| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-06-28 |
| native_id | 65 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 28 DE JUNHO DE 2022
Aos vinte e oito (28) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, e Sérgio Alves Quirino. O Presidente justificou as ausências do Vereador Wilson da Silveira e da Vereadora Débora Nogueira. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por unanimidade. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das indicações, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas por este Poder Legislativo, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 24/2022, o Projeto de Lei Nº 25/2022, e o Projeto de Lei Nº 26/2022; e em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº 23/2022. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 23/2022, determinando ao 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela sua tramitação e aprovação. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 23/2022 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 24/2022, determinando ao 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela sua tramitação e aprovação. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 24/2022. Neste momento, o Vereador Ricardo da Fonseca, solicitou ao Presidente que consultasse aos demais Vereadores autores da emenda sobre a retirada da mesma. Após a consulta aos vereadores autores da emenda, por maioria foi a favor da retirada da emenda. Mesmo após a consulta aos vereadores, o Presidente colocou a emenda em votação, justificando que uma vez que a Vereadora Débora Nogueira não se encontrava presente e a mesma era uma das autoras da emenda modificativa. Colocada em única votação a Emenda Modificativa foi rejeitada por unanimidade. Após a rejeição da emenda, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 24/2022 em primeira discussão, e em seguida em votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de Lei Nº 24/2022, na mesma reunião sendo aprovado por unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 24/2022 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passo a apreciação do Projeto de Lei Nº 25/2022. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 25/2022 em primeira discussão, e em seguida em votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 25/2022, na mesma reunião sendo aprovado por unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 25/2022 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passo a apreciação do Projeto de Lei Nº 26/2022. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 26/2022 em primeira discussão, e em seguida em votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 26/2022, na mesma reunião sendo aprovado por unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 26/2022 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta para a Vigésima Terceira Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 02 (dois) de agosto, encerraria no dia 01 (um) de agosto às 16 horas. Logo após, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição às comissões competentes o Projeto de Lei Nº 27/2022 e Projeto de Lei Nº 28/2022, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Anjo dos Santos, Bruno Alves, Rafael Conrado, Ricardo da Fonseca, Sérgio Quirino conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2022.
Sebastião de Faria Gomes Sérgio Alves Quirino
Presidente da Câmara Vice-Presidente
Rafael Alves Conrado Emerson Lopes Miranda
1º Secretário 2º Secretário
Anjo dos Santos Silva Gontijo Anthony Alves Rabelo
Vereador Vereador
Bruno Alves de Oliveira Débora Nogueira F. Almeida
Vereador Vereadora
Geraldo Luiz Barbosa Ricardo da Fonseca Nogueira
Vereador Vereador
Wilson da Silveira Saraiva
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 28 DE JUNHO DE 2022 I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE 01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA. 02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO. 03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES: ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO ANTHONY ALVES RABELO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA EMERSON LOPES MIRANDA GERALDO LUIZ BARBOSA RAFAEL ALVES CONRADO RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA SEBASTIÃO DE FARIA GOMES SÉRGIO ALVES QUIRINO WILSON DA SILVEIRA SARAIVA 04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS. 05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA. 07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL. 08 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ___________________ (UNANIMIDADE/VOTOS). 09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS INDICAÇÕES. 10 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO. II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 11 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1 – EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: A – PROJETO DE LEI Nº 24/2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E UM CAMINHÃO B – PROJETO DE LEI Nº 25/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; C – PROJETO DE LEI Nº 26/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.029/2003 2 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: A – PROJETO DE LEI Nº 23/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LDO DE 2023 12 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2022. 13 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE APRESENTE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022. 14 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022. 15 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A EMENDA ADITIVA Nº 001 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA. 16 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, A EMENDA ADITIVA Nº 001 ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANISFESTE. 17 – PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA Nº 001 FOI ____________ (APROVADA/REJEITADA) POR _________ (VOTOS/UNANIMIDADE). 18 – PRESIDENTE: APÓS A APRECIAÇÃO DA EMENDA, O PROJETO DE LEI Nº 24/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 19 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 24/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 20 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 24/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 21 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2022 NESTA MESMA REUNIÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMNEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 22 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/2022 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 23 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 24/2022 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 24 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI N° 24/2022 FOI ____________ (APROVADO/REJEITADO) POR ________ (UNANIMIDADE/VOTOS) E SEGUE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. 25 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2022. 26 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2022. 27 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 25/2022. 28 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 25/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 29 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 25/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 30 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 25/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 31 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2022 NESTA MESMA REUNIÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMNEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 32 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 25/2022 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 33 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 25/2022 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 34 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI N° 25/2022 FOI ____________ (APROVADO/REJEITADO) POR ________ (UNANIMIDADE/VOTOS) E SEGUE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. 35 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022. 36 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022. 37 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022. 38 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 39 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 40 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 41 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022 NESTA MESMA REUNIÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMNEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 42 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 43 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 44 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI N° 26/2022 FOI ____________ (APROVADO/REJEITADO) POR ________ (UNANIMIDADE/VOTOS) E SEGUE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. 45 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 46 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022. 47 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022. 48 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 23/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 49 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 23/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 50 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO E SEGUIRÁ AO EXECUTIVO PARA A SANÇÃO. III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS 51 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA: A - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, ENCERRAR-SE-À NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS. 52 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1] SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 27/2022. 53 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 28/2022. 54 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. 55 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES. 56 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO. CARMO DO CAJURU, 28 DE JUNHO DE 2022.