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materia nº 537/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 537 / 2025
Date 2025-07-10
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 537/2025
native_id22592

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-10 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Especializada
CONSELHEIRO
LAFAIETE
Oficio nº 150/2025/DAE/SMS/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 08 de julho de 2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 537/2025
Em atenção ao Requerimento nº 537/2025, solicitando informações acerca do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS:
A equipe do CAPS é composta atualmente por 8 médicos, sendo 1 médica especialista em
psiquiatra e 5 clínicos com especialização em Saúde Mental e 2 clínicos que estão em formação
para a especialidade em Saúde Mental e a carga horária dos médicos plantonistas é 12
horas/semanais e para atendimento ambulatorial é de 10 horas/semanais;
Em relação aos atendimentos realizados no CAPS, a equipe do CAPS é composta por diversos
profissionais como médicos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais. enfermeiros
e técnicos de enfermagem. O acolhimento é realizado pela equipe técnica, sendo realizado pelo
profissional enfermeiro psicólogo, terapeuta ocupacional ou assistente social, após essa avalição,
o paciente pode ser encaminhado para o médico plantonista para avaliação. Ressalto ainda, que
foram realizados 67 acolhimentos no CAPS AD; 115 no CAPS II e 27 no CAPS Infantil: 246
pacientes foram acompanhados na modalidade Permanência Dia; 68 pacientes permaneceram em
acompanhamento contínuo no Leito Noturno e 455 pacientes participaram de oficinas e atividades
terapêuticas ou coletivas;
Não há demanda reprimida, pois os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) operam em regime
de porta aberta, o que significa que o acesso ao serviço não exige agendamento prévio, ou seja, o
paciente pode ser referenciado por outro serviço de saúde ou chegar em demanda espontânea.
Conforme preconiza na Portaria 336/2011, o CAPS III, funciona durante 24 horas diariamente,
sendo de 7h às 19h, incluindo feriados e finais de semana para acolhimento e no período noturno
para acompanhamento dos pacientes em Leito Noturno e no CAPS Infantil II, o funcionamento
ocorre de 8:00 às 18:00 horas, durante os cinco dias úteis da semana. Em relação ao CAPS AD,
conforme a portaria 130/2012, o funcionamento acontece em todos os dias da semana, inclusive
finais de semana e feriados, das 07 às 19 horas.
Não há tempo de espera entre o acolhimento e o início do acompanhamento nos Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS), pois são serviços estruturados para o atendimento de situações de
sofrimento psíquico e crises, os CAPS acolhem os usuários de forma imediata. sem necessidade
de agendamento prévio. Após o acolhimento inicial realizado por equipe multiprofissional, é
avaliada a indicação do acompanhamento na unidade. Então, inicia-se o processo de construção
do Projeto Terapêutico Singular (PTS), instrumento que organiza o plano de cuidado, elaborado
conjuntamente entre equipe, usuário e sua rede de apoio. O acompanhamento clínico, psicossocial
e interdisciplinar tem início de forma imediata e continuada, respeitando a singularidade, a
complexidade e os direitos do usuário no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Praça Barão de Queluz — Cenir
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete mg. gov.br
dd
A
asssimo 4
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Especializada
e Em relação a ampliação da equipe multiprofissional, foi realizado o devido processo de
solicitação e convocação de profissionais médicos por meio de concurso público Edital nº
01/2024, estando os trâmites em andamento para efetiva nomeação e posse dos candidatos
aprovados, conforme as normas legais e os prazos previstos na legislação municipal.
Reiteramos o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde no fortalecimento nos serviços que
compõem a rede de atenção psicossocial.
Colocamo-nos a disposição para maiores informações.
Atenciosamente,
Vitória regia ína Rocha
Diretora do Departamento de Atenção Especializada
O Caixeta
E Secretária Adjunta de Saúde
A Senhora,
Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Vereadora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Praça Barão de Queluz — Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete. ma.gov.br

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