| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-15 |
| native_id | 50 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 15 DE MARÇO DE 2022
Aos quinze (15) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em única discussão e votação as Indicações Nº 013 a 017/2022, e os Requerimentos Nº 015, 017 e 018/2022. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 013/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 014/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 015/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 016/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 017/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 015/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 017/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 018/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Oitava Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 22 (vinte e dois) de março, encerraria no dia 21 (vinte e um) de março às 16 horas. Logo após, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição dos Projetos de Lei Nº 10/2022, Nº 11/2022, Nº 12/2022, e do Projeto de Resolução Nº 04/2022, o que se cumpriu. Após as leituras dos projetos, o Presidente comunicou que os alunos de escola do Distrito de São José dos Salgados, estariam visitando a Câmara Municipal no dia 21 de março de 2022. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos, Bruno Alves, Emerson Lopes, Rafael Conrado, Ricardo da Fonseca, Sérgio Alves e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores e Vereadora, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 04 (quatro) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2022.
Sebastião de Faria Gomes Sérgio Alves Quirino
Presidente da Câmara Vice-Presidente
Rafael Alves Conrado Emerson Lopes Miranda
1º Secretário 2º Secretário
Anjo dos Santos Silva Gontijo Anthony Alves Rabelo
Vereador Vereador
Bruno Alves de Oliveira Débora Nogueira F. Almeida
Vereador Vereadora
Geraldo Luiz Barbosa Ricardo da Fonseca Nogueira
Vereador Vereador
Wilson da Silveira Saraiva
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 15 DE MARÇO DE 2022 I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE 01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA. 02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO. 03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES: ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO ANTHONY ALVES RABELO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA EMERSON LOPES MIRANDA GERALDO LUIZ BARBOSA RAFAEL ALVES CONRADO RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA SEBASTIÃO DE FARIA GOMES SÉRGIO ALVES QUIRINO WILSON DA SILVEIRA SARAIVA 04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS. 05 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO. II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 06 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: A – AS INDICAÇÕES Nº 013 A 017/2022; B – O REQUERIMENTO Nº 015, 017 e 018/2022; 07 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 013/2022. 08 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 013/2022. 09 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 013/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 10 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 013/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 11 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 013/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 12 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 014/2022. 13 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 014/2022. 14 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 014/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 15 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 014/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 16 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 014/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 17 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 015/2022. 18 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2022. 19 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 015/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 20 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 015/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 21 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 015/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 22 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 016/2022. 23 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 016/2022. 24 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 016/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 25 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 016/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 26 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 016/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 27 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 017/2022. 28 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 017/2022. 29 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 017/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 30 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 017/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 31 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 017/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 32 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 015/2022. 33 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2022. 34 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 015/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 35 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 015/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 36 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 015/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 37 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 017/2022. 38 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2022. 39 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 017/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 40 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 017/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 41 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 017/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 42 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 018/2022. 43 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2022. 44 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 018/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 45 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 018/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 46 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 018/2022 FOI _____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO. III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS 47 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA: A - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 22 DE MARÇO DE 2022, ENCERRAR-SE-À NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS. 48 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1] SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 10/2022, QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O SAAE E A ENTIDADE NÚCLEO EDUCACIONAL LAR DOS PEQUENINOS. 49 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.788/2020. 50 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. 51 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 52 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. 53 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES. 54 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO. CARMO DO CAJURU, 15 DE MARÇO DE 2022.