sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 12 DE ABRIL DE 2022



Aos doze (12) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. O Vereador Ricardo da Fonseca Nogueira justificou sua ausência através de ofício lido pelo 1º Secretário em plenário. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, bem como da Portaria Nº 19/2022, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que, conforme descreve o artigo 179 do Regimento Interno, procedesse a leitura das Indicações 031 a 035/2022, sendo as mesmas encaminhadas a quem de direito. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira votação o Projeto de Lei Nº 10/2022 e o Projeto de Lei Nº 16/2022, em única discussão e votação os Requerimentos Nº 035 a 037/2022. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 10/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse apresentação dos pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentações dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 10/2022 em primeira discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 10/2022 em primeira votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 16/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse apresentação dos pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentações dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 16/2022 em primeira discussão. Neste momento, o Vereador Anthony Alves solicitou vistas ao projeto justificando que não estava com segurança para votá-lo. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 035/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 036/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 037/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente informou que o Vereador Anthony Alves iria verificar junto a Universidade Federal de Minas Gerais a possibilidade de alunos virem à Câmara Municipal para tratar de projeto em parceira com tal instituição de ensino superior. Informou ainda, que como fora concedido vistas ao Vereador Anthony no que se refere ao Projeto de Lei Nº 16/2022, este projeto seria votado na próxima reunião em dois turnos. O Presidente comunicou que a pauta para a Décima Segunda Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 19 (dezenove) de abril, encerraria no dia 18 (dezoito) de abril às 16 horas. Logo após, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição às comissões competentes dos Projetos de Lei Nº 17/2022, 18/2022, 19/2022. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Anjo dos Santos, Bruno Alves, Geraldo Luiz, Rafael Conrado e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. A Vereadora Débora Nogueira solicitou que ficasse constado em ata o seu repúdio sobre o Projeto Cidades Inteligentes, a mesma percebe que estamos vivendo uma demagogia no que se refere a tal contrato. Continuou dizendo que gostaria de deixar a Câmara Municipal ciente que o serviço não está sendo prestado conforme contrato, já que futuramente teremos resultados negativos, e sugeriu a possibilidade da Câmara Municipal a contratar empresa para realizar estudos a respeito de tal projeto. Após o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, sendo justificada a ausência do Vereador Emerson Lopes ao final da reunião. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2022.



Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente





Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário





Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador





Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora





Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador



Wilson da Silveira Saraiva

Vereador