sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho do Inter / PSDB ; Vice-Presidente: Willian Dos
Campos / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Fabrício da Saúde / PSD ; Segundo-Secretário:
Priscila Piassi Borges Pitty / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Dispensada a leitura, para aprovação. Leitura
dos requerimentos: Requerimentos 09/2025 e 10/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 21 de 2025, Solicita limpeza das vias
públicas e manutenção na quadra de esportes do bairro Aeroporto. Autor: Guto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 22 de 2025, Solicita atendimento
médico na comunidade do quilombo e iluminação na comunidade dos felix. Autor: Priscila
Piassi Borges Pitty, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 23 de 2025,
Solicita substituição das lâmpadas da praça da matriz. Autor: Eduardo Piassi, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 24 de 2025, Solicita serviços para a
comunidade rural dos Campos. Autor: Willian Dos Campos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 25 de 2025, Solicita o retorno da Patrulha Rural da
Polícia Militar. Autor: Dunga do Riacho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025, Altera
a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de
Carmo da Mata-MG. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 12,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2025,
Revoga a Lei nº 1.452, de 17 de novembro de 2014, cria o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Carmo da Mata - CMDE e o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico - FUNDE e dá outras providências. Autor: Chefe do Poder
Executivo - PEXEC, Número de Protocolo: 3, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ;
Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila
Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian
Dos Campos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2025, Regulamenta a
proibição do descarte de entulho, resíduos de grande porte e de poda de árvores em via
pública no Município de Carmo Da Mata/MG. Autor: Silvana do Nelson, Número de
Protocolo: 6, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da
Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do
Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 4 -
Requerimento nº 9 de 2025, Solicito que seja elaborado e enviado a esta Casa
Legislativa, relatório detalhado contendo as despesas com gasolina realizadas por cada
secretaria municipal referente ao mês de janeiro de 2025. Autor: Silvana do Nelson, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/03/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim
; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou
; Willian Dos Campos - Sim ; 5 - Requerimento nº 10 de 2025, Solicita documentação
referente a dispensa eletrônica 01/2025, ocorrida em 05.02.2025. Autor: Dunga do Riacho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo
Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter -
Não Votou ; Willian Dos Campos - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Antonio
Claret Pereira / PSDB
____________________
Vice-Presidente: 
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Priscila
Piassi Borges / PL 
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi
/ PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
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Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Dispensada a leitura, para aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 09/2025 e 10/2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Guto 
Solicita limpeza das vias públicas e
manutenção na quadra de esportes do
bairro Aeroporto. 
Não informada
2 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
Solicita atendimento médico na
comunidade do quilombo e iluminação
na comunidade dos felix. 
Não informada
3 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
Solicita substituição das lâmpadas da
praça da matriz. 
Não informada
4 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Solicita serviços para a comunidade
rural dos Campos. 
Não informada
5 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho 
Solicita o retorno da Patrulha Rural da
Polícia Militar. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
127 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Altera a redação da Lei Complementar
82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreira,
Remuneração e Valorização dos
Profissionais da Educação do
Município de Carmo da Mata-MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1884 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Revoga a Lei nº 1.452, de 17 de
novembro de 2014, cria o Conselho
Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Carmo da Mata - CMDE
e o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico - FUNDE
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1885 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Regulamenta a proibição do descarte
de entulho, resíduos de grande porte e
de poda de árvores em via pública no
Município de Carmo Da Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson 
Solicito que seja elaborado e enviado
a esta Casa Legislativa, relatório
detalhado contendo as despesas com
gasolina realizadas por cada
secretaria municipal referente ao mês
de janeiro de 2025. 
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho 
Solicita documentação referente a
dispensa eletrônica 01/2025, ocorrida
em 05.02.2025. 
Não informada
___________________________________________ 
Toninho do Inter
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/03/2025
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