sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 19:00
; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Toninho do Inter / PSDB ; Vice-Presidente: Willian Dos
Campos / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Fabrício da Saúde / PSD ; Segundo-Secretário:
Priscila Piassi Borges Pitty / PL 
Lista de Presença na Sessão: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ; Fabrício
da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ; Silvana do
Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Expedientes: Ata da sessão anterior: Para aprovação. Leitura dos requerimentos:
Requerimentos 17 e 18/2025. Uso da Tribuna: Almir Rezende Junior, para falar sobre o
Programa de Incentivo ao Produtor Rural de Carmo da Mata. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 49 de 2025, MUTIRÃO DE LIMPEZA EM
COMUNIDADES RURAIS Autor: Dunga do Riacho, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 2 - Indicação nº 50 de 2025,
LIMPEZA CAMPO DE FUTEBOL COMUNIDADE FELIX Autor: Priscila Piassi Borges Pitty,
Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 3 -
Indicação nº 51 de 2025, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS Autor: Guto, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 4 - Indicação nº
52 de 2025, INSTALAÇÃO DE LIXEIRA REPARO EM ESTRADAS RURAIS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA Autor: Eduardo Piassi, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferido ; 5 - Indicação nº 53 de 2025, MANUTENÇÃO ESTRADA
DA CACHOEIRA DOS DIAS Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dunga do Riacho / REDE ; Eduardo Piassi / PSD ;
Fabrício da Saúde / PSD ; Guto / REDE ; Léo Cruz / PL ; Priscila Piassi Borges Pitty / PL ;
Silvana do Nelson / PSDB ; Toninho do Inter / PSDB ; Willian Dos Campos / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025, Dispõe
sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a
Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC,
Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1896 de 2025, Regulamenta a promoção da prática esportiva e o
tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG.
Autor: Toninho do Inter, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025, Regulamenta os serviços de transporte
para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata.
Autor: Willian Dos Campos, Número de Protocolo: 32, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do
Riacho - Sim ; Eduardo Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim
; Priscila Piassi Borges Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou
; Willian Dos Campos - Sim ; 4 - Requerimento nº 17 de 2025, ALMIR REZENDE -
PALAVRA Autor: Cidadão, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Requerimento nº 18 de 2025, ATRASO NOS SERVIÇOS DA CACHOEIRA DOS DIAS
Autor: Fabrício da Saúde, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/04/2025
Rua Ascânio Diniz, 317 - Carmo da Mata MG Tel.: (37) 3383-1663 https://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dunga do Riacho - Sim ; Eduardo
Piassi - Sim ; Fabrício da Saúde - Sim ; Guto - Sim ; Léo Cruz - Sim ; Priscila Piassi Borges
Pitty - Sim ; Silvana do Nelson - Sim ; Toninho do Inter - Não Votou ; Willian Dos Campos -
Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Antonio
Claret Pereira / PSDB
____________________
Vice-Presidente: 
Willian Antonio De
Oliveira / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Anderson Fabricio
Teodoro / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Priscila
Piassi Borges / PL 
_____________________
Vicente Fernandes De
Almeida / REDE 
_____________________
Eduardo Silva Piassi
/ PSD 
_____________________
Eduardo Augusto
Evangelista / REDE 
_____________________
Leonardo José De
Assis / PL 
_____________________
Silvana Aparecida
Barreto de Oliveira /
PSDB 
28/04/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior: 
Para aprovação.
Leitura dos requerimentos: 
Requerimentos 17 e 18/2025.
Uso da Tribuna: 
Almir Rezende Junior, para falar sobre o Programa de Incentivo ao Produtor Rural de Carmo
da Mata.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho 
MUTIRÃO DE LIMPEZA EM
COMUNIDADES RURAIS 
Não informada
2 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty 
LIMPEZA CAMPO DE FUTEBOL
COMUNIDADE FELIX 
Não informada
3 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Guto 
LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS Não informada
4 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA REPARO
EM ESTRADAS RURAIS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Não informada
5 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
MANUTENÇÃO ESTRADA DA
CACHOEIRA DOS DIAS 
Não informada
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1894 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
PEXEC 
Dispõe sobre a celebração de
parceria, envolvendo a transferência
de recursos financeiros, com a
Associação Assistencial Carmo da
Mata - AACM, conhecida como Vila da
Melhor Idade, nos termos da Lei
Federal nº 13.019/2014. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1896 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter 
Regulamenta a promoção da prática
esportiva e o tratamento privilegiado
do esporte não profissional no
Município de Carmo da Mata/MG. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos 
Regulamenta os serviços de
transporte para tratamento fora do
domicílio – TFD e de transporte
sanitário eletivo – TSE de usuários do
Sistema Único de Saúde – SUS no
âmbito do Município de Carmo da
Mata. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2ª votação e red. final
4 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão 
ALMIR REZENDE - PALAVRA Não informada
5 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde 
ATRASO NOS SERVIÇOS DA
CACHOEIRA DOS DIAS 
Não informada
___________________________________________ 
Toninho do Inter
Presidente 
Câmara Municipal de Carmo da Mata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/04/2025
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