sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 10 DE MAIO DE 2022



Aos dez (10) dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 20/2022. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 20/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 20/2022. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 20/2022 em primeira discussão, e em seguida em votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 20/2022, na mesma reunião sendo aprovado por unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 20/2022 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta para a Décima Sexta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 17 (dezessete) de maio, encerraria no dia 16 (dezesseis) de maio às 16 horas. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos e Rafael Conrado, conforme gravação em áudio e vídeo. O Vereador Rafael Conrado solicitou que sua fala sobre o ataque ao parlamentar sofrido nas redes sociais ficasse registrado em ata, o que passo a transcrevê-lo: “Solicito a palavra a Presidência dessa Casa Legislativa, e na oportunidade, solicito também o registro da mesma. Excelência, considerando as recentes publicações do jornal local de nosso município denominado Boca da mata, quero esclarecer a população interessada em obter informações imparciais e que de fato correspondam a realidade que: em recente reunião, ocorrida aqui neste plenário, na data de 08 de maio de 2022, ressaltei sobre a importância de se tomar medidas urgentes e drásticas em relação ao descontrole de animais, que na ocasião estariam atacando outros animais bovinos, nas proximidades de nosso município. considerando essa fala, que inclusive encontra-se disponível em sua integralidade no site e nas redes oficiais dessa Casa Legislativa, ocorreu de forma irresponsável a degradação da mesma por parte do referido jornal local, incitando inclusive que este parlamentar estaria incentivando e até mesmo promovendo o extermínio dos animais, foco do problema aventado pela sociedade em questão; dada a divulgação, ressalto irresponsável, e abro um parêntese aqui: desprovida de tecnicidade, dado que a função de um jornal, no mínimo, seria informar, e não simplesmente propiciar juízos de valores, que no presente caso, furtam a realidade, e vão além, promovem a desinformação; tenho sofrido, de forma incessante críticas descompensadas e até mesmo ameaças pessoais decorrentes desse fato inverídico imputado a minha pessoa; dessa monta, sem maiores delongas, emito essa fala sucinta como forma de repúdio a forma como as notícias veiculadas por esse jornal tem sido apresentada em nosso município; informo a toda população que meu trabalho reside e permanece na busca e concretização do interesse público, que continuarei buscando o aprimoramento do trabalho parlamentar como tenho feito, buscando junto aos órgãos públicos medidas que atendam e buscam oferecer melhor solução para a nossa população; saliento ainda que busquem conhecer a fonte das informações divulgadas em redes sociais e jornais; coloque-me a disposição para eventuais esclarecimentos e tenham a certeza que meu trabalho parlamentar continuará sempre na busca pela excelência legislativa e suas funções fiscalizadoras; lamento que infelizmente o referido meio de publicação esteja se apresentando com essa estrutura falaciosa e desprovida de toda técnica que os bons jornais de nosso município já apresentaram. Sem mais, agradeço a oportunidade da fala ao senhor Presidente. Obrigado”. Logo após, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2022.



Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente





Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário





Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador





Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora





Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador