| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 81 |
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Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Toninho do Inter / PSDB ; Vice-Presidente: Willian Dos Campos / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Fabrício da Saúde / PSD ; Segundo-Secretário: Priscila Piassi Borges Pitty / PL Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE Expedientes: Ata da sessão anterior: Dispensada a leitura, para aprovação. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2 de 2025, 1 - Custeio de 50% do transporte escolar dos universitários e cursos técnicos que saem de Carmo da Mata e vão para outras cidades. 2 - Reparos, com urgência, na estrada que dá acesso à casa da Sra. Salustiana, situada no povoado dos Campos Autor: Willian Dos Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido. ; 2 - Indicação nº 3 de 2025, Instalação de um redutor de velocidade do tipo radar de velocidade Autor: Eduardo Piassi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido. ; 3 - Indicação nº 4 de 2025, 1- CRAS ofereça atividades recreativas e de lazer, 2- instalação de quebra-molas na Rua Rubens Antônio Câmara 3- construção de uma escola municipal - CEMEI no Bairro Aeroporto 4- reforma da ponte que dá acesso a comunidade rural denominada Estrela 5- poda das árvores próximo a residência da Sra. Maria Antônia e Rogério e Ana Cláudia Autor: Silvana do Nelson, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido. ; 4 - Indicação nº 5 de 2025, 1- limpeza das faixas laterais das estradas rurais 2- contratação de uma empresa especializada em engenharia de trânsito para realizar um estudo detalhado de modernização e harmonização do trânsito em nossa cidade Autor: Fabrício da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido. ; 5 - Indicação nº 6 de 2025, Questão do esgoto da escola Nephali Gongaza de Melo, do bairro Várzea Autor: Guto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido. ; 6 - Indicação nº 7 de 2025, possibilidade de ser arrumada a estrada rural na Comunidade dos Félix e a estrada no Beco da Barreira, também na Comunidade dos Félix. Autor: Dunga do Riacho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Comissão Permanente nº 1 de 2025, Parecer CLJR sobre PLC 126/2024, pela aprovação Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer Comissão Permanente nº 2 de 2025, Parecer CFFO sobre PLC 126/2025, pela aprovação Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 55, de 15 de outubro de 2010, que dispõe sobre microempresa, empresa de pequeno porte e o empreendedor individual, no âmbito do Município de Carmo da Mata, para estabelecer prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nas contratações públicas municipais. Autor: Léo Cruz, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Câmara Municipal de Carmo da Mata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/02/2025 Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https:// www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 12/02/2025 Página 1 Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; Considerações Finais: Ao final da reunião, fizeram uso da palavra os vereadores Willian, Silvana, Toninho, Fabricio, Eduardo, Leo, Guto. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Carmo da Mata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Antonio Claret Pereira / PSDB ____________________ Vice-Presidente: Willian Antonio De Oliveira / AVANTE ____________________ PrimeiroSecretário: Anderson Fabricio Teodoro / PSD ____________________ SegundoSecretário: Priscila Piassi Borges / PL _____________________ Vicente Fernandes De Almeida / REDE _____________________ Eduardo Silva Piassi / PSD _____________________ Eduardo Augusto Evangelista / REDE _____________________ Leonardo José De Assis / PL _____________________ Silvana Aparecida Barreto de Oliveira / PSDB 12/02/2025 Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https:// www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 12/02/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Ata da sessão anterior: Dispensada a leitura, para aprovação. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Willian Dos Campos 1 - Custeio de 50% do transporte escolar dos universitários e cursos técnicos que saem de Carmo da Mata e vão para outras cidades. 2 - Reparos, com urgência, na estrada que dá acesso à casa da Sra. Salustiana, situada no povoado dos Campos Não informada 2 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Piassi Instalação de um redutor de velocidade do tipo radar de velocidade Não informada 3 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Silvana do Nelson 1- CRAS ofereça atividades recreativas e de lazer, 2- instalação de quebra-molas na Rua Rubens Antônio Câmara 3- construção de uma escola municipal - CEMEI no Bairro Aeroporto 4- reforma da ponte que dá acesso a comunidade rural denominada Estrela 5- poda das árvores próximo a residência da Sra. Maria Antônia e Rogério e Ana Cláudia Não informada 4 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Fabrício da Saúde 1- limpeza das faixas laterais das estradas rurais 2- contratação de uma empresa especializada em engenharia de trânsito para realizar um estudo detalhado de modernização e harmonização do trânsito em nossa cidade Não informada 5 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Guto Questão do esgoto da escola Nephali Gongaza de Melo, do bairro Várzea Não informada 6 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Dunga do Riacho possibilidade de ser arrumada a estrada rural na Comunidade dos Félix e a estrada no Beco da Barreira, também na Comunidade dos Félix. Não informada Câmara Municipal de Carmo da Mata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2025 Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https:// www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 12/02/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer Comissão Permanente nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer CLJR sobre PLC 126/2024, pela aprovação Não informada 2 - Parecer Comissão Permanente nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Parecer CFFO sobre PLC 126/2025, pela aprovação Não informada 3 - Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Léo Cruz Altera a Lei Complementar nº 55, de 15 de outubro de 2010, que dispõe sobre microempresa, empresa de pequeno porte e o empreendedor individual, no âmbito do Município de Carmo da Mata, para estabelecer prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nas contratações públicas municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação ___________________________________________ Toninho do Inter Presidente Câmara Municipal de Carmo da Mata Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2025 Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https:// www.carmodamata.mg.leg.br - E-mail: camara@carmodamata.mg.leg.br 12/02/2025 Página 2