sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022



A um (01) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação os Requerimentos Nº 001 e 002, a Indicação Nº 001, e a Moção Nº 001.  Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que de todos os Vereadores, o qual requer do Executivo Municipal que sejam instaladas lâmpadas de LED nas praças e espaços públicos. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Requerimento Nº 001, de autoria do Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual requer do Executivo Municipal medidas legais e administrativas cabíveis para manter o valor do IPTU cobrado em 2021. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Indicação Nº 001, de autoria do Vereador Anjo dos Santos Silva Gontijo, o qual solicita do Executivo Municipal a instalação de manilha na ponte com destino a granja do Dr. Mauro. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 001, de autoria do Vereador Sebastião de Faria, o qual congratula a Sr.ª Gleice Nascimento Guimarães, por assumir o cargo de Diretora-Geral da ARISB-MG para o biênio de 2022- 2023, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o requerimento em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade.  Na sequência, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Segunda Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 08 (oito) de fevereiro, seria encerrada no dia 07 (sete) de fevereiro às 16 horas. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição as comissões competentes do Projeto de Lei Nº 01/2022, que concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais; do Projeto de Lei Nº 02/2022, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica; do Projeto de Lei Nº 03/2022,  que institui o novo regime de auxílio indenizatório de alimentação aos servidores municipais em efetivo exercício; do Projeto de Lei Nº 04/2022,  que concede direito de uso sem ônus de veículo que integra o patrimônio municipal; do Projeto de Lei Complementar  Nº 01/2022,  que altera o artigo 72 da Lei Complementar Nº 115/2021; do Projeto de Resolução Nº 01/2022, que altera os artigos 29 e 176 do Regimento Interno. Após a leitura dos projetos, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Rafael Conrado e a Vereadora Débora Nogueira, os quais declinaram palavras sobre as expectativas para a nova legislatura. Após as manifestações dos Vereadores, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador