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materia nº 591/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 591 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaResposta ao requerimento nº591/2025.
native_id22905

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-19 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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Conselho Municipal do idoso 
Lei Municipal N° 4.762 dc 07 de novembro de 2005 
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG 
OFICIO N° 34ICM1/2025 
Conselheiro Lafaiete,14 de agosto de 2025 
À 
Excelentíssima Vereadora Sra. Simone do Carmo Silva. 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. 
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 591/2025. 
Prezado(a) Senhor(a), 
Em atenção ao Requerimento n° 591/2025, que trata da composição e 
funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, vimos, por 
meio deste, apresentar os esclarecimentos solicitados: 
1 — Considerando a atual composição do Conselho, existem representantes 
indicados (titulares e suplentes) de todos os segmentos? Esses possuem 
participação ativa? 
Informamos que o Conselho está com sua composição completa, com 
representantes titulares e suplentes de todos os segmentos previstos. Quanto à 
participação, a maioria atua de forma regular e, nos casos de ausências frequentes, 
a situação é comunicada à Secretaria Municipal correspondente ou Organização 
Civil competente, para as devidas providências. 
2 — Considerando a atual composição, esta atende à demanda do Conselho? 
Se não, há necessidade de alteração da composição do Conselho? Se sim, 
esta demanda já foi encaminhada ao Poder Executivo? Ainda, qual seria a 
composição ideal para a efetividade integral das funções do Conselho? 
A composição atual atende, de forma geral, às demandas do Conselho. Até o 
momento, não identificamos a necessidade de alteração da estrutura ou do número 
de membros. Quando necessário, sugestões de melhoria são encaminhadas ao 
Poder Executivo. 
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e 
consideração. 
Atenciosamente, 
Adriana R sã(: enriques Bernardo 
Presidente o Cons- o Municipal do Idoso 
CASA DOS CONSELHOS "JOÃO 
TEIXEIRA DA SILVA FILHO" 
Rua Oliveiros de Souza, 45 - Centro 
Conselheiro Lafaiete - MG 
Tel.: (31) 3764-9805 Ramai:1068 
Corp.: (31) 98408-8154 
r:-mail: casadosconseihos® 
con se 1 he i ro l afà icte.mg. gov.br 

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