sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 26 DE ABRIL DE 2022



Aos vinte e seis (26) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, e Sérgio Alves Quirino. A ausência do Vereador Wilson da Silveira Saraiva foi justificada pelo Presidente alegando que o mesmo estava na cidade de Itaúna a serviço do município. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, sendo informado pelo 1° Secretário que não haviam correspondências. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que, conforme descreve o artigo 179 do Regimento Interno, procedesse a leitura das Indicações 038 a 041/2022, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Nº 14/2022, Projeto de Lei Nº 18/2022 e o Projeto de Lei Nº 19/2022 com sua emenda modificativa em única discussão; em única discussão e votação o Requerimento Nº 040/2022. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 14/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após apresentação dos pareceres, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 14/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 14/2022 em primeira discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 14/2022 em primeira votação, resultando aprova por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 18/2022. Neste momento, o Vereador Ricardo da Fonseca solicitou ao Presidente sobrestamento de trinta dias dos Projetos de Lei Nº 018 e 019/2022, ambos tratando da causa animal, justificando que foi solicitação de um representante da causa animal, Sr.ª Daniela, para que a mesma pudesse discutir com demais membros ligados a causa animal e Câmara Municipal, sendo o pedido do Vereador deferido pelo Presidente. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 040/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou a todos os vereadores que no dia 03 de maio, próxima terça-feira, às 15 (quinze) horas, haveria reunião pré-agendada com o Diretor da Rádio Cajuru. O Presidente comunicou que a pauta para a Décima Quarta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 03 (três) de maio, encerraria no dia 02 (dois) de maio às 16 horas. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos, Bruno Alves, Emerson Lopes, Rafael Conrado e Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022.



Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente





Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário





Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador





Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora





Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador