sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – SÉTIMA REUNIÃO 
ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA 
– DIA 16 DE MARÇO DE 2021
Aos dezesseis (16) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, no horário 
regimental, por transmissão online, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Primeira
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do 
Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador 
Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma 
oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, 
que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: 
Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson 
Lopes Miranda, Débora Nogueira das Fonseca Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael 
Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves 
Quirino. O Vereador Wilson da Silveira Saraiva, não participou, sendo justificada sua 
ausência uma vez que o sinal de internet em sua localidade é ruim e o Vereador não 
conseguiu acessar para participar da reunião. Verificado o quórum regimental, o 
Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente 
informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada 
aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. 
Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por 
unanimidade. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. 
Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da 
pauta para discussão e votação, as seguintes proposições: em primeira e segunda 
discussão o Projeto de Lei Nº 06/2021, que estipula preço público pela prestação de 
serviços públicos e dá outras providências; e sua emenda aditiva; em única discussão 
e votação os Requerimentos Nº 014 de autoria da Vereadora Débora Nogueira. Em 
seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 06/2021, 
determinando ao 1º Secretário que procedesse a proclamação dos resultados dos 
pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei Nº 06/2021, os quais foram 
pela tramitação e aprovação. Após a emissão dos resultados dos pareceres, o Presidente 
determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de 
Lei Nº 06/2021. Após a leitura, o Presidente colocou a Emenda Aditiva em única 
discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou a Emenda Aditiva em única 
votação resultando aprovado por unanimidade. Após a apreciação da emenda aditiva, 
o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 06/2021. O Presidente colocou 
o Projeto de Lei Nº 06/2021 em primeira discussão. Após a discussão, o Presidente 
colocou o Projeto de Lei Nº 06/2021 em primeira votação resultando aprovado por 
unanimidade. Logo após, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do 
Projeto de Lei Nº 06/2021 em segunda discussão e votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 
06/2021, em segunda discussão e em seguida em segunda votação resultado 
aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do 
Requerimento Nº 014, de autoria da Vereadora Débora Nogueira, determinando ao 
1º Secretário que procedesse a leitura do Requerimento. Após a leitura, o Presidente 
colocou o Requerimento Nº 014 em única discussão e em seguida em única votação 
resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou ao Vereador 
Anthony Alves que fizesse a leitura de seu requerimento. Após a leitura, o Presidente 
passou a apreciação do Requerimento Nº 015, de autoria do Vereador Anthony Alves.
O Presidente colocou o Requerimento Nº 015 em única discussão e em seguida em 
única votação resultando aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se para a 
terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Em seguida, o Presidente comunicou 
que a pauta para a Oitava Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 23 (vinte e 
três) de março, seria encerrada no dia 22 (vinte e dois) de março às 16 horas. Em 
seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e 
distribuição as comissões competentes do Projeto de Lei Nº 10/2021, que proíbe a 
contratação de parentes até terceiro grau do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores; do 
Projeto de Lei Nº 11/2021, que autoriza repasse de recursos financeiros as entidades 
sem fins lucrativos que menciona; e do Projeto de Lei Nº 12/2021, que obriga os 
estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Carmo do 
Cajuru a informar a quantidade de pessoas permitida no local. Logo após, o Presidente 
informou que o uso da palavra que seria concedida na próxima reunião, que houve 
concordância de todos. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que 
procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que 
conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata 
que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, 
segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 23 (vinte e três) dias do 
mês de março de 2021.
 Sebastião de Faria Gomes Anjo dos Santos Silva Gontijo 
 Presidente da Câmara Vice-Presidente
Rafael Alves Conrado Geraldo Luiz Barbosa
1º Secretário 2º Secretário
Anthony Alves Rabelo Bruno Alves de Oliveira
Vereador Vereador
Débora Nogueira F. Almeida Emerson Lopes Miranda
Vereadora Vereador
Ricardo da Fonseca Nogueira Sérgio Alves Quirino
Vereador Vereador
Wilson da Silveira Saraiva
Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS -
PAUTA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA 
SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 16 DE MARÇO DE 2021
I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE 
MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.
02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM 
PLENÁRIO.
03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO 
DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À 
CHAMADA DOS VEREADORES:
ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO
ANTHONY ALVES RABELO
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA
EMERSON LOPES MIRANDA
GERALDO LUIZ BARBOSA
RAFAEL ALVES CONRADO
RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA
SEBASTIÃO DE FARIA GOMES
SÉRGIO ALVES QUIRINO
WILSON DA SILVEIRA SARAIVA
04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 
SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA 
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO 
DE MINAS GERAIS.
05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A 
TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 
06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O 
VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.
07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O 
VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL.
08 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ 
(APROVADA/REJEITADA) POR ___________________ 
(UNANIMIDADE/VOTOS).
09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA 
DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER 
LEGISLATIVO. 
II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
10 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE 
CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS SEGUINTES 
PROPOSIÇÕES:
1) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A) O PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE ESTIPULA PREÇO P´BULICO PELA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E SUA 
EMENDA ADITIVA
2) EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
B) O REQUERIMENTO Nº 014/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA 
NOGUEIRA
11 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
06/2021.
12 – PRESIDENTE: DETERMINO AOS 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A 
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES 
COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021.
13 – PRESIDENTE: APÓS A PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PARECERES, 
DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA EMENDA ADITIVA 
AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021.
14 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A EMENDA ADITIVA ESTÁ EM ÚNICA
DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.
15 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A EMDNA ADITIVA ESTÁ EM 
ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM 
FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
16 – PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021
FOI _______________ (APROVADO/REJEITADO) POR _____________ 
(UNANIMIDADE/VOTOS) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
17 – PRESIDENTE: APÓS A APRECIAÇÃO DA EMENDA ADITIVA PASSAREMOS A 
APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021.
18 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 06/2021 ESTÁ EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.
19 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 06/2021 
ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO 
ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
20 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 06/2021 FOI _______________ 
(APROVADO/REJEITADO) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM 
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
21 – PRESIDENTE: CONSULTO O PLENÁRIO SE APROVA A APRECIAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA 
MESMA REUNIÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ 
QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
22 – PRESIDENTE: A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI _______________________ 
(APROVADA/REJEITADA) POR ______________ (UNANIMIDADE/VOTOS).
23 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 
06/2021 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ￾LO PEÇA A PALAVRA.
24 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 
06/2021 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL 
PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
25 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 06/2021 FOI ________________ 
(APROVADO/REJEITADO) EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR _______________ 
(UNANIMIDADE/VOTOS) E SERÁ ENVIADO AO PODER EXECUTIVO NA FORMA 
REGIMENTAL.
26 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 
014/2021.
27 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA 
DO REQUERIMENTO N] 014/2021.
28 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 014/2021 ESTÁ EM 
ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.
29 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 014/2021 
ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO 
ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.
30 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 014/2021 FOI _______________ 
(APROVADO/REJEITADO) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM 
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS
31 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:
32 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA 
A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 23 DE MARÇO
DE 2021, ENCERRAR-SE-Á DIA 22 DE MARÇO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.
33 – PRSIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E 
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO 
DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E 
VEREADORES.
34 – PRSIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E 
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE AUTORIZA REPASSE DE 
RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
35 – PRSIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E 
DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE OBRIGA OS 
ESTABELECIMENTOS EM SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO 
MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU A INFORMAR A QUANTIDADE MÁXIMA DE 
PESSOAS PERMITIDA NO LOCAL
36 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO 
MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO 
NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ 
CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.
37 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA 
FINAL DOS VEREADORES.
38 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS 
TRABALHOS DESTA REUNIÃO.
CARMO DO CAJURU, 16 DE MARÇO DE 2021.