sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 09 DE MARÇO DE 2022



Aos nove (09) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, das quais constavam ofício da ARISB, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda votação o Projeto de Lei Nº 05/2022, em única discussão e votação as Indicações Nº 009 a 012/2022, o Requerimento Nº 012/2022, e as Moções Nº 002 e 003/2022.  Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 05/2022, determinando que o 1º Secretário que colhesse os votos verbais das comissões competentes, sendo o voto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela tramitação; o voto da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas aprovação do projeto com a emenda que acompanha o parecer da comissão; e o voto da Comissão de Assuntos públicos Municipais foi favorável. Após a emissão dos votos das comissões, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 05/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 05/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 05/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 05/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 05/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 009/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 010/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 011/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 012/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente e autor da indicação informou que faria a sua retirada, uma vez que legislação federal não permite que seja estendido o horário como indicado na proposta da indicação. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 012/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 013/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 014/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 016/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 002/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Moção em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Moção em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 003/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Moção em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Moção em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente, alterando o protocolo, convidou o Sr. João para o uso da Tribuna a respeito da Creche Lar dos Pequeninos. Após a fala do tribuno, o Presidente questionou aos vereadores que desejavam fazer o uso da palavra, havendo manifestações dos Vereadores Anjo dos Santos, Geraldo Luiz, Rafael Conrado, Sebastião de Faria, e da Vereadora Débora Nogueira Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Sétima Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 15 (quinze) de março, encerraria no dia 14 (quatorze) de março às 16 horas. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos, Bruno Alves, Emerson Lopes, Rafael Conrado, e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores e Vereadora, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 04 (quatro) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador