - Requerimento nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Licitações Não informada
___________________________________________ 
Fabrício da Saúde
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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