sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA QUARTA
REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA
LEGISLATURA – DIA 04 DE MAIO DE 2021
Aos quatro (04) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, no horário 
regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 
175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Quarta
Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da 
Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada 
pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos 
trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º 
Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, 
verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves 
Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson Lopes Miranda, Débora Nogueira das Fonseca 
Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, 
Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. Verificado 
o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião 
Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da 
reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, 
colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação,
resultando aprovada por unanimidade. O Presidente determinou ao 1º Secretário que 
procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, 
o que se cumpriu. Logo após, o Presidente que havia apresentado requerimento para o 
uso da tribuna, a Srª Ulana Karla, o qual convidou para fazer o uso da palavra sobre o 
tema Plano Diretor Municipal, o que se cumpriu. Após as palavras da Srª Ulana, o 
Presidente concedeu aos Vereadores o uso da palavra por ordem de solicitação. 
Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos, Rafael Conrado, Ricardo da Fonseca, 
Geraldo Luiz, Sebastião de Faria, a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação 
em áudio. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que
constava da pauta, para única discussão e votação, o Requerimento Nº 26/2021, de 
autoria do Vereador Sebastião de Faria. O Presidente questionou ao Plenário a 
possibilidade de colocar em apreciação, naquela mesma reunião, o Requerimento Nº 
27/2021, uma vez que o mesmo havia sido protocolado naquela data, o que foi 
aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente determinou ao 1º Secretário que 
procedesse a leitura do Requerimento Nº 26/2021. Após a leitura, o Presidente 
colocou o Requerimento Nº 26/2021 em única discussão. Após a discussão, o 
Presidente colocou o Requerimento Nº 26/2021 em única votação resultando 
aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente determinou ao 1º Secretário que 
procedesse a leitura do Requerimento Nº 27/2021. Após a leitura, o Presidente 
colocou o Requerimento Nº 27/2021 em única discussão. O Presidente solicitou ao 
Prefeito Municipal, presente a reunião, que fizesse o uso da palavra para que juntos 
pudesse auxiliar a Srª Ulana Karla na solicitação que a mesma trouxe a esta Casa. Após 
as considerações do Prefeito Municipal, o Presidente colocou o Requerimento Nº 
27/2021 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Na sequência, 
passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente 
comunicou a pauta para a Décima Quinta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no 
dia 11 (onze) de maio, seria encerrada no dia 10 (dez) de maio às 16 horas. Logo após, 
o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição do 
Projeto de Lei nº 24/2021, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de 
eventos do município de Carmo do Cajuru à “MARCHA PARA JESUS”, o que se cumpriu.
Em seguida o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada 
final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves 
Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) 
laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos 
assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2021.
Sebastião de Faria Gomes Anjo dos Santos Silva Gontijo
 Presidente da Câmara Vice-Presidente
Rafael Alves Conrado Geraldo Luiz Barbosa
 1º Secretário 2º Secretário
Anthony Alves Rabelo Bruno Alves de Oliveira
 Vereador Vereador
Débora Nogueira F. Almeida Emerson Lopes Miranda
Vereadora Vereador
Ricardo da Fonseca Nogueira Sérgio Alves Quirino
 Vereador Vereador
Wilson da Silveira Saraiva
Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA 
– DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA 
SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 04 DE MAIO DE 2021
I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE 
MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.
02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM 
PLENÁRIO.
03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE 
PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA 
DOS VEREADORES:
ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO
ANTHONY ALVES RABELO
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA
EMERSON LOPES MIRANDA
GERALDO LUIZ BARBOSA
RAFAEL ALVES CONRADO
RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA
SEBASTIÃO DE FARIA GOMES
SÉRGIO ALVES QUIRINO
WILSON DA SILVEIRA SARAIVA
04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A DÉCIMA 
QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO 
DE MINAS GERAIS.
05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A 
TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 
06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O 
VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.
07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O 
VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL.
08 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ 
(APROVADA/REJEITADA) POR ___________________ 
(UNANIMIDADE/VOTOS).
09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.
10 – PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA A SRª. 
ULANA KARLA, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO TEMPO MÁXIMO DE DEZ 
MINUTOS, PARA TRATAR SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DEVENDO O 
TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO 
CAJURUENSE.
11 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER 
USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, 
SENDO QUE A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O 
VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.
II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
12 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE 
CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AS SEGUINTES 
PROPOSIÇÕES:
1) EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A) REQUERIMENTO Nº 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO 
DE FARIA GOMES.
13 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 
026/2021.
14 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO 
REQUERIMENTO Nº 026/2021
15 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 026/2021 ESTÁ EM 
ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.
16 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 026/2021 ESTÁ EM 
ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, 
QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
17 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 026/2021 FOI ______________ 
(APROVADO/REJEITADO) POR ___________________ (VOTOS/ 
UNANIMIDADE).
III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS
18 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:
19 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A 
DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 11 DE 
MAIO DE 2021, ENCERRAR-SE-Á DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.
20 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E 
DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 24/2021, 
QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU À “MARCHA PARA JESUS”.
21 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO 
MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO 
NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ 
CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.
22 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA 
FINAL DOS VEREADORES.
23 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS 
TRABALHOS DESTA REUNIÃO.
CARMO DO CAJURU, 04 DE MAIO DE 2021.