sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Revinho / PSD ; Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD ;
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD ; Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do Moçambique /
PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento / PSDB ; Revinho
/ PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da D. Maria do Zé
da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Leitura e aprovação. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fabrício da Saúde / PSD ; Geraldinho do
Moçambique / PSB ; Gil da Cohab / PSD ; Juninho do Badu / PSD ; Matheus Nascimento /
PSDB ; Revinho / PSD ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Waltinho da
D. Maria do Zé da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2024, Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de
2025e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC, Número de
Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 2 - Emenda nº 4 de 2024, Emendas parlamentares impositivas Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2024, Dispõe sobre o uso de carros oficiais no
Município de Carmo da Mata. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de
Protocolo: 79, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 297 de 2024, Dispõe sobre os processos
legislativo e administrativo eletrônicos. Autor: Mesa da Câmara - Mesa, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho
do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim
; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 5 - Projeto
Substitutivo nº 2 de 2024, SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
297/2024: Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo
de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras
providências. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab -
Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana
do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2024, Dispõe sobre a organização dos
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/12/2024
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cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do excedente, no Município
de Carmo da Mata. Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia, Número de Protocolo:
77, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim ; Geraldinho do Moçambique - Sim ;
Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus Nascimento - Sim ; Revinho - Não
Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim ; Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2024, Institui o Estatuto dos
Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras providências. Autor: Mesa
da Câmara - Mesa, Número de Protocolo: 78, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabrício da Saúde - Sim
; Geraldinho do Moçambique - Sim ; Gil da Cohab - Sim ; Juninho do Badu - Sim ; Matheus
Nascimento - Sim ; Revinho - Não Votou ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Sim
; Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Reverton Jean de
Oliveira / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gilson
Carlos da Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Balduino
Rezende Júnior / PSD 
_____________________
Geraldo Rosario
Miranda / PSB 
_____________________
Matheus Chagas
Nascimento / PSDB 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
_____________________
Antonio Claret
Pereira / PSDB 
05/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/12/2024
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Walter Loriano de
Oliveira / PSB 
05/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 05/12/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Leitura e aprovação.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1874 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal -
PEXEC 
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Carmo da Mata para o
exercício financeiro de 2025e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
2 - Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN 
Emendas parlamentares impositivas Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1883 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre o uso de carros oficiais
no Município de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 297 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Dispõe sobre os processos legislativo
e administrativo eletrônicos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
1ª votação
5 - Projeto Substitutivo nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 297/2024:
Estabelece a adoção do Governo
Digital no Legislativo e o Programa
Legislativo de Processos Eletrônicos,
na Câmara Municipal de Carmo da
Mata e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1881 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da
Farmácia 
Dispõe sobre a organização dos
cabeamentos e fiações, identificação,
alinhamento e retirada do excedente,
no Município de Carmo da Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 02/12/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº
1882 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa 
Institui o Estatuto dos Servidores da
Câmara Municipal De Carmo da Mata
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
___________________________________________ 
Revinho
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/12/2024
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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