sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022



Aos oito (08) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, das quais constava ofício do Prefeito municipal, solicitando o uso da tribuna para esclarecimento e apontamentos sobre o nosso município e a administração. Após a leitura, o Presidente convidou o Prefeito municipal para fazer o uso da tribuna, o que se cumpriu conforme gravação em áudio e vídeo. Após as considerações do Prefeito e a pedido do mesmo, o Presidente convidou o coordenador de atenção básica, o enfermeiro João, pudesse esclarecer sobre as buscas ativas, sendo convidado para fazer o uso de tribuna pelo Presidente. Após as considerações do coordenador, o Presidente consultou aos Vereadores que quisessem se manifestar a respeito da fala dos tribunos, havendo manifestações por parte da Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação o Requerimento Nº 003 e 004, os Projetos de Lei Nº 01/2022 e 04/2022.  Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 01/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentassem o parecer da Comissão de Justiça e Redação sendo o mesmo pela sua tramitação, e colhesse os votos verbais da Comissão de Orçamento e Finanças, sendo os mesmos pela aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 01/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 04/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentassem o parecer da Comissão de Justiça e Redação sendo o mesmo pela sua tramitação, e colhesse os votos verbais da Comissão de Orçamento e Finanças, sendo os mesmos pela aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 04/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 04/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 04/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 04/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 04/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade.  Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 003/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 004/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade.  Após as votações das proposições, o Presidente convidou uma das mães de alunos da escola municipal Nossa Senhora do Carmo, a senhora Alessandra, para fazer o uso da tribuna sobre as reformas realizadas naquela escola. Após as considerações da senhora Alessandra, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Terceira Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 15 (quinze) de fevereiro, seria encerrada no dia 14 (quatorze) de fevereiro às 16 horas. Após a leitura dos projetos, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Sebastião de Faria e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 04 (quatro) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador