sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 22 DE MARÇO DE 2022



Aos vinte e dois (22) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda,  Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. O Vereador Geraldo Luiz Barbosa não se encontrava presente sendo justificada pelo Presidente. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda votação o Projeto de Lei Nº 79/2021, Projeto de Lei Nº 02/2022 e o Projeto de lei Nº 09/2022; e em única discussão e votação as Indicações Nº 018 a 019/2022, e os Requerimentos Nº 012, 019 a 022/2022. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 79/2021, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 79/2021 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 79/2021 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 79/2021 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 79/2021 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 79/2021 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 02/2022, determinando que o 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Neste momento, o Vereador Anthony Alves solicitou vistas ao projeto de lei, uma vez que surgiram dúvidas na discussão das Comissões no que se refere as contrapartidas serão oferecidas pela empresa a ser contemplada com o terreno em questão. O Presidente concedeu as vistas ao Vereador Anthony Alves pelo prazo de 08 (oito) dias. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 09/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 09/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 09/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 09/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 09/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 09/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 018/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 018/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 019/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 019/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 012/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 012/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 019/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 019/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 020/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 020/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 021/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 021/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 022/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 022/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 004/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Moção Nº 004/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Oitava Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 29 (vinte e nove) de março, encerraria no dia 28 (vinte e oito) de março às 16 horas. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura de ofício a ser encaminhado ao Superintendente dos Correios com a finalidade de convidá-lo para participar de reunião para discutir sobre o horário de atendimento da agência dos correios em Carmo do Cajuru. Logo após, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Bruno Alves, Rafael Conrado, Sebastião de Faria e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores e Vereadora, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 04 (quatro) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador