sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021



Aos sete (07) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson Lopes Miranda, Débora Nogueira das Fonseca Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente convidou o Sr. João de Souza Silva, para fazer o uso da tribuna livre para tratar sobre o tema PSF do Nossa Senhora do Carmo, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as palavras do tribuno, o Presidente passou a palavra aos Vereadores que desejavam fazer o uso da palavra, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constava da pauta, para discussão e votação, as seguintes proposições: em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021, que concede título de cidadão honorário, o Requerimento Nº 060/2021, de autoria do Vereador Sebastião de Faria Gomes, as Indicações Nº 43 e 44/2021 de autoria do Vereador Sebastião de Faria Gomes, e a Indicação nº 45/2021, de autoria do Vereador Anthony Alves Rabelo. Informou ainda que o Projeto de Lei Nº 72/2021, o Projeto de Lei Substitutivo Nº 001 ao Projeto de lei Nº 74/2021, e a Indicação Nº 46/2021, de autoria do Vereador Emerson Lopes, não constavam da pauta e estariam sendo incluídos na pauta caso o plenário deliberasse pela apreciação dos mesmos. Após deliberação do plenário, o Projeto de Lei Nº 72/2021 seria deliberado na próxima reunião, enquanto os demais seriam deliberados na reunião. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 74/2021, determinando ao 1º Secretário que procedesse a colhida dos pareceres verbais das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Substitutivo Após a leitura, o Presidente colocou a Emenda Modificativa em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou a Emenda Modificativa em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 74/2021 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 74/2021 em primeira votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de Lei Nº 74/2021, em segunda discussão e votação, nesta mesma reunião sendo aprovado por unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 74/2021 em segunda discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 74/2021 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação do parecer das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021 em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 060/2021, de autoria do Vereador Sebastião de Faria Gomes, determinando ao 1º Secretário que procedesse a sua leitura. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em discussão e em seguida em votação resultando aprovada por unanimidade.  Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 43/2021, de autoria do Vereador Sebastião de Faria Gomes, determinando ao 1º Secretário que procedesse a sua leitura. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em discussão e em seguida em votação resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 44/2021, de autoria do Vereador Sebastião de Faria Gomes, determinando ao 1º Secretário que procedesse a sua leitura. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em discussão e em seguida em votação resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 45/2021, de autoria do Vereador Anthony Alves, determinando ao 1º Secretário que procedesse a sua leitura. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em discussão e em seguida em votação resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 46/2021, de autoria do Vereador Emerson Lopes, determinando ao 1º Secretário que procedesse a sua leitura. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em discussão e em seguida em votação resultando aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente determinou ao 1º Secretário que processe a leitura das correspondências expedidas e recebidas por este Poder legislativo, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 14 de dezembro, seria encerrada no dia 13 de dezembro às 16 (dezesseis) horas. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição as Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 71/2021, o Projeto de Lei Nº 72/2021, o Projeto de Lei Nº 73/2021, o Projeto de Lei N] 74/2021, e o Projeto de Lei Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 70/2021. Logo após, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra, o que se cumpriu. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 05 (cinco) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2021.



Sebastião de Faria Gomes              Anjo dos Santos Silva Gontijo

               Presidente da Câmara			  Vice-Presidente





Rafael Alves Conrado	   		              Geraldo Luiz Barbosa

          1º Secretário				              2º Secretário





Anthony Alves Rabelo				Bruno Alves de Oliveira

            Vereador						      Vereador





Débora Nogueira F. Almeida				Emerson Lopes Miranda

Vereadora							Vereador





Ricardo da Fonseca Nogueira			Sérgio Alves Quirino

     Vereador					         Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – TERCEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 07 DE DEZEMBRO DE 2021



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 



06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL.



08 – PRESIDENTE:  A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR __________________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



09 – PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA O Sr. JOÃO DE SOUZA SILVA, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO TEMPO MÁXIMO DE VINTE MINUTOS, PARA TRATAR DO TEMA “PSF DO NOSSA SENHORA DO CARMO”, DEVENDO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE.



10 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO QUE A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.





II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



11 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.



O REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DE FARIA GOMES;



AS INDICAÇÔES Nº 43 E 44/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANJO DOS SANTOS;



A INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTHONY ALVES.



12 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE APRESENTE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.



13 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.



14 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



15 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



16 – PRESIDENTE: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 FOI _______________ (APROVADO/REJEITADO) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO.



17 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 060/2021.



18 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 060/2021.



19 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 060/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



20 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 060/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



21 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 060/2021 FOI _____________ (APROVADO/REJEITADO) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO.





22 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 43/2021.



23 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 43/2021.



24 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 43/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



25 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 43/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



23 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 43/2021 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO.



24 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 44/2021.



25 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 44/2021.



26 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 44/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



27 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 44/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



28 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 44/2021 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO.



29 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 45/2021.



30 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 45/2021.

31 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 45/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



32 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 45/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



33 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 45/2021 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO.



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



34 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



35 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ENCERRAR-SE-Á DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.



36 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 71/2021.



37 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 72/2021.



38 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 73/2021.



39 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 74/2021.



40 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021.



41 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 72/2021.



42 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



43 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



44 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.



CARMO DO CAJURU, 07 DE DEZEMBRO DE 2021