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PREFEITURA MUNIC!PAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Obras e Meio Ambiente
Comunicação Externa ns 1.03212025
Conselheiro Lafaiete, 27 de agosto de2025
llmo Sr
Vereador Samuel Carlos de Souza
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG
Assunto: Resposta ao requerimento n"521- 12025
Prezado Senhor,
Em atendimento à solicitação apresentada por meio do Requerimento ns 52L/2O25, temos a informar:
Item 01- sim. É de conhecimento deste setor a necessidade de realizar manutenção constante, incluindo a
limpeza das folhas das palmeiras e a retirada de galhos secos das árvores, a fim de prevenir eventuais
acidentes. por esse motivo, a equipe de poda realiza periodicamente as referidas manutenções'
Item 02 - São realizadas vistorias constantes por equipe técnica composta pela Engenheira Responsável do
Departamento de Meio Ambiente, bem como por técnico designado pela empresa contratada para execução
dos serviços de poda. Ressalta-se que a Defesa civil e o corpo de Bombeiros também participam de vistorias
conjuntas, sempre que solicitados pelo Departamento ou por requerentes'
Item 03 - Existe uma programação prévia de poda, a qual é encaminhada à empresa contratada para
execução, Destaca-se, ainda, que as árvores eventualmente retiradas são substituídas em outros locais'
ttem 04 - Em caso de ocorrência de danos ou acidentes envolvendo árvores e palmeiras, o Município atua
conforme a legislação vigente, podendo ser responsabilizado quando ficar comprovada eventual omissão na
adoção de medidas preventivas que estejam sob sua competência. Ressalta-se, entretanto, que situações
decorrentes de caso fortuito ou força maior (como intempéries, tempestades ou ventanias atípicas), bem
como aquelas ocasionadas por ações de ierceiros, não configuram responsabilidade direta do Poder Público
sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
mento Municipal do Meio Ambiente
Pa Cruz Melillo
Rua Coronel Albino, n' '160 - 4o andar - Fonte
Atenciosamente,
Departam unicipal do Meio Ambiente
Conselheiro La
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