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materia nº 584/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 584 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaResposta ao Requerimento nº 584/2025.
native_id23085

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

COHSELHEIRCI
I,AFAIETE
#nq$i;i
PREFETTURA MUNICIPAL DE CONSELHElRO LAFAIETE
Secretaria de Saude
Departamento de AtenQSo B6sica
O licio n" 3 41 12025/DAB/SMS/PMCL
Conselheiro Lafaiete,0l de setembro de2025.
Assunto: Errcaminha resposta ao requerimento 58412025,
solicitando esclarecimentos sobre assistdncia em
sairde b6sica destinada aos recuperandos(as) das
APAC'S
Prezado,
Cuntprimentando-o(a) cordialmente, servimo-nos do presente para prestar esclarccinrentos
cluanto d dernanda encaminliada a esta Diretoria pelo vereador Roger Di6go Livangelista" rel'erente i\
solicitaq6o acerca da assist6ncia em saride b6sica destinada aos recuperandos(as) das APAC's masculina
e feminina deste municipio, informamos o que segue.
Inicialmente, destacamos qLle a sairde bdsica d um direito de todos os cidaddos. A Estratdgia
Sa(rc1e cla lrarlilia (ESF), enquanto porla de entrada do Sistema l.Jnico de Satide (SUS), tem como missdo
of'ertar atendimento humanizado, universal e igualit6rio, garantindo o acesso d populaqdo em geral,
inclr"rindo os recuperandos(as) vinculados drs APAC's.
No que se refere ao atendimento, cabe os responsdveis pelas APAC's dirigirem-se d unidade,
para solicitar consultas mddicas. Considerando a localidade, essas demandas podem ser encaminhadas
a unidade mais proxima, seja a ESF 56o Jo6o I ou a ESF Sion, A partirrdessa solicitagdo, os atendimentos
sdo agenclaclos confbmre a disponibilidade de vagas. em igualdade de cbndiqdes conr os dcntais usuarios
clo servigo,
Em situagdes de urgOncia, dentro das atribuigOes da atengdo prim6ria, a unidade dispde de
algumas vagas para atendimento de demanda espontdnea. Nos casos em que a complexidade extrapola
a resolutividade do ESF, d orientado para que o paciente seja encaminhado d UPA 24h, garanlindo assim
a integralidade da assist6ncia.
Cabe air-rda registrar que esta Diretoria sempre disponibilizou drs APAC's folhas de exames
larboratoriais e receitu6rios oficiais, possibilitando que m6dicos que prestam atendimentos nas pr6prias
instituigdes fagam uso desses instrumentos.
No tocante aos exames preventivos de sairde da rnulher, infotmamos que as equipes das
estrategias cle saitde da familia se colocam d disposi960 para agendamento dos procedimentos. cotrlbrnlc
demanda apresentada pelas pr6prias APAC's e de acordo com a disponibilidade das agcndas.
Ressaltamos que cabe d instituigdo a manifestagdo do interesse e a condug6o das recuperandas atc a
rrnidade para arcalizagdo dos exames,
Praqa BarSo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete. mg gov. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Sa0de
Departamento de Atenqio Bdsrca
Dessa forma, reafirmamos que o acesso drs unidades de sahd
igualit6ria e em condig6es an6logas irs de toda a populagdo do municipio,
de encaminhar os recuperandos(as) sempre que houver necessidade de
Colocamo-nos A disposigdo para quaisquer esclarecimen
necessdrios.
a*A',
Renatha Cafl a rld Nogueira
Diretora do Departamento de Atengdo B6si
r\o Senhor Vereador.
Roger Di€go Evangelista
Cdmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Rua Assis Andrade, 540- Centro - Conselheiro Lafaiete- MG

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