PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-
Conselheiro Lafaiete, 04 de setembro de 2025
OFÍCIO Nº557:/SMDS/2025
À
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Assunto: Resposta requerimento nº 677/2025
Em resposta ao Requerimento nº 677/2025, relacionada a denúncia recebida pelo
Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC), apresentamos a seguir os devidos
esclarecimentos:
e Infestação dos pombos 2
Visando garantir a saúde e a segurança dos servidores e frequentadores, a Casa dos
Conselhos, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tem
atuação contínua no intuito de prevenir e coibir a presença de pombos e possíveis focos
no prédio, Entre as ações realizadas, destacam-se: vedação do telhado e dos vidros, uso
de gel repelente, serviços de dedetização e limpeza pesada no prédio anexo. Em 2024, a
Casa dos Conselhos e a SMDS, em parceria com o setor de Segurança do Trabalho e
com a Secretaria de Obras, realizou o planejamento para que uma empresa especializada
fizesse a manutenção do telhado e das janelas, instalasse concertinas nos beirais das
paredes e janelas e promovesse a limpeza. Foi gerado o empenho 300/2024, contudo,
apesar do esforço conjunto, não foi executado e o empenho foi cancelado. Neste ano, as
ações foram tomadas e a Secretaria de Obras já realizou nova visita técnica. Foi feito um
novo levantamento e já se encontra disponível o projeto técnico para a viabilização da
execução dos reparos estruturais necessários visando combater a infestação de pombos
no local. Emergencialmente a partir do dia 08/09/2025 serão realizados serviços de
dedetização periódico, totalizando 06 aplicações a cada 15 dias e limpeza pesada no
prédio.
e Água Contaminada
Esclarecemos que a atual gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social não
tem registro de notificação relacionado a contaminação de água potável. Tampouco foi
solicitada informação sobre a qualidade da água, o que torna infundada a denúncia de
ocultação de informações, inclusive não houve solicitação à Casa dos Conselhos a
respeito do assunto.
No dia 08/07/2025, em contato telefônico com a técnica da Vigilância Sanitária, sra.
Andreza, fomos informados que a situação da água da Casa dos Conselhos é similar à de
imóveis vizinhos e que havia solicitado à Copasa um relatório técnico, a qual segue em
anexo. Ressaltamos também que, periodicamente realizamos a limpeza da caixa d'água
através de empresa especializada a fim de garantir a segurança e a higiene. Está previsto
para o mês de setembro/2025 a troca da caixa dágua de amianto para de polietileno.
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-011
social()conselheirolafaiete.mg.gov. br
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
e Conselhos
Atualmente, os Conselhos Municipais vinculados à SMDS, em funcionamento são:
Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável,
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal do
Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal de Habitação. A
Casa dos Conselhos mantém iniciativas permanentes de mobilização da sociedade civil e
do poder público visando a reativação do Conselho Municipal da Juventude e do
Conselho Municipal dos Direitos Humanos, por meio de editais de convocação e ofícios.
Os atos oficiais dos Conselhos vinculados à SMDS são publicados no blog SMDS, com
link de acesso nos grupos de WhatsApp dos Conselhos, assegurando transparência na
divulgação. O site da prefeitura tem sido atualizado de forma gradativa, conforme
demanda, visando atender à Lei nº 5.986/19.
e Administrativo :
O horário de funcionamento da Casa dos Conselhos é das 07h às 16h, é importante frisar
que as denúncias não procedem e que diante dos fatos e dados apresentados, verifica-se
o desempenho da Casa dos Conselhos. Dentre as várias atividades, destacam-se:
e Dar suporte administrativo aos Conselheiros e às demandas que forem solicitadas,
e Agilizar a comunicação entre a sociedade civil e os conselhos;
e Receber e encaminhar documentação para apreciação dos Conselhos vinculados à
SMDS;
e Organizar local para reuniões, arquivos, atendimentos, encaminhar documentos
aos locais destinados, dentre outras,
e Controlar agenda para reunião dos diversos Conselhos que utilizam o espaço;
e Dar direcionamento à demanda interna do setor;
e Acompanhar mandato dos Conselhos, elaborar editais, fazer divulgação e
encaminhar para decreto após assembleia;
e Dar publicidade aos atos;
e O atendimento é feito também à população que buscam informações;
Cabe ainda ressaltar que das reuniões, são gerados documentos (atas, ofícios, pautas,
resoluções, dentre outros) aos quais é necessário dar destinação: seja despachando,
arquivando e/ou dando publicidade.
O funcionamento dos Conselhos exige constante atenção, organização e
responsabilidade, pois a demanda é alta e envolve o acompanhamento diário das ações
dos Conselhos. A carga horária das servidoras em questão tem sido devidamente
cumprida, assegurando a continuidade da jornada de trabalho, o bom andamento dos
processos, o atendimento às obrigações dos Conselhos e o suporte aos eventos
realizados, tais como as Conferências Municipais, eleições de novos mandatos de
Conselho. As servidoras tem se mostrado eficientes, comprometidas e dedicadas no
cumprimento das funções, conforme se evidencia nos dados a seguir:
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-011
socialDconselheirolafaiete.mg.gov.br
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2025:
Janeiro:
Houveram 11 reuniões e 1 atendimento dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS e 3
reuniões de outros conselhos.
Fevereiro:
Houveram 08 reuniões dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS. Além disso, houve
atendimento à pastoral Santa Terezinha e aos representantes da Unimed, 4 dias de
capacitação e 9 reuniões de outros conselhos.
Março:
Houveram 9 reuniões e 1 atendimento dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS.
Além disso, houve a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher a qual as servidoras
prestaram apoio na organização e 9 reuniões de outros conselhos.
>
Abril:
Houveram 9 reuniões dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS, posse do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, eleição do Conselho Municipal de
Assistência Social, dedetização do setor, 1 atendimento do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e 7 reuniões de outros conselhos.
Maio:
Houveram 11 reuniões dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS. Além disso, houve
a Conferência Municipal do Idoso, a qual as servidoras prestaram apoio no evento, 1
atendimento jurídico, eleição do Conselho Municipal de Assistência Social e 7 reuniões de
outros conselhos.
Junho: :
Houveram 13 reuniões dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS, posse do Conselho
Municipal de Assistência Social e 7 reuniões de outros conselhos.
Julho:
Houveram 11 reuniões dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS, 2 atendimentos, 2
dias de Conferência Municipal de Assistência Social, 3 dias de suporte ao DPU
(Defensoria Pública da União) em atendimento à população e 5 reuniões de outros
conselhos.
Agosto:
Houveram 10 reuniões dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS, 2 atendimentos,
eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e 3 reuniões de outros conselhos.
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-011
socialQ)conselheirolafaiete.mg.gov.br
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Demonstrativo de atendimento da Casa dos Conselhos
Jul
e 1 Mir Abr Mai Jun
m Reuniões Conselhos SMDS Aa. 8 E) 12 11 13
m Outras reuniões
Wi Capacitações
3
H Conferências 0
(o)
1
Outros atendimentos/atividades
m Reuniões Conselhos SMDS m Outras reuniões
m Conferências E Capacitações
Outros atendimentos/atividades
Por fim, informamos que segue em anexo documentos comprobatórios e ressaltamos que
a Casa dôs Conselhos tem cumprido as necessidades dos Conselhos Municipais graças
ao empenho, comprometimento e dedicação das duas profissionais que dão suporte aos
Conselhos vinculados à SMDS.
Sem mais para o momento, seguem votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
id da Sia Goncaga Melo
de Desenvolvimento Social
ess 12166 IMG
Aline An Melo
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-011
social(Dconselheirolafaiete.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria do Saúde RR) E CONSELHEIRO
Gerência de Meio Ambiente , vei” LAFAIETE ih
u
OFÍCIO Nº 074/2025/VS/GVA/SMS/PNMCL
Conselheiro Lafaiete, 08 de julho de 2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REF.: Resposta ao OFÍCIO Nº
AOS SESENSGL CONSELHEIRO LAFAIETE - MG
RECEBIDO EM; 2) [07] 5
Prezados, ASSINATURA; GI
O Departamento de Vigilância em Saúde por meio da Gerência de Vigilância
Ambiental/Centro de Controle de Zoonoses vem reiterar o ofício Nº
032/2025/VS/GVA/SMS/PMCEL, enviado à Procuradoria Gerdl do Município, em resposta
ao Inquérito Civil nº MPE 02.16.0183.0094222/2024-39, na qual apresentou relatório
referente a visita técnica que ocorreu no dia 04 de abril de 2025 na Casa dos Conselhos,
“localizada na rua Oliveiros de Souza, 45 — Centro, gerada no setor solicitação interna de
nº350/2025, a respeito da superpopulação de pombos no local e os transtornos advindos
dos mesmos,
Durante a visita notou-se o acúmulo de um grande número de aves da espécie
Columba livia (Pomba doméstica), algumas no interior das dependências do prédio, tendo
já a construção de ninhos nas brechas entre a parede e o telhado e com fezes das aves
por todo o ambiente. (Imagens anexas).
O prédio já apresenta algumas medidas na tentativa de evitar a entrada destes
animais, entretanto não foram o suficiente.
Trata-se de uma espécie sinantrópica, ou seja, são animais silvestres (de mamiferos
até insetos) com habilidade de frequentar o ambiente urbano e as habitações humanas,
muitas vezes, veiculando doenças, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma
transitória em seu deslocamento, como via de passagem ou local de descanso; ou
permanente, utilizando-as como área de vida.
Essa proximidade permite que a população humana esteja mais exposta a
patógenos que podem ser carreados pelas pombas, incluindo àqueles adquiridos de outras
aves de vida livre. A pomba doméstica representa hoje, um desafio a Saúde Pública e aos
órgãos Ambientais, devendo as soluções serem discutidas a luz da lei ambiental brasileira
e aos riscos à saúde que representa para população humana nos grandes centros urbanos
Rua Pedro Camargos, 240 - São Sub, uy
Conselheiro Lafaiete. 11
cozlafaiete2020Cbyahoç cy
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE
GRS - Barbacena
RELATÓRIO DE ENSAIOS
Nº250304000885
Nº vigilância: 01/2025
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (CNES: 6516122)
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE / MG
Telefone: 31-37649910 / E-mail: vigiambientalcIG yahoo.com.br
Natureza: PÚBLICA Origem: SMS
DADOS DA COLETA
Finalidade: VIGIAGUA MENSAL ê 2
Motivo: POTABILIDADE
Local: CASA DO CONSELHO
Endereço: RUA OLIVEIROS DE SOUZA4S
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE / MG
Zona: URBANA Latitude: -20,66411 Longitude: -43,78779
Procedência da Côleta: SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
Ponto da Coleta: TORNEIRA ANTES DA RESERVAÇÃO
Forma de Abastecimento: SÃA - $311830000003 - SAA DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Área: CENTRO (BAIRRO)
Responsável: REGINALDO FERREIRA DA SILVA Documento: RG MG 12.669.288 Telefone: 31-37649910
DADOS DA AMOSTRA
Tipo da Amostra: ÁGUA TRATADA — Apresentação: 100 mL Acondicionamento: REFRIGERADO
Data da Coleta: 14/05/2025 Hora da Coleta: 08h 24min Chuva nas últimas 48hs: NÃO
Cloro Residual Livre : 5,0 mg/L pH: 7,8 Turbidez: 0,08 UT
RECEBIMENTO DA AMOSTRA
Data: 15/05/2025 Hora: 08h 00min Entregue por: MOTORISTA Recebido por: AMANDA
Temperatura: 5.2 €
RESULTADO DAS ANÁLISES
MICROBIOLÓGICA
Ensaio: COLIFORMES TOTAIS Data Final Processamento: 22/05/2025 07h 5Smin
Referência: ANEXO XX, DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017, ALTERADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 Valor
Ref.: Não se aplica
Metodologia: Substrato Cromogênico/Enzimático, SMEWW, 242 Ed. 9223 B
Resultado: Presença
Conclusão: Não Se Aplica Complemento: “Inexiste Valor de Referência para amostra individual, coletada no sistema de
distribuição e nos pontos de consumo”.
Observação: À presença de Coliformes totais deve ser avaliada no contexto amostral/mês, por se tratar de um parâmetro
indicador da integridade do sistema de distribuição, "da condição de operação e manutenção do sistema de distribuição de SAA
e pontos de consumo e reservatório de SAC em que a qualidade da água produzida pelos processos de tratamento seja
preservada” (Port. GM/MS nº 888/2021, anexo 1, nota 4)
Conferido e liberado por ELISIANE RODRIGUES DOS SANTOS(Biomeédico). em 23/05/2025 18:14:27
“07/2028 09:59:27 GAL - Sistema Gerenciador de Ambiente Labordtorial Pagina (de
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
SECRETARIA DO ESTADO DE SAUDE
GRS - Barbacena
RELATÓRIO DE ENSAIOS
Nº250304000885
Nº Vigilância 01/2025 .
Ensaio: ESCHERICHIA COLI Data Final Processamento: 22/05/2025 07h 55min
Referência: ANEXO XX, DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017, ALTERADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 Valor
Ref.: Ausência em 100 mL
Metodologia: Substrato Cromogênico/Enzimático, SMEWW, 24º Ed. 92238
Resultado: Ausência
Conclusão: Satisfatório
Confendo e uberado por ELISIANE RODRIGUES DOS SANTOS(Biomédico). em 23/05/2025 18 14.47
CONCLUSÃO FINAL
>
NÃO SE APLICA .
inexiste Valor de Referência para amostra individual, coletada no sistema de distribuição e nos pontos de consumo”
Conferido e liberado por ELISIANE RODRIGUES DOS SANTOS(Biomédico), em 23/05/2025 18.25 16
is
Notas: 1: VMP- Valor Máximo Permitido | VR: Valar de Referência;
219) Limite de Quantificação | LD: Limite de Detecção;
3- NA Não se Aplica
A Sistema de Abastecimento de Agua | SAC: Solução Alternativa Coletiva | SAI: Solução Alternativa Individual;
5 - SMEWW: Standard Methods for the Examination of Water & Wastewater | APHA: American Public Health Association | NBR: Norma Brasileira;
6 - São de responsabilidade do solicitante o plano amostral, os dados da coleta, a coleta, o acondicionamento, 0 transporte e análise de campo;
7
s
= O relatório não pode ser utilizado em publicidade. propaganda efou para fins comerciais. Os resultados referem-se única e exclusivamente à amostra encaminhada pelo
olicitamte
E GAL - Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial, Página 2 de 2
VMT/2025 09:59:27
Pei
“+ COpasa COMUNICAÇÃO EXTERNA A
Página
Nº 348/2025 - GRCL
Conselheiro Lafaiete, 10 de junho de 2025.
Ao
Setor de Vigilância em Saúde Ambiental
Secretaria de Saúde
Conselheiro Lafaiete - MG
Referência / Assunto: Notificação de alteração nas amostras de água.
Prezados,
Em atenção à solicitação:em referência, informamos que: 2
Foram realizadas coletas de amostras de água nos seguintes endereços: Rua Orival
Albuquerque, nº 26, e Rua Valdemar Pena, nº 125, ambos localizados no município de
Conselheiró Lafaiete, bem como em diversos outros pontos da região. Todas as amostras
apresentaram resultados satisfatórios, conforme os parâmetros estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 888/2021, conforme demonstrado no laudo de resultados anexo.
Observação:
O relatório de Ensaios, nº 250304000895, e de nº 11/2025 (emitido pela Vigilância Sanitária),
. apresenta um teor de cloro residual de 5,0 mg/L. Ressaltamos que, na Estação de Tratamento
de Água (ETA), o valor de cloro tem seu ápice de 2,0 mg/L. Dessa forma, é possivel que
tenha ocorrido um equivoco de leitura ou digitação no referido laudo.
Considerando, hipoteticamente, a concentração de cloro de 5,0 mg/L e turbidez de 0,43 UTN,
conforme informado pela Vigilância, a amostra em questão apresentaria condições inóspitas a
sobrevivência de microrganismos, inclusive os do grupo termotolerante.
A eficácia da desinfecção da água é assegurada pela presença de cloro residual, cuja
concentração deve estar entre 0,20 mg/L e 2,0 mg/L, conforme preconizado pela Portaria
GM/MS nº 888/2021. A COPASA realiza esse controle de forma criteriosa, garantindo a
integridade do sistema de distribuição e a segurança da água fornecida à população.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
ALEXANDRE ROBERTO aLexandre ROBERTO
SILVA:86875825600 SILVA:86875825600
Dados: 2025.07.09 11:48:31 -03'00'
Alexandre Roberto Silva
Gerente Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL
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Página 1/1
PROPOSTA DE EMPENHO É
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2025
limo.
Sr. Guilherme Albuquerque,
Secretário Municipal
Assunto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto Executivo para Reforma da Casa
dos Conselhos.
Conforme solicitado, segue proposta de Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto
Executivo de Reforma para Casa dos Conselhos em estrutura existente, contemplando
apresentação do projeto com quantitativos e Planilha Orçamentária.
sempesoneração |
. DATÁ BASE ju 4
BETO at de rea te elétrica, aimentos — a Es
ositro - pia ar áuia é resestimentos o
REVISÃO
| Pal
| PREÇO TOTA
mem | cóniao DESCRIÇÃO | QUANT. | Ea COM BOI (R$)
1 Equipe TÉCNICA |
: 2782200
31 (PROJETOS, LAUDOS E SERVIÇOS -
at pagitros Dé toiicações
ao muco DE rOPOGRARA
SE TOR 7a
TOTAL E -
MOTOR VET REI SEGUR [MES
116,0)
1.672,86
1
TOTAL GERAL (R$) | | [| issasa?
705,00]
+
TOTAL ITEM os!
O prazo de prestação de serviço será conforme cronograma a ser apresentado. O valor
total é de R$ 119.452,17.
Desde já agradecemos a oportunidade.
João Vitor Roesner
Engenheiro Civil Coordenador de Contratos
Cava Engenharia de Infraestrutura
cavainfraestrutura.com.br
na CAVA (+5531) 2516-9515
ta q R. Albita, 131 - 2º andar - Cruzeiro, Belo Horizonte comercialQcavainfraestrutura.com.br
NFRAESTRUTURA - MG, 30310-160
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 84, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, conforme artigos
12, 90, inciso VI e artigo 116, inciso 1, alínea “i”, todos da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.760, de 07 de novembro de 2005, que dispôs sobre a criação do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Conselheiro Lafaiete e fixou
suas diretrizes:
CONSIDERANDO as alterações trazidas pela Lei nº 5.896, de 09 de maio de 2018,
notadamente quanto à composição do conselho;
CONSIDERANDO que o caput do art. 6º da Lei nº 4.760/2005, estabeleceu que o Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será constituído por 10 (dez) membros:
CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 6º da lei instituidora fixou o mandato dos
membros em 02 (dois) anos. permitida recondução por igual período:
CONSIDERANDO convocação devidamente realizada nos termos do art. 8º da Lei nº
4760/2005: .
CONSIDERANDO que através do Ofício nº 25/CC/SMDS foram encaminhadas as indicações
dos 10 (dez) membros titulares e seus respectivos suplentes para composição do conselho;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR PARA COMPOR o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência de Conselheiro Lafaiete. dando início ao mandato 2025-2027, a partir desta data,
os seguintes representantes:
Representante da Secretaria Municipal de Cultura
Titular - Alex de Souza Gomes Júnior
Suplente — Johnny Raphael Gonçalves Carvalho
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular - Ana Maria Tavares de Paula
Suplente — Arinda França Régis
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular — Rosângela da Silva Eugênio
Suplente — Ana Marislene de Oliveira Baeta
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Pitular — Sandra Correa
Suplente — Neuzi Antônia Meireles Brandão
Rua Comendador Baêta Neves, 68 - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
GABINETE DO PREFEITO
NE
Pas
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Titular - Samuel Pereira Goulart
Suplente — Leonardo Amâncio Resende
Representantes dos usuários ou seus representantes atendidos em Órgãos do Município
ou entidades registradas e/ou cadastradas no Município
Titular — Maria Isabel Lana Dias de Faria (Usuário)
Suplente — Márcio Magela de Miranda (Usuário)
Titular — Andressa Rossaine Fernandes (Usuário)
Suplente — Márcia Aparecida CarvalhoViana (Usuário)
Representantes de organizações e/ou entidades de atendimento de pessoas com deficiência
legalmente constituídas
Titular — Juliana Mendonça Seuza Dutra (AFAUPA)
Suplente — Flávia Aparecida C. Marselha (AFAUPA) ,
Titular — Rosana Maria Araújo Pereira (Fundação Olhos d'Alma)
Suplente — Maria do Socorro S. M. Norberto (Fundação Olhos d'Alma)
Titular - Maurício Sá Santos Diniz (APAE)
Suplente — Surânia Aparecida Cruz (APAE)
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este decreto em vigor nesta
data, sendo dado por publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas
Prefeito Municipal
Andréia Chagas de Andrade
Procuradora Geral
Rua Comendador Baêta Neves, 68 - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mg.pov.br
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Lei Municipal nº 6.135, de 27 de setembro de 2022.
Art. 22 Dispõe sobre o funcionamento do CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas
atribuições descritas na Lei Municipal nº 6.135, de 27 de setembro de 2022, em seu art. 22, e,
conforme regimento interno, convoca para Assembleia de eleição dos representantes não
governamentais — biênio 2025/2027:
. As entidades com vinculo socioassistencial inscritas no CMAS e em dia com suas
obrigações;
. Trabalhadores da, área socioassistencial;
. Usuários do SUAS (Sistema único de Assistência Social) de Bomuelieira Lafaiete.
* - A Assembleia será realizada em 03/04/2025, às 08h, presencialmente na Casa dos
Conselhos, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 - Centro. Na oportunidade, o conselho
informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente
credenciados, com poderes de votarem e serem votados. A ficha anexa deverá ser preenchida e
enviada até dia 31/03/2025.
Conselheiro Lafaiete, 13 de março de 2025.
Santos de Souza Queiroz
Presidente do CMAS
Maurilena
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro — 36-400.025 — Conselheiro Lafaiete/MG
= o gran. 194N APBA NONE Damal: ANAR Car: O RANR RARAS Fomail: racadnernnselhnamennselheirnlafaiste mo or
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS E 1
Lei Municipal nº 6.135, de 27 de setembro de 2022.
Art. 22 Dispõe sobre o funcionamento do CMAS “e
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas
atribuições descritas na Lei Municipal nº 6.135, de 27 de setembro de 2022, em seu art. 22, e,
conforme regimento interno, convoca para 2º Assembleia de eleição dos representantes não
governamentais — biênio 2025/2027, sendo:
e Trabalhadores da área socioassistencial:
Considera-se representante do trabalhador da Politica Municipal de Assistência Social:
trabalhador do SUAS/CL vinculado a entidade ou organização de trabalhadores do setor, tais como
associações de trabalhadores municipais, sindicatos e conselhos regionais de profissões
regulamentadas, que organizam, defendem e representam os lnfajnacos dos trabalhadores que
atuam na Política de Assistência Social.
“+ Usuários do SUAS (Sistema único de Assistência Social) de Conselheiro Lafaiete,
cadeira de suplente.
Considera-se representante dos usuários: aqueles vinculados aos serviços, programas,
projetos e benefícios da política de assistência social, organizados sob diversas formas, em grupos
que têm como objetivo a luta por direitos;
A Assembleia será realizada em 13/05/2025, às 08h, presencialmente na Casa dos
Conselhos, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 - Centro. Na oportunidade, o Conselho informa
que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes (titular e suplente)
devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados. A ficha anexa deverá ser
preenchida e entregue no dia da eleição.
Conselheiro Lafaiete, 29 de abril de 2025.
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Maurilenaidos Santos de Souza Queiroz
Presidente'do CMAS
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro - 36-400.025 — Conselheiro Lafaiete/MG
Telafane: (31) A7RA-ORNA Ramal! ANAR- Corn: Q RANR-R154- F-mail: casarinscanselhnsMennselheiralafairte ma nnv he
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Lei Municipal nº 6.135, de 27 de setembro de 2022.
Art. 22 Dispõe sobre o funcionamento do CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas
atribuições descritas na Lei Municipal nº 6.135, de 27 de setembro de 2022, em seu art. 22,e,
conforme regimento interno, convoca para 3º Assembleia de eleição dos representantes não
governamentais — biênio 2025/2027, sendo:
e Usuários do SUAS (Sistema único de Assistência Social) de Conselheiro Lafaiete,
cadeira de suplente.
Considera-se representante dos usuários: aqueles vinculados aos serviços, programas,
projetos e benefícios da política de assistência social, organizados sob diversas formas, em grupos
2
que têm como objetivo a luta por direitos;
A Assembleia será realizada em 28/05/2025, às 08h, presencialmente na Casa dos
Conselhos, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 - Centro. Na oportunidade, o Conselho informa
que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes (titular e suplente)
devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados. A ficha anexa deverá ser
preenchida e entregue no dia da eleição
Conselheiro Lafaiete, 22 de maio de 2025.
La
1)
Maurilena dês Santos de Souza Queiroz
Presidente do CMAS
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro - 36-400.025 - Conselheiro Lafaiete/MG
Telefane: (31) 3784-9805 Ramal ANBR- Corn: 9 RANA-R154- F-mail: casanasconselhnsdeanselheiralafaiete ma nov br
299082025, 15:30
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de assistência Social
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04 JULHO 2025
15º Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Lafaiete
Nos dias 03 e 04 de julho, aconteceu a 15º Conferência Municipal de Assistência Social, um marco
significativo para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) local. Realizado no prestigiado
auditório do Centro Superior de Ensino, o evento reuniu aproximadamente 160 participantes,
incluindo profissionais dedicados. usuários dos serviços socioassistenciais, representantes da
sociedade civil e autoridades.
Com o tema central “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, a conferência
promoveu um ambiente rico para a reflexão aprofundada sobre a trajetória e os avanços do SUAS ao
iongo de suas duas décadas de existência. A programação foi planejada para facilitar a escuta ativa,
o debate construtivo e a formulação de propostas coletivas, elementos essenciais para o continuo
ento das políticas e serviços de assistência social no municipio
5 atividades, foram abordados temas cruciais que impactam
aprimor
Durante os dois «
diretamente a vida dos cidadãos. desde a proteção social ba:
as de intens
“a e especial até os desafios
relacionados ao financiamento e à qualificação
> dos serviços. A participação diversificada e engajada
https://sociallafaiete.blogspol.com/2025/07/15-conferencia-municipal-de-assistencia.html .
Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: 15º Conferência Municipal de Assistência Social é realiza.
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DE ENTIDADES NO CMDCA
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Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: 15º Conferência Municipal de Assistência Social é realiza...
o coletivo em fortalecer as redes de apoio e garantir a e seta
o Trabalho infant
dos presentes demonstrou o compromiss
dignidade e os direitos de todos os lafaietenses
(DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA
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291080925, 15:30 Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Realizada a 62 Conferência Municipal dos Direitos da Pe
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30 MAIO 2025
Realizada a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
COMAIS LIDAS
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
DE ENTIDADES NO CMAS
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
DE ENTIDADES NO CMDCA
Com o lema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e EA
Participação”. foi realizada a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Centro de ES cai
Convivência do Idoso "Ser Maior”.
o evento reuniu autoridades locais, gestores públicos e pessoas idosas da comunidade em uma
jornada de escuta, reflexões e construção coletiva de propostas. PLANTÃO
AUXÍLIO -
FUNERAL |
A conferência. realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, teve
como principal objetivo ampliar o diálogo sobre políticas públicas inclusivas. destacando a
importância da diversidade cultural no processo de envelhecimento e o protagonismo das pessoas
idosas na vida democrática do municipio.
A programação incluiu mesas temáticas. apresentações culturais e grupos de trabalho, nos quais os
s à garantia de mais dignidade, acesso a
participantes discutiram e elaboraram propostas volta
direitos e representatividade para a população idosa. e" CONSELHO
As deliberações construidas durante o encontro s ão encaminhadas à etapa estadual da 5
conferência, contribuindo para O fortalecimento de politicas públicas voltadas ao envelhecimento psi TUTELAR
ativo e cidadão ESCALA DE PLANTÃO
https://sociallafaiete.blogspot.com/2025/05/realizada-6-conferencia-municipal-dos.htmlêmore - 1/4
15:30 Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Realizada a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Pe...
Oia Mniat é
A 6º Conferência reafirmou o compromisso do municipio com a promoção de uma sociedade mais «e 12 de Jur
justa, plura! e acessivel para todas as idades
NÃ ao Trabalho Infantit
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Criança e
Adolescente
EIXOS DA CONFERÊNCIA:
Fixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado
integral da pessoa idosa Ê
Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência. abandono social e familiar
da pessoa idosa, )
Eixo 4 - Participação social. protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices.
Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como
política do estado brasileiro.
RELATÓRIO FINAL E DELIBERAÇÕES
Conferências
Pianos
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https://sociallafaiete.blogspot.com/2025/05/realizada-6-conferencia-municipal-dos.htmlfmore - 214
+ 15:30 Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Realizada a
sociallafaiete
Áudio original
58 curtidas
sociallafaiete
«3 6º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Um momento de escuta, dialogo e construção coletiva! [DI O/S)
A Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu um espaço democrático para
licas, fortalecer a cicladania e garantir'os direitos da pessoa
discutir políticas pu!
idosa
juntos por uma cidade mais justa e acolhedora para todas as idades! VOO
sConselheiroLafaiete &PrefeituraDetafaiete Hiafatete FPrel
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Pró 15º Conselho SMDS alinha
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6º Conferência Municipal dos Direitos da Pe
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18 MARÇO 2025
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|! Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Na última segunda-feira (17), o ginásio Poliesportivo Agostinho Campos Neto sediou um evento
histórico para a cidade: a Il Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. A iniciativa do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social,
reuniu autoridades, lideranças comunitárias e representantes de diversos setores da sociedade para
um diálogo aberto e construtivo sobre O empoderamento feminino e a promoção da igualdade de
gênero
https-//sociallafaiete blogspot. com/2025/03/ii-conferencia-municipal-de-politicas.html
Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Il Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulh
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PROCESSO DE INSCRIÇÃO
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PLANTÃO
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ESCALA DE PLANTÃO
025, 15:30 Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Il Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulh
A conferência se consolidou como um espaço fundamental para a troca de ideias e a
construção de políticas públicas mais inclusivas e justas. A Secretária de Desenvolvimento
Social, Aline Gonzaga, destacou a impol
ncia do evento para ouvir as necessidades e
sugestões da comunidade, visando a implementação de ações efetivas no combate às
desigualdades. “Esta conferência é uma oportunidade de ouvirmos as necessidades e
sugestões da comunidade, para que possamos, juntos, promover ações efetivas no
enfrentamento das desigualdades”, afirmou a secretária.
A coordenadora do Centro de Referência da Mulher e Presidente do Conselho Municipal de
Direitos da Mulher (CMDM), Elidiane Vasconcelos, ressaltou o trabalho contínuo da instituição
no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela enfatizou a importância de
fortalecer as redes de apoio para garantir que todas as mulheres tenham acesso aos serviços
de assistência e vivam com dignidade. “É fundamental que continuemos fortalecendo as redes
de apoio, para que todas as mulheres tenham acesso aos serviços de assistência e possam
viver com dignidade”, declarou Elidiane Vasconcelos.
Durante a conferência, foram apresentadas propostas para o avanço das políticas de apoio às
nulheres, com destaque para o fortalecimento de programas de prevenção a violência
doméstica e o aumento da oferta de serviços de saúde. A participação ativa de vereadoras,
servidores públicos e representantes das comunidades iocais enriqueceu os debates e
contribuiu para a elaboração de soluções mais eficazes. A II Conferência Municipal de Políticas
https://sociallafaiete blogspot. com/2025/03hi-conferencia-municipal-de-politicas.html .
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ento reafirmou o compromi
àrio, onde todas as mulheres tenham
promoção dos direitos das mulheres o ev
cos a construção de um município mais igualit
oportunidades e vivam com segurança e dignidade.
DOCUM ENTOS DA CONFERÊ NCIA - divulgação 07/05/2025
«e ATA
«s REGIMENTO FINAL
RELATÓRIO FINAL E DELIBERAÇÕES
Fonte: PMCL
Veja também
AROS
Mulheres que Conselho da
Mulher realiza Conferência
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25 OUTUBRO 2024
DPU realizou mutirão de atendimentos em Lafaiete
Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: DPU realizou mutirão de atendimentos em Lafaiete
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de Di
Sarant
COMAIS LIDAS
Entre os dias 22 e 24 de outubro, a equipe da DPU (Defensoria Pública da União), composta por
defensores públicos federais e servidores, atenderam gratuitamente, o público que compareceu na
Casa dos Conselhos em mutirão de atendimento jurídico como: Benefícios pagos pelo INSS, Litígios
contra a Caixa Econômica Federal. Sistema Único de Saúde e Programas Sociais Federais
(PRONAF, Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural), e outras questões relacionadas à Justiça
Federal
A prefeitura é parceira através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
A DPU atua em todos os casos que envolvem o exercicio de um direito do indivíduo ou da população
carente contra as entidades públicas federais, representando o cidadão contra a União e seus
órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas federais, como exemplo, o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, Ibama, Correios etc.
https://sociallafaiete.bloqspot.com/2024/1 O0/dpu-realizou-mutirao-de-atendimentos-em.htmlémore.
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
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PROCESSO DE INSCRIÇÃO
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025, 15:14 Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: DPU realizou mutirão de atendimentos em Lafaiete
12 de junho
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o Trabalho infantil
Equipes da DPU e Casa dos Conselhos
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https://sociallafaiete.blogspot.com/2024/1 O/dpu-realizou-mutirao-de-atendimentos-em.htmlêmore, 213
29/08/2025, 12:40
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Conselhos Municipais Ê
É uma reunião de diversos atores vinculados a uma determinada
politica pública. Juntos, eles refletem sobre a realidade local,
discutem e decidem sobre uma política ou uma determinada
questão. O objetivo de um Conselho é ampliar a participação
popular. garantir a- descentralização do poder e exercer o controle
social: enfim. a atuação do Conselho fortalece a sociedade
democrática
ar
vs
Conselhos
Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH
Conselho Municipal de Habitação - CMH
Jonselho Municipal de Juventude - COMJUVE
Municigas dos Direitos da Criança e da Adolescente - CMDCA
Conselho Municipa! dos Direitos da Mulher - CHDM
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
Relação de todos os Conselhos Municipais
https iisociallafaiete.blogspot.com/p/conselhos.html -
Programas sociais
Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Conselhos Municipais
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Comunidade - 15 grupos
Publicações CMDCA: https://bit.ly/CMDCALafaiete
jrive.google.com/drive/folders/loPdkEyCa /
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primeiras e terceiras quintas-feiras de cada 2
mês. Cal...Ler mais
X | Dados do grupo
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CMDM /
Rede Socioassistencial Lafaiete
GRUPO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER. PAGINA: 2
(ES) Mídia, links e docs 226
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CMDPD - CONSELHEIROS 2?
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“nbr Rede Socioassistencial Lafaiete
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Página do Conselho: hítos //bit)
Conselho de Habitação ?
Rede Sociaassistencial Lafaiete
GRUPO OFICIAL DO CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO.
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REUNIÃO, TODA 1º QUARTA-FEIRA DO MÊS, ÀS
09:00. PÁGINA: istrns MbiLafa
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“Lar de Cidadania”
Preteitura Municipal de Conselheiro Dafmiete
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Conselheiro Lafaiete, 17 de julho de 2024.
Ofício nº; 58/2024/CC/SMDS
Assunto: Solicitação de representantes para composição do Conselho Municipal
dos Direitos Humanos - CMDH/CL
ima. Sra, Janice Batista de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Prezada senhora,
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a indicação de 02 servidores (titular €
suplente) da Secretaria Municipal de Saúde para composição governamental do
Conselho Municipal dos Direitos Humanos para o biênio 2029-2026. dentro do
prazo de 10 dias úteis, impreterivelmente.
Peço ainda, que o servidor indicado tenha um perfil de atuação próximo ao Conselho
para O qual estão sendo indicado, tendo disponibilidade necessária e visando atuação
de forma compromissada com as questões da sociedade.
Sem mais para o momento e com meus agradecimentos, seguem votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
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Aecmelks A 4
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CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36 400-025
Vel: (31) 3764-9805 Ramal: 1068 Corps: (31) 9 8408-8154
E-mail: casadosconse lhos conselheiro laliicte mg gov br
CASA DOS CONSELHOS JUAU LILA LHASA DA OM VIA Dei dud dt
“Lar de Cidadania”
Prefenura Municipal de Conselheiro Dalmete
Secreta Municipal de Desenvolvimento Social
Conselheiro Lafaiete, 17 de julho de 2024.
Ofício nº: 55/2024/CC/SMDS
Assunto: Solicitação de representantes para composição do Conselho Municipal
do Direitos Humanos - CMDH/CL
lmo. Sr. Rafael Lana e
Secretária Municipal de Cultura “asa ta é º
Prezado senhor,
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a indicação de 02 servidores (titular e
. suplente) da Secretaria Municipal de Cultura para composição governamental do
Conselho Municipal dos Direitos Humanos para 0 biênio 2024-2026, dentro do
prazo de 10 dias úteis, impreterivelmente.
Peço ainda, que o servidor indicado tenha um perfil de atuação próximo ao Conselho
para o qual estão sendo indicado, tendo disponibilidade necessária e visando atuação
de forma"compromissada com as questões da sociedade.
Sem mais para o momento e com meus agradecimentos, seguem votos de estima e
consideração.
ye
Atenciosamente, dy
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leo alhos
Magná Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro -- Conselheiro 1. afaiete/MG — CEP; 36.400-025
Tel: (31) 3764-9805 Ramal; 1068 Cor :Q1) 9 8408-8154
E-mail: casadosconselhos iete me gov.br
CASA DOS CONSELHOS JOAO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
“Lar de Cidadania” E
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete Neta!
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Conselheiro Lafaiete, 17 de julho de 2024,
Ofício nº: 56/2024/CC/SMDS
Assunto: Solicitação de representantes para composição do Conselho Municipal
dos Direitos Humanos - CMDH/CL
lima, Sra. Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Prezada senhora,
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a indicação de 02 servidores (titular e
suplente) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para composição
governamental do Conselho Municipal dos Direitos Humanos para o biênio 2023-
2025, dentro do prazo de 10 dias úteis, impreterivelmente.
Peço ainda, que o servidor indicado tenha um perfil de atuação próximo ao Conselho
para o qual estão sendo indicado, tendo disponibilidade necessária e visando atuação
de forma compromissada com as questões da sociedade.
Sem mais para o momento g com meus agradecimentos, seguem votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Cash dos Conselhos
“João Teixeira da Silva Filho”
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel.: (31) 3764-9805 Ramal: 1068 Corp.: (31) 9 8408-8154
E-mail: casadosconselhos(Qconselheirolafaiete.me.gov.br
CASA DOS CONSELHOS 'JUAU LEIA BLA DA Oo vi Dial dt 7
“Lar de Cidadania”
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Conselheiro Lafaiete. 17 de julho de 2024
Ofício nº: 57/2024/CC/SMDS
Assunto: Solicitação de representantes para composição do Conselho Municipal
dos Direitos Humanos - CMDH/CL
[imo, Sr. Professor Albano de Souza Tibúrcio . .
Secretário Municipal de Educação e Esporte st CD
Prezado senhor,
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a indicação de 02 servidores (titular €
suplente) da Secretaria Municipal de [Educação para composição governamental do
a
Conselho Municipal dos Direitos Humanos para 0 biênio 2024-2026, dentro do
prazo de 10 dias úteis, impreterivelmente.
Peço ainda, que o servidor indicado tenha um perfil de atuação próximo ao Conselho
para o qual estão sendo indicado, tendo disponibilidade necessária e visando atuação
de forma compromissada com as questões da sociedade.
Sem mais para o momento e com meus agradecimentos, seguem votos de estima e
consideração,
Atenciosamente,
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro Conselheiro Lataiete/MG - CEP 36.400-025
Vel: (31) 3764-9805 Ramal: 1068 Corp.: (31) 9 8408-8154
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connenthacerconselhoirota Eaiete me gov.br
CASA DOS CONSELHOS JUAU DELA LUISA DA SLLVA PILDIS
“Lar de Cidadania”
Pretentura Municipal de Conselheiro Dalicte
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Conselheiro Lafaiete, 17 de julho de 2024.
Ofício nº; 59/2024/CC/SMDS
Assunto: Solicitação de representantes para composição do Conselho Municipal
dos Direitos Humanos - CMDH/CL
Hmo. Sr, Kildare Bittencourt Dutra
Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente
Prezado senhor,
2
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a indicação de 02 servidores (titular e
suplente) da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente para composição
governamental do Conselho- Municipal dos Direitos Humanos para 0 biênio 2024-
2026, dentro do prazo de 10 dias úteis, impreterivelmente.
Peço ainda, que o servidor indicado tenha um perfil de atuação próximo ao Conselho
para o qual estão sendo indicado, tendo disponibilidade necessária e visando atuação
de forma compromissada com as questões da sociedade.
Sem mais para o momento e com meus agradecimentos, seguem votos de estima €
consideração.
Atenciosamente,
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Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel.: (31) 3764-9805 Ramal: 1068 Corp: (31) 9 8408-8154
Romail: cacadacraneelbhnedennselheirola Briere me gov br
CASA DOS CONSELHOS JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
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Prefeitura Mumepal de Conselheiro Lalmete
Secretaria Mumeipal de Desenvolvimento Social
Conselheiro Lafaiete, 30 de março de 2022.
Ofício nº: 013/2022/CC/SMDS
Assunto: Solicitação de recomposição do Conselho Municipal dos Direitos
Humanos - CMDH/CL.
imo Sr. Geraldo Lafayette
Secretário Municipal de Cultura
Prezado senhor.
. 2
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a indicação de 02 servidores (titular €
suplente) da Secretaria Municipal de Cultura, para a recomposição governamental do
Conselho Municipal dos Direitos Humanos — CMDH/CL, dentro do prazo de 15
dias Leis, impreterivelmente,
Peço ainda, que O servidor indicado tenha um perfil de atuação próximo ao Conselho
para O qual estão sendo indicado, tendo disponibilidade necessária e visando atuação
de forma-compromissada com as questões da sociedade.
Sem mais para 0 momento e com meus agradecimentos, seguem votos de estima €
consideração.
Atenciosamente,
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO?
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG - CEP: 36.400-025
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3NOAITALNIVIN-I OVÔVINISINdIN | (V)oNIaIHTISNOD |
ZZOZIZO/ LE — BlIojquessy — eduasoJd ap ejsm
SONVIANH SOLIINIA JA TVdIDINNIA OHTISNOD
COM juvextuoe ve conseLheiro
JUVE LAFAIETE/MG
Lei Municipal 5.879 de 6 de novembro de 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024
O Conselho Municipal da Juventude, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.879,
de 06 de novembro de 2017, Art. 4 82º, convoca todas as entidades de defesa ou atendimento dos
direitos da juventude, para a composição dos representantes não governamentais — biênio
2024/2026
« 2
A Assembleia Será realizada no dia 04 de março de 2024, às 16:00 horas, na Casa dos
Conselhos, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro.
Na oportunidade, o conselho informa que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois)
ã
representantes devidamente credenciados, conforme preenchimento da ficha em anexo,
preferencialmente com idade entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos, com poderes de
votarem e serem votados e encaminhar para (o) e-mail:
Conselheiro Lafaiete, 06 de fevereiro de 2024.
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”
Rua Oliveiros de Souza. 45, Centro - 38-400.025 -- Conselheiro Lafaiete/MG
Letofone (31) 99239-6118 — E-mail casadosconselho: s ma.gov.br
e
JUVE
CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE CONSELHEIRO
LAFAIETE/MG
Lei Municipal 5.879 de 6 de novembro de 2017
ANEXO | - FICHA DE INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
JUVE Lei Municipal 5.879 de 6 de novembro de 2017
FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL
EDITAL 01/2024
Organização representante da sociedade civil: |
| Nome do(s) representante(s) da organização:
Endereço: . . |
CNPJ:
Telefone: |
E-mail: |
Dias sá sé aca age
Período de vigência do mandato da atual diretoria:
Tempo de funcionamento no municipio:
O representante legal da entidade, acima descrito, declara que tem conhecimento do Edital |
COMJUVE 01/2024, que dispõe sobre o processo de escolha da sociedade civil, que preenche
todos os requisitos nele exigido e que todas as informações são verdadeiras, sob as penas da |
Lei.
Pelo exposto requer o deferimento da presente inscrição.
Conselheiro Lafaiete, A / |
Assinatura do representante legal da entidade
1] ESSE TT
Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro — 36-400.025 — Conselheiro Lafaiete/MG
Telefone: (31) 99239-6118 — E-mail: casadosconselhos(conselheirolafaiste.mg.gov.br
Conselho Municipal de Direitos Humanos
Lei Municipal nº 5.086 de 2 de novembro de 2014
Cria 0 Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro L afaiete
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022
O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro
Lafaiete - CMDH/CL no uso de suas atribuições que lhe conferem na Lei
Municipal nº 5.686 de 24 de novembro de 2014. convida todas as entidades
não governamentais que atuam na área dos Direitos Humanos onde serão
escolhidos os representantes para compor O Conselho, biênio 2022-2024
Estarão aptos a participar os representantes tjue tenham em seus
estatutos. dentre as suas finalidades institucionais, a proteção dos direitos
humanos e desempenham suas atividades nesta área no âmbito do municipio
de* Conselheiro Lafaiete. As entidades deverão estar legalmente constituídas
há pelo menos 1 (um) ano para ter direito a indicação de seu(s)
representante(s), que deverão comparecer portando a ficha de inscrição que
consta no Anexo | deste Edital,
A Assembléia será realizada em 01 de junho de 2022, às 17 horas,
na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, localizada na Rua
Oliveiros de Souza, nº 45, Centro.
Conselheiro Lafaiete, 04 de maio de 2022.
de a é
Magna Cupsrtina Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
“ERSA DOS CONSELHOS JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHOS
Rua Oliveiros de Souza. 48, Centro CEP: 36400-025 Conselheiro Lafaiete - MG
Email Velefone: (3119 9239-6118
“a, Conselho Municipal de Direitos Humanos
Lei Municipal nº 5.686 de 24 de novembro de 2014
CMDH Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro Lafaiete.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022
O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro
Lafaiete - CMDH/CL no uso de suas atribuições que lhe conferem na Lei
Municipal nº 5.686 de 24 de novembro de 2014, convida todas as entidades
não governamentais que atuam na área dos Direitos Humanos onde serão
escolhidos os representantes para compor o Conselho, biênio 2022-2024.
. 2
Estarão aptos a participar os representantes que tenham em seus
estatutos, dentre as suas finalidades institucionais, a proteção dos direitos
humanos e desempenham suas atividades nesta área no âmbito do município
de Conselheiro Lafaieté. As entidades deverão estar legalmente constituídas
há pelo menos 1 (um) ano para ter direito a indicação de seu(s)
representante(s), que deverão comparecer portando a ficha de inscrição que
consta no Anexo | deste Edital.
A Assembléia será realizada em 29 de junho de 2022, às 17 horas,
na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, localizada na Rua
Oliveiros de Souza, nº 45, Centro.
Conselheiro Lafaiete, 06 de maio de 2022.
Me AU RS: ho
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro — CEP; 36.400-025 — Conselheiro Lafaiete — MG.
E-mail: casadosconselhos(Dconselheirolafaiete.mg.gov.br - Telefone: (31) 9 9239-6118
Lei Municipal nº 5.686 de 24 de novembro de 2014
CMDH Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro Lafaiete.
Sa Conselho Municipal de Direitos Hlumanos al
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022
O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro
Lafaiete - CMDH/CL no uso de suas atribuições que lhe conferem na Lei
Municipal nº 5.686 de 24 de novembro de 2014, convida todas as entidades
não governamentais que atuam na área dos Direitos Humanos onde serão
escolhidos os representantes para compor o Conselho, biênio 2022-2024.
Estarão.aptos a participar os representantes que tenham em seus
estatutos, dentre as suas finalidades institucionais, a proteção dos direitos
humanos e desempenham suas atividades nesta área no âmbito do município
“de Conselheiro Lafaiete há pelo menos 1 (um) ano. As entidades deverão
indicar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados com o poder de
voto e serem votados.
Os interessados deverão se inscrever através do Formulário
Google disponível em: https://forms.gle/An752Eh1bXCgRiPGA ou pelo e-
mail: casadosconselhos(conselheirolafaiete.mg.gov.br até o dia 29 de
agosto de 2022.
A Assembléia será realizada-em 31 de agosto de 2022, às 16 horas,
na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, localizada na Rua
Oliveiros de Souza, nº 45, Centro.
Conselheiro Lafaiete, 28 de julho de 2022.
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro — CEP: 36.400-025 — Conselheiro Lafaiete — MG.
E-mail: casadosconselhos(Dconselheirolafaiete.mg.gov.br - Telefone: (31) 9 9239-6118
Conselho Municipal de Direitos Humanos
Lei Municipal nº 5.686 de 24 de novembro de 2014
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro Lafaiete.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 CMDH
O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro
Lafaiete - CMDHI/CL no uso de suas atribuições que lhe conferem na Lei
Municipal nº 5.686 de 24 de novembro de 2014 convida todas as entidades não
governamentais que atuam na área dos Direitos Humanos onde serão
escolhidos os representantes para compor o Conselho, biênio 2024-2026.
Estarão aptos a participar os representantés que tenham em seus
estatutos. dentre as suas finalidades institucionais, a proteção dos direitos
humanos e desempenham suas atividades nesta área no âmbito do municipio de
Gonselheiro Lafaiete As entidades deverão estar legalmente constituídas há
pelo menos 1 (um) ano para ter direito a indicação de seu(s) representante(s)
que deverão comparecer portando a ficha de inscrição que consta no Anexo I
deste Edital
A Assembléia será realizada em 08 de abril de 2024, às 17 horas, na
Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho”, localizada na Rua Oliveiros
de Souza, nº 45, Centro.
Conselheiro Lafaiete, 20 de março de 2024
) Yom
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CASA DOS CONSELHOS "JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
à :P: 36400-025 - Conselheiro Lafaiete MG
v.br- Telefone: (31) 3764-1068
Rea Oliveiros de Souze
t
«mail; castdoscornsuit etrolataicte mes
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG o bg
Lei Municipal 5.686 de 24 de novembro de 2014 Nil E
ANEXO | - FICHA DE INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
bar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E
o: DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG + pos
| CMDH Lei no 5.686, de 24 de novembro de 2014 Ê
FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL CMDH -
EDITAL 01/2024
Organização representante da sociedade civil:
Nome do representante da organização.
CNPJ:
“Telefone:
E-mail
Período de vigência do mandato da atual diretoria:
Tempo de funcionamento no município:
“O representante legal da entidade, acima descrito, declara que tem conhecimento do Edital
CMDH 01/2024, que dispõe sobre o processo de escolha da sociedade civil, que preenche todos
os requisitos nele exigido e que todas as informações são verdadeiras, sob as penas da Lei.
' Pelo exposto requer o deferimento da presente inscrição.
| Conselheiro Lafaiete, Lo
Assinatura do representante legal da entidade
Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro — 36-400.025 — Conselheiro'Lafaiete/MG
Telefana: 1931) AZRA-ANAR — F-mail racarinernnenihnsDrâncalhesatafarata me co mr
Com CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE
is CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
Lei Municipal 5.686 de 24 de novembro de 2014 ; ; 2:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024 CMDH
O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Conselheiro Lafaiete CMDH/CL no
uso de suas atribuições que lhe conferem na Lei Municipal n 5.686 de 24 de novembro de
2014 convida todas as entidades não governamentais que atuam na área dos Direitos
Humanos onde serão escolhidos os representantes para compor o Conselho, biênio 2024-
2026
Estarão aptos a participar os representantes que tenham em seus estatutos, dentre
as suas finalidades institucionais. a proteção dos direitos humanos e desempenham suas
atividades nesta área no âmbito do município de Semselicira Lafaiete. As entidades
deverão estar legalmente constituidas à pelo menos 1 (um) ano para ter direito a
indicação de seu(s) representante(s) que deverão comparecer portando a ficha de
inscrição que consta no Anexo deste Edital.
A Assembléia será realizada em 06 de agosto de 2024, às 16 horas, na Casa dos
Conselhos “João Teixeira da Silva Filho" localizada na Rua Oliveiros de" Souza, nº 45
Centro.
Conselheiro Lafaiete. 17 de julho de 2024
Me cusradhos
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro — 36-400.025 —- Conselheiro Lafaiete/MG
Talefone: (31) ATRA-ANBR — E-mail: rasadascanselhnefDeanselhairolafaiete mo nov ir
ANEXO | - FICHA DE INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
camas e
& he CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
ai DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CAD Lei no 5.686, de 24 de novembro de 2014
ca sessao A
FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL CMDH — |
EDITAL 02/2024 |
Organização representante da sociedade civil:
Nome do representante da organização:
CNPJ:
|
Telefone: |
E-mail:
| Período de vigência do mandato da atual diretoria:
he : - É
|
Tempo de funcionamento no município:
O representante legal da entidade, acima descrito, declara que tem conhecimento do Edital
CMDH 02/2024, que dispõe sobre o processo de escolha da sociedade civil, que preenche |
todos os requisitos nele exigido e que todas as informações são verdadeiras, sob as penas da |
| Lei.
Pelo exposto requer o deferimento da presente inscrição.
Conselheiro Lafaiete, / /
Assinatura do representante legal da entidade
fe. E a = 2. ” pin nn
Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”
Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro — 36-400.025 — Conselheiro Lafaiete/MG
Tolofana: 1241 A7RA -ARNE (ANBRN Email: ascndnconnealhas GDonnealhairalafaiato mim cms hr
PREFEITURA LA
Conselheiro Lafaiete o) SUIS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
F “
Gabinete do Secretário
OFÍCIO Nº 318/2022/GAB/SMS/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 02 de aagosto de 2022.
REF.: Resposta ao Oficio nº
016/2022/CC/SMDS, de 30/03/2022, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, em que solicita “a indicação de 02
servidores (titular e suplente) da
Secretaria Municipal de Saúde, para a
recomposição governamental do
Conselho Municipal dos Direitos 5
Humanos — CMDH/CL...”
Prezada Secretária,
Em resposta ao Ofício nº 016/2022/CC/SMDS, de 30/03/2022, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em que solicita “a indicação de 02
servidores (titular e suplente) da Secretaria Municipal de Saúde, para a
recomposição governamental do Conselho Municipal dos Direitos Humanos —
CMDH/CL...”, esta Secretaria informa, que no momento, será possível a indicação
do representante, titular o servidor Márcio José Baêta, lotado nesta Secretaria,
contato nº (31) 9-8784-3704.
Atentiosamente,
91
d) vu) gut e
Darci Tavares” * D) ;
E- ç A A
Secretário Municipal de Saúde
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Magna Cupertino Carvalho 0 a a
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PR
Rua Rodrigues Maia, 490.
Bairro Angélica
Conselheiro Lafaiete-MG/CEP-36.407-359
Endereço: Praça Barão de Queluz, sin? - Centro - Conselheiro Lafaiete/MG - CEP 36400-041
Telefone: (31) 99279-3776 - E-mail: saudegabinete(D yahoo.com.br
CASA DOS CONSELHOS JOAO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JTURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE “
OFÍCIO 017/ Casa dos Conselhos / 2023
Ao Senhor,
ing. Daniel Moreira Coelho
Secretário de Obras, Planejamento e Meio Ambiente
NESTA
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO FAZ/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Ref.: Relatório sobre os perigos de conviver com uma infestação de pombos
Prezado,
R 2
Na data 02/05/2023 foi feita uma limpeza pesada no setor e dedetização e que também houve a medição
para tampar os acessos dos pombos, porém a empresa não voltou para finalizar o serviço.
Gostaria de chamar a sua atenção para uma questão urgente relacionada à saúde e à segurança dos
servidores, especificamente no que diz respeito à infestação de pombos neste setor. É com preocupação
que informo que temos enfrentado uma crescente população de pombos por toda área externa, impactando
até mesmo a área de alimentação,
Gostaria de destacar alguns perigos associados à convivência com uma infestação de pombos:
|. Saúde pública:-Os pombos podem ser transmissores de várias doenças aos seres humanos, incluindo a
criptococose, salmonelose, histoplasmose e ornitose. Essas doenças são transmitidas principalmente por
meio das fezes dos porhbos, que se acumulam em áreas infectadas. As pessoas expostas a essas fezes
podem inalar partículas contaminadas e contrair doenças graves.
2, Riscos para a estrutura: Os pombos são conhecidos por se aninharem em edifícios e estruturas,
especialmente em telhados e beirais. O acúmulo de ninhos e fezes de pombos pode danificar a estrutura
fisica das construções ao longo do tempo. Isso inclui a obstrução de calhas e sistemas de drenagem, o que
pode levar a vazamentos € danos estruturais mais graves.
3. Risco de acidentes: As fezes dos pombos podem tornar as superfícies escorregadias e aumentar o risco
de acidentes, especialmente em áreas de grande circulação de pessoas.
Com base nessas preocupações, é de extrema importância que medidas sejam tomadas para controlar e
minimizar a infestação de pombos. Recomendo as seguintes ações:
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Fel: (3199 9239-6118 Corp.: (31)9 8408-8154 E-mail: casadosconselhos(Aconselheirolafaiete.me.gov.br
CASA DOS CONSELHOS JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO cinta
“Lar de Cidadania” |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFANE TE,
|. Implementação de programas de controle de pragas: Contratação de uma empresa especializada em
controle de pragas para avaliar a extensão da infestação de pombos e tomar medidas apropriadas para seu
controle, como instalação de barreiras físicas e métodos de exclusão.
2. Manutenção adequada no edifício e estruturas: É fundamental que a Secretaria de Obras e Meio
Ambiente realize inspeções regulares para identificar possíveis áreas de entrada de pombos e façam os
reparos necessários. A manutenção adequada de telhados, beirais e sistemas de drenagem também deve
ser priorizada.
Importante ressaltar que a norma regulamentadora da segurança do trabalho, diz:
BZ Consideram-se | Agentes — Biológicos 0»
microrganismos, geneticamente modificados ou não: as
culturas de células; os pare8itas; as toxinas e os prions ”
Peço, portanto, que considere seriamente essas questões e tome as medidas apropriadas para lidar com o
pululado de pombos.
Agradeço antecipadamente a sua atenção a esse assunto urgente. Fico à disposição para discutir mais
detalhes ou fornecer informações adicionais, se necessário.
Atenciosamente,
CASADOS CONSELHOS
) João Teixeira
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tal (2110 0920.6118 Corn: (3119 RAOR-RIS4 E-mail: casadosconselhos(dconselheirolafarete me gov bi
o]
'SUS
EE Prefeitura
º - - É e SISTEMA ÚNICO DE SAUDE
" 1 Secretaria Municipal de Saude [o «
=
nselheiro Lafaie
OFÍCIO 66/2023/VSIGVAISMS/PMCL —- CIRCULAR
Conselheiro Lafaiete, 17 de outubro de 2023
REF: Manejo de Pombos e Abelhas
Prezados Senhores
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Gerência de Vigilância Ambiental, vem por
meio deste orienta-los quanto ao manejo de pombos e abelhas em prédios públicos
Ambas as espécies são animais que compõem a fauna slnariáiico, ou seja, são aquelas
que colonizam habitações humanas e seus arredores retirando vantagens em matéria de abrigo,
acesso a alimentos e a água.
* Tafito os pombos quanto as diversas espécies de abelhas são animais silvestres protegidos
por lei não podendo ser perseguidos, caçados e mal tratados de qualquer forma que seja
Pombos (Columba livia)
Nas áreas urbanas e periurbanas os pombos se utilizam de várias estruturas em construções
humanas, sendo para-peitos. sacadas. vãos, espaços e frestas junto a equipamentos de ar-
condicionado. entre outros. O bloqueio a estes espaços é a principal medida para evitar/afugentar
que estes animais se instalem nos prédios, podendo ser realizada de diferentes maneiras, seja pela
instalação de estruturas metálicas pontiagudas — espinhos me- 34 tálicos (spikes), redes de nylon
fios de nylon/aço. redes elétricas, adequação de estruturas a ângulo de 45º (metálica ou cimento)
e até mesmo vedação dos espaços (Fig. 01).
Vedação de espaços — vãos entre telhas e madeira, forros com cimento, tijolos telas de metais
que não representem risco para os animais.
Espinhos metálicos (spikes) — que se constituem de verdadeiros “espinhos” e instalados em
pontos de repouso. Estes “espinhos” devem medir de 10 a 12 cm de altura e, preferencialmente,
ser confeccionados com metal inoxidável ou ainda, plástico. Estruturas semelhantes e baratas são
a utilização de fragmentos de vidro e/ou pregos, contudo deve analisar caso a caso, pois pode
haver poluição visual das estruturas prediais, causando a desvalorização do imóvel.
Endereço: Praça Barão de Queluz- sinº, Centro - Edifício Dr. Dimas Pena - Conselheiro Lafaiete/MG - CEP 36400-041
Telefone: (31) 3769-2506 - E-mail: saudegabinete (yahoo.com.br
1
Prefeitura
am
E] Conselheiro Lafaiete
ia Municipal de Saúde
Rede elétrica — consiste na instalação de fios eletrificados como barreira de contenção. O
choque elétrico é de baixa potência e não causa a morte do animal. O custo é elevado e
pode apresentar riscos às pessoas.
Redes de nylon - instalar redes de nylon em áreas abertas e/ou extensas por onde circulem os
animais nos prédios. Estas redes podem apresentar diversos tamanhos. É recomendada para
áreas abertas, como poços de luz, vãos entre colunas e outros.
Fios de nylon/aço — com auxílio de pinos fixos em madeira ou material e esticar fios de nylon ou
aço (inox) para evitar o pouso sobre superfícies.
Inclinação de Estruturas (ângulo de 45º) — instalar chapas galvanizadas em ângulo de 45º para
evitar o pouso das aves.
É comprovado cientificamente que a simples eliminação de individuos não é a solução para os od
problemas. Sabidamente a população de pombas volta a crescer em alguns dias e/ou meses, visto
a permanência de oferta de alimentos e abrigos. O custo é alto e os resultados insatisfatórios a
iai
médio e longo prazo. Além de representar crime ambiental
Figura 1. A, B, C, D — Espinhos metálicos (spikes): E, F- Fios de aço
Endereço: Praça Barão de Queluz- s/nº, Centro - Edifício Dr Dimas Pena - Conselheiro Lafaiete/MG - CEP 36400-041
Telefone: (31) 3769-2506 - E-mail: saudegabinete (yahoo com.br
1
Conselheiro Lafaiete
TÁ Secretaria Municipal de Saúde
Dad Prefeitura
Ee Eósus...
Figura 1. G — Rede de nylon; H — Barreira em ângulo de 45º.
A
Fonte w.birdbarrier.com
Abelhas
As abelhas são animais invertebrados pertencentes ao filo Arthropoda. Atualmente são conhecidas
e mais de 20.000 espécies de abelhas. Elas podem viver solitárias ou formar colônias com cerca de
80 000 individuos
Esses insetos apresentam grande importância econômica e ecológica, produzindo diversas
substâncias utilizadas pelo homem. como o mel. e sendo responsáveis pela polinização de diversas
espécies
O manejo deve ser realizado sempre por profissionais habilitados, levando a consideração que
algumas espécies são inofensivas e outras não
Para isso sugere-se a contratação de empresa especializada nessa identificação e manejo.
Em caso de risco de vida iminente, o Corpo de Bombeiros Militar pode realizar o extermínio de
«— indivíduos e colmeias.
Gerente de Vigilância Ambiental
Médico Veterinário
CRMV MG 24927
Ao Sr.
Prefeito, Secretários, Diretores, Gerentes, Chefes de Seção e outros.
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Endereço: Praça Barão de Queluz- sin, Centro - Edifício Dr. Dimas Pena - Conselheiro Lafaiete/MG - CEP 36400-041
Telefone: (31) 3769-2506 - E-mail: saudegabinete (yahoo.com.br
1
- GASA. DOS CONSELHOS JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
“Lar de Cidadania”
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
Por meio desta, a Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, declara
para os devidos fins que, o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Eduardo
Ferreira Gomes, compareceu ao setor, no dia 30/01/2024, a partir das 09h
para realizar a vistoria do local, percorrendo a área externa e anexo,
identificando o foco de pombo, ratos e infiltração. Participaram desta visita o
gerente de promoção humana Vagner Valentino da Silva, Lígia Celene
Tavares e Ana Caroline Santos.
Por ser verdade, dato e assino a presente.
EN
Conselheiro Lafaiete, 30 de janeiro de 2024.
E Eduardo F. A Vamerh ano da Silva
e
Ligia Eee T. Juliano Ana Caroline Santos
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel.: (31) 9 9239-6118 Corp.: (31) 9 8408-8154 E-mail: casadoscongelhos(wconselheirolafaiete.mg.gov.br
CASA DOS CONSELHOS 'JUAU TEIXLIKA DA DLLViA PIPA
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Conselheiro Lafaiete, 22 de janeiro de 2024.
Ofício nº: 04/CC/SMDS/2024
Assunto: Solicitação/Faz
[lmo. Sr. Rolff Ferraz Carmo
Secretária Municipal de Defesa Social RECEBIDO
o
NE 24
Prezado Senhor, DSZ
Por meio deste ofício solicitamos uma avaliação das paredes da área externa da Casa dos
à a;
Conselhos, “
O acúmulo de água tem causado preocupação quanto à integridade estrutural das paredes, c
acreditamos ser prudente realizar uma avaliação técnica para identificar quaisquer riscos potenciais e
tomar as medidas necessárias para prevenir danos futuros.
Solicitamos, portanto, que a Defesa Civil envie uma equipe técnica para avaliar a situação e
fornecer recomendações sobre como lidar com o problema de forma adequada.
“CASA DOS CONSELHOS SJOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro -- Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel: (31)9 9239-6118 Corp.: (31) 9 8408-8154 E-mail; casadosconselhos(Qconselheirolafaiete me.gov.b!
“ASA DOS CONSELHOS JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSEI MHEIRO LAFAIETE ”
Ficamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser necessaria
aguardamos ansiosamente sua resposta € ação em relação a esta solicitação.
poe
4 EN
Atenciosamente,
Magha Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
'
|
Ligia cid tema Juliano
Casa dos Conselhos
“João Teixeira da Silva Filho”
“TTCASA “CONSELHOS CIOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHOS
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG'- CEP: 36.400-025
NADA ONA RIR Corn (RINVO RANR-RISA F-mail: casadoscoríselhos(dconselheirolafaiete.1
gov.br
CASA DOS CONSELHOS JOAO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
-
Conselheiro Lafaiete, 22 de janeiro de 2024.
Ofício nº: 02/CC/SMDS/2024
Assunto: Solicitação/Faz
Ilmo. Sr. Kildare Bittencourt Dutra
Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente
Prezado Senhor,
Venho por meio de este solicitar a pintura do setor da Casa dos Conselhos. A necessidade de
à
a . N: ie a Zoo. a, n o
pintura se deve a paredes descascadas, mofo e com manchas de sujeiras visíveis, causando má impressão
no público que acessa o setor. Solicitamos que à pintura seja realizada de acordo com as normas e padrões
estabelecidos pela prefeitura, a fim de garantir a qualidade e durabilidade do serviço prestado.
a
Gostaríamos de solicitar que a pintura seja realizada o quanto antes, de forma a minimizar
qualquer impacto nas atividades realizadas no setor.
Aproveitamos a oportunidade para solicitar a revisão da parte elétrica e ralos do prédio.
Agradecemos antecipadamente a atenção à nossa solicitação e aguardamos uma resposta à respeito
. do prazo e procedimentos para a realização da pintura.
Atenciosamente,
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
( Casa dos Conselhos
“João-Teixeira da Silva Filho”
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel: (31) 9 9239-6118 Corps: (31) 9 8408-8154 E-mail: casadosconselhos(Dconselheirolafaiete.me.gov.br
ORDEM DE SERVIÇO Nº 000.038.905 Emissão: 28/02/2024
BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA
RUA JOAO NEIVA 481
BOA VISTA - BH - MG
Fone: 31-34680831 - Fax: 31-30888656
CNPJ: 09.631.641/0001-19 - Inscr. Estadual: 41855830086
e-mail: DIRETORIAQBIOPRAGASBH.COM.BR
Licença: 2022063874
Data Execução: 29/02/2024
Hora Início: 08:00
Hora Término: 15:00
Valor Total: R$
' Cliente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO Ativ. Imóvel:
Nome Fantasia: CASA DOS CONSELHOS
Endereço: RUA OLIVEIROS DE SOUZA Nº 45 Bairro: CENTRO
Complemento: Fone: 31-9-9239-6664 Fax: Cel.
Cidade: CONSELHEIRO LAFAIETE Estado: MG CEP: Vendedor: MARIA DAS DORES
X CNPJ/CPF: Inscr. Est/RG: Contatos: JOSYANE
Ponto de Referência:
Condições de Pagamento: Motorista: Veículo:
JOCEDIMENTOS EM CASO DE ACIDENTES: EM CASO DE CONTATO DIRETO COM PRODUTOS IN S DOMISSANITARIOS, LAVAR A PARTE ATINGIDA
= AGUA FRIA CORRENTE E SABÃO .EM CASO DE CONTATO COM OS OLHOS, LAVE-OS IMEDIATAMENTE COM ÁGUA CORRENTE EM ABUNDÂNCIA.SE
“2 ADO EM EXCESSO DEVERÁ REMOVER A PESSOA PARA UM LOCAL VENTILADO.PODE SER FATAL SE INGERIDO.EM CASO DE INTOXICAÇÃO PROCURE O
NTRO DE TOXICOLOGIA OU SERVIÇO DE SAUDE LEVANDO A EMBALAGEM DO PRODUTO OU RÓTULO. EM CASO DE INGESTÃO ACIDENTAL NÃO
ZSOVOQUE VÔMITO. NÃO REMOVER O GEL APLICADO; NÃO TOCAR NAS ISCAS;NÃO APLICAR PRODUTO DE LIMPEZA NOS LOCAIS COM GEL;NÃO APLICAR
NSETICIDA AEROSOL NOS AMBIENTES TRATADOS;APLICAR PRODUTO DE LIMPEZA SOMENTE APÓS 72 HORAS;APÓS 4 HORAS É PERMITIDO PASSAR UM
2ANO UMIDO;RALOS NÃO DEVEM SER LAVADOS POR 12 HORAS APÓS A PULVERIZAÇÃO: RETORNAR AO LOCAL APOS 08 HS DA REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO
| OU CONFORME DETERMINAÇÃO DO CONTROLADOR DE PRAGAS.
Área do Imóvel
Área Interna Área Externa
Condições Específicas de Edificação:
BRENO DAVIDSON DA SILVA
[
ndo
Detálnes Garantia: 28/08/2024
Valor: R$
Diluente
AGUA
Nome Comum Lote - Quantidade Princípio Ativo Praga Alvo
+ |CLORIN 1000 LOT 2304007 1UNID | CLORO INEXISTENTE
| Concentração de uso Volume Aplicado Grupo Químico E Reg. Ministério Tipo de Aplicação Equipamento
|: PASTILHA/IM DE ÁGUA CLORO 3.1243.0021 LIMPEZA DE CAIXA D' | NÃO SE APLICA
Pragas Secundárias: |
Serviço aser'e
iLocal: GERAL
| Detalhes: Garantia: 28/05/2024
Valor: R$
me Comum Lote - Praga Alvo Diluente
L. GS 20 FAB 12/22 LOT:23/22 RATO(DIVERSOS) SEM DILUENTE
Quantidade Princípio Ativo
SUNID | BRONDIFACOUM
Grupo Químico
COMPOSTO DE AÇÃO ANTICOAGULANT
Equipamento
NÃO SE APLICA
oncentração de uso
«DE SACHÊ 20G
Volume Aplicado
«agas Secundárias:
Recebemos a pres nte O.S é
hi VA |
| FLAVIA -A:QUEIROZ DE OLIVEIRA A
=? CRQ ART 02102811 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
Fone de Emergência: 31-987914616 PestSys 6.0.NET
Data 28/02/2024
Nome Comum
Pragas Secundárias:
Fone de Emergência:
Lote -
REPELENTE PARA POMBOS COLLY
Concentração de uso Volume Aplicado
UND
Ea
31-987914
dé
Princípio Ativo
POMBOS
Quantidade
3UND
Reg. Ministério Tipo de Aplicação
ISENTO PELA ANVISA | GOTAS
Grupo Químico
Valor: R$
Garantfa: 28/05/2024
Praga Alvo
SEM DILUENTE
Equipamento
PISTOLA APLICADORA COM BICO DC
Diluente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
anexo
PestSys 6.0.NET
NET
2.
BIOPRAGAS CONT. VET. PRAG.URB.LTDA
RUA JOÃO NEIVA Nº481 - BOA VISTA
C.N.P.J. 09.631.641/0001-19
Alvará - Secretaria da Saude Municipal / MG - Vigilancia
Sanitaria sob o nº. 2022063874
ORIENTAÇÕES: É PROIBIDO O USO DA ÁGUA
DESCARTADA PARA BEBIDA OU PARA HIGIENE PESSOAL.
BELO HORIZONTE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
F.MARCIA ALMEIDA
DEPTO ADM.
LAUDO CAIXA
D'GUA /RESERVATORIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CASA DOS CONSELHOS
RUA OLIVEIROS DE SOUZA, 45, CENTRO
CONSELHEIRO LAFAIETE-MINAS GERAIS
PRODUTOS:
- CLORIN500- PASTILHAS
RG:MINISTÉRIO DA SAÚDE NºMS 3.1243.0001
CLORIN 1000-PASTILHAS
RG MIN DA SAUDE NºMS 3,1243.0001
CLORIN 10.000 - PASTILHAS
RG MIN DA SAUDE NºMS 3.1243.0001
TÉCNICA USADA:/ PROCEDIMENTOS
- O REGISTRO FOI FECHADO PARA IMPEDIR A
ENTRADA DE ÁGUA, ESVAZIANDO As
CAIXAS/RESERVATORIOS .
O INTERIOR DAS CAIXAS/RESERVATORIOS
FORAM LAVADAS CUIDADOSAMENTE COM ÁGUA E
ESCOVA ESFREGANDO BEM A PAREDE, A FIM DE
ELIMINAR TODA SUJEIRA ADERIDA ( NÃO FOI
UTILIZADO ESCOVAS DE AÇO PARA NÃO
ABRASAR AS PAREDES DAS CAIXAS
/RESERVATÓRIOS) .
FOI UTILIZADO PRODUTO CLORADO com
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA
PROPORÇÃO 1 PASTILHA 1 GRAMA PARA CADA
500 LITROS D'AGUA ,
ESSA SOLUÇÃO FOI MANTIDA EM CONTATO COM A
ÁGUA POR UM PERIODO DE 02 HORAS E DEPOIS
FORAM ESVAZIADAS MEDIANTE A ABERTURA
DE TODOS OS PONTOS DE UTILIZAÇÃO DA AGUA,
( TORNEIRAS, VASO SANITÁRIOS, ETC) DE
MODO A PROMOVER A DESINFECÇÃO DAS
TUBULAÇÕES.
OBS ( É PROIBIDO O USO DA AGUA DESCARTADA
PARA BEBIDA OU HIGIENE PESSOAL).
APOS ESTES PROCEDIMENTOS, AS CAIXAS
FORAM ABASTECIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA
AGUA NORMALMENTE .
QUIMICO RESPONSÁVEL:
FLAVIA A.QUEIROZ DE OLIVEIRA
CRQ:02102811
ESTE DOCUMENTO TEM A VALIDADE
ATE DIA 28/08/2024
. -
ii ]
g meremomamuncos ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA |
DE BELO HORIZONTE
Nº 2022063874 - PROCESSO: 160673 “VALIDADE: 09/08/2024 o 1
A Gerência de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, nos termos da Lei Municipal nº 7031, de 12 de janeiro de 1996, concede
E Alvará Sanitário para O estabelecimento:
BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA - CNPJ/CPF: 09631641000119
| Estabelecido: RUA JOAO NEIVA, Nº 481 - Bairro: BOA VISTA - CEP: 31070380
Que exerce(m) a(s) atividade(s) de:
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - CNAE/CBO: 8122200
arvisage(s) dispensada(s) de licenciamento sanitário municipal:
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO - CNAEICBO: 4322302
ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - CNAE/CBO: 8129000
se compromete(m) a: Observar as boas práticas de fabricação e/ou serviço e a não transgredir as normas legais e regulamentares destinadas à promoção, recuperação e
sstesa da saúde, referentes às atividades exercidas. O não cumprimento das mesmas implicará na imposição de penalidades da legislação sanitária municipal, podendo
.x2r inclusive no cancelamento deste alvará e/ou interdição do estabelecimento.
Belo Horizonte 09/08/2022
se Autorização Sanitária emitido por meio eletrônico conforme previsto no Artigo 19 da Lei Municipal 7031 de 1996 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº
& ge abril de 2022 e pela Portaria SMSA/SUS-BH nº 0221/2022
575 58 Rouver alleração das informações contidas neste Alvará, essa deverá ser comunicada à Vigilância Sanitária;
vara deverá ser afixado em local visivel ao público, sob pena de multa
warê de Autorização Sanitária é o documento que formaliza a licença para exercício das atividades econômicas efetivamente exercidas no local, no âmbito da
ca Sannâna
“SSVISA = Sistema de Vigilância Saniéns |
Página 1 de 1
Nº Alvará: 2022063874
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
No dia três de abril de dois mil e vinte e três, foi realizada na sede da
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, reunião da Gerência de
Promoção Humana, com a presença dos servidores Hugo Spíndola Couto
(GIMS), Jean Mauro Arantes Rocha (Segurança do Trabalho), Luiza Cássia
da Silva (Obras), Magna Cupertino Carvalho Secretária de
Desenvolvimento Social) e Vagner Valentino da Silva (gerente de
Promoção Humana); sobre as pendências relativas à questão das inspeções
de segurança do trabalho, tendo como principal assunto a situação que
envolve pombos no setor Casa do Conselhos.
Vagner abriu a reunião explicando o motivo da mesma. Luiza explicou que
o contrato dos pequenos reparos termina em maio do ano vigente, e que O
termo correto é “manutenção predial”. Magna perguntou qual a data
brevista para a resolução da questão dos pombos na Casa dos Conselhos, e
iza explicou que há ainda muitos setores da PMCL que estão com a
ropramação de reparos atrasada, e que 0 prefeito se reuniu com a empresa
que faz o serviço. Luiza explicou que deve primeiro terminar as pendências
sara logo após entrar coniros novos reparos. Magna perguntou se troca de
vidros está incluso no processo de manutenção predial, e Luiza confirmou.
Jean explicou como funciona as inspeções de segurança do trabalho, e que
odo mês envia relatórios de gestão, e que a SMDS depende da Obras para
«esolver as pendências. Ainda, Jean sugere para Luiza que verifique com
Obras o que pode ser feito. Continuando, Jean pede para que se fixe uma
data para que a Obras possa sanar as pendências da SMDS. Luiza informa
que irá verificar com 0 Secretário de Obras, Cláudio para conhecimento e
apoio. Jean ofereceu apoio na «resolução da demanda da Casa dos
Conselhos. Hugo explicou que a situação do setor está passível de
denúncias por parte dos vizinhos, servidores e conselheiros que frequentam
o setor. Jean sugeriu que a limpeza da área externa € interna atacada pelos
pombos possa ser feita com a ajuda dos internos da APAC. Jean ainda
ofereceu apoio para visitar e orientar O trabalho no setor, e que um primeiro
passo seria repor os vidros quebrados da porta e janela por onde os pombos
entram nos fundos do prédio; e que seria ideal dedetizar as áreas externas
com repelente do tipo bisnaga, para afugentar os pombos, Luiza informou
que irá agendar com a empresa que faz a manutenção predial, para fazer a
planilha e logo depois os demais trâmites, para a realização do serviço.
Hugo sugeriu que informe ao prefeito sobre a prioridade do setor Casa dos
Conselhos. Magna perguntou sobre as pendências não resolvidas do CCAE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Luiza disse que está aguardando a Obras retornar sobre a situação do
setor e de outros setores da SMDS. Luiza informou sobre tentar encaixar a
Casa dos Conselhos como pendência principal da SMDS, assim que for
renovado o contrato, Jean sugere a Luiza para informar ao prefeito sobre a
preocupação da SMDS em resolver o problema em questão, juntamente
com o setor de Segurança do Trabalho,
Sem mais. Vagner marcou a próxima reunião para O dia doze de abril de
dois mile vinte e três.
, Ed Roc
dura Cuca da uva
|
|
À
| |
Assinaturas:
PRE F : !TURA al A DE CONSELHEIRO LAFAIETE
U
.u
OF. 42/2025/CC/SMDS
Conselheiro Lafaiete, 07 de abril de 2025
Cduardo Ferreira Gomes
“genherro de Segurança do Trabalho
Assunto: Reitera ofício 019 - Solicitação de Medidas para Contenção de Infestação
de Pombos
Prezado Senhor
' Meto des mamer a mtegridade das instalações da Zasa dos Conselhos e me!!
ca afim garantir a segurança de todos os usuários, vimos, por meio des
we a solicitação de implementação de medidas urgentes para a vedação de areas
pacas pela infestação de pombos nas dependências do imóvel.
saude pull
ato
“entoxto da Situação:
“sença de pombos nas instalações tem gerado sérios problemas, tanto estruturais
sanitários Os excrementos dessas aves, além de prejudicarem a estética do
o potenciais causadores de doenças respiratórias e outros problemas de
“bica Puém disso a permanência dos pombos tem comprometido a conservação
“ação uma vez que os mesmos danificam superfícies e infiltram-se em áreas de
ted acesso dificultando a limpeza é aumentando o risco de contaminação.
solicitação:
aposte soucitaos a mstalação de vedação adequada em todas as áreas
pepeas qo acesso do gompos, inglundo limpeza. mas não se limitando a
ie aberturas e frestas nas paredes, janelas e telhados, que servem
o pontos de entrada das aves
2. instalação de telas ou barreiras em locais estratégicos, como beirais, telhados e
janelas visando impedir a permanência dos pombos em áreas internas e externas
3 »de “mas de repelência adequados que não prejudiquem o meio ambiente
“em ofereçam riscos à saúde humana
v 9 medida preventiva para evitar novas infestações, contibuira
are a meinona CG s de salubridade do ambiente e para a preservação da
feaestrelura do prédio
Rua Overros de Sev?a
Consalhero ta
Tol.: (31) 3764-9805 Rar! -
Corp.: (31) 9 8408-815
www.conselheirolafarete ma qcv
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE “
Secretar a ge Desenvolvimento Social
serência de Promoção Humana
Justificativa:
A realização da vedação é essencial não aperas para resolver o problema tre pa
8 custas
nas também para evitar que à situação se agrave regultando em maiores
reparos e limpeza. À infestação de pombos compromete a qualidade de vita
frequentadores e servidores do local, além de representar riscos à saúde pública, conforme
evidenciado por diversas orientações sanitárias. Em anexo relatório de vistoria da defesa
civil
Diante disso, solicitamos que as providências sejam tomadas, a fim de garamii a
segurança e o bem-estar de todos e evitar a propagação ce doenças
Sem mais para o momento, renovo meus votos de elevadasestima e conside!
n a!
o Aline do Silva Gonzaga dfelo
Atenciosamente, Secretána de Desenvoiemento Sociai
CRESS 12166 /MG
Aliúe dá Uivalôdnzaga Melo
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secreta E senvolvimento Socal
omoção Humana
“a
OF. 43/2025/CC/SMDS
Conselheiro Lafaiete, 07 de abril de 2025
ho Ss
Guilherme Ramalho Neves de Albuquerque
Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente
Assunto: Reitera ofício 018 - Solicitação de reparos estruturais no setor.
Prezado
Em razão das condições estruturais e de segurança do prédio da Casa dos Conseil
João “eixeira da Silva Filho”, venho por meio deste, refterar a solicitação de reparos
são urgente em diversas áreas que demandam intervenção para garantir o do
namento. a segurança e a acessibilidade do ambiente. Em anexo relatório de vistoria
Acessibilidade:
Observamos a necessidade de adequação das instalações para garantir o plenc
avesso de pessoas com deficiência, conforme determina a Lei Brasileira de Inclusão
(Lei nº 13 146/2015). Solicitamos a revisão e adequação das portas, rampas «
sanitários para atender às exigências legais e proporcionar maior conforto e
segurança para todos os usuários.
Pintura: A pintura interna do imóvel apresenta sinais de desgaste devido ao tempo
Mo csposição elimáãt A execução da pintura é fundamental tanto para a
superfícies quanto para a melhoria estética do ambiente
nto, a pintura geral interna do prédio.
Reparo no Muro: O muro quedelimita a área externa do imóvel está cedendo à
tado creio conforme laudo anexo da Defesa Civil, O que representa um nsco à
eoqurança de tod ue transitam pelas proximidades bem como da casa vizinha
mos a reparação dos danos estruturais para evitar possíveis acidentes
Reparo na Parte Ellótrica: Foi identificado que o sistema elétrico apresenta falhas
intermitentes e áreas de risco, o que pode resultar em sérios danos à infraestrutura
co imovel ou até mesmo em acidentes. Solicitamos a revisão completa da rede
etérrica com a substituição de fiações antigas, tomadas, disjuntores e outros
componentes danificados
verificação de Ampliação do Ambiente: Com a orescente demanda de utiliz
à i ificação e análise da viabilidade de uma amplia
iação do ambiente às necessidades de sua
ISA AS E necessal
arantir a adec
Rua Oliveiros ce Sc
Conselhe 13 Lata
Tel.: (31) 3764-9805 Rama
Corp.: (31)98
www conselheirolafaiete:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Desenvolvimento Social!
“e ência de Promoção Humana e
utilização Solicitamos uma avaliação técnica ir loco para que possamos avalia a
viabilidade e O custo-benefício de tal ampliação
5 Vedação para Contenção de infestação e vombos: Fo
ntestação de pombos nas instalações, O que tem causado sertos Cat
além de representar risco à saúde púbiica conforme documer to apre
encontra anexo. Solicitamos à instalação de vedação adequada nas árcas af
a fim de impedir a entrada € permanência das aves, assim como a realiza
ações de controle sanitário, visando à eliminação de possíveis focos ce
contaminação.
Diante do exposto, solicitamos que às providências necessárias sejam tomadas 3%!
de garantir O pem-estar de todos 05 frequentadores do setor é servidores º evitar am
maiores danos à estrutura do móvel
, 2
Certos de sua compreensão € colaboração, ficamos» à disposição pars
esclarecimentos € aguardamos um retorno quanto à visita e ao cronograma de ex -
dos reparos solicitados
Sem mais para O momento renovo meus votos de ei re conse
Atenciosamente,
aline da Silva Gonzaga Melo
Secretária de Desenvotimento Sodial .
CRESS IB /MG A, a Ds
aline da Silva Gonzays Medo
Secretária municipal de Desenvolvimento Social
DIVINA DIAS DIS dia e mt eram
RUA JOAO NEIVA 481
BOA VISTA - BH - MC
Fone: 31-34680831 - Fax: 31-30888656
CNPJ: 09.631.641/0001-19 - Inscr. Estadual: 41855830086
e-mail: DIRETORIAQBIOPRAGASBH.COM.BR
Licença: 2022063874
Data Execução: 03/04/2025
Hora Início: 12:00
Hora Término:
Valor Total: R$
. MUNICIPAL DE CONSELHEIRO Ativ. Imóvel:
mm DaSa DOS CONSELHOS
2a TENTIROS DE SOUZA Nº 45 Bairro: CENTRO
= Fone: 31-9-9239-6664 Fax: Cel.
SE HERO LAFAIETE Estado: MG CEP: Vendedor: MARIA DAS DORES
Inscr. Est /RG: Contatos: JOSYANE
Motorista: Veículo:
EM CASO DE CONTATO DIRETO COM PRODUTOS INSETCIDAS DOMISSANITARIOS, LAVAR A PARTE ATINGIDA
SO DE CONTATO COM OS OLHOS, LAVE-OS IMEDIATAMENTE COM ÁGUA CORRENTE EM ABUNDÂNCIA.SE
'SOA PARA UM LOCAL VENTILADO.PODE SER FATAL SE INGERIDO.EM CASO DE INTOXICAÇÃO PROCURE O
=XCOLOGIA OU SERVIÇO DE SAUDE LEVANDO À EMBALAGEM DO PRODUTO OU RÓTULO. EM CASO DE INGESTÃO ACIDENTAL NÃO
sÍMITO. NÃO REMOVER O GEL APLICADO; NÃO TOCAR NAS ISCAS;NÃO APLICAR PRODUTO DE LIMPEZA NOS LOCAIS COM GEL;NÃO APLICAR
'OSOL NOS AMBIENTES TRATADOS;APLICAR PRODUTO DE LIMPEZA SOMENTE APÓS 72 HORAS;APÓS 4 HORAS É PERMITIDO PASSAR UM
>2ALOS NÃO DEVEM SER LAVADOS POR 12 HORAS APÓS A PULVERIZAÇÃO; RETORNAR AO LOCALAPOS 08 HS DA REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO
=ME DETERMINAÇÃO DO CONTROLADOR DE PRAGAS.
vel m [coteta de Lixo
ã « Área Externa >
cas das Áreas Vicinais:
Garantia: 02/10/2025
Valor: R$
Diluente
AGUA
Praga Alvo
m Lote -
INEXISTENTE
OT 2304007
Quantidade Princípio Ativo
tTUNID | CLORO
Grupo Químico Reg. Ministério
CLORO 3.1243.0021
Equipamento
NÃO SE APLICA
Tipo de Aplicação
LIMPEZA DE CAIXA D
ração de uso
v» DE ÁGUA
Garantia:
Valor: R$
im Lote - Quantidade Princípio Ativo Praga Alvo
FAB:12/22 LOT:23/22 SUNID | BRONDIFACOUM RATO(DIVERSOS)
tração de uso Volume Aplicado Grupo Químico Reg. Ministério Tipo de Aplicação Equipamento
COMPOSTO DE AÇÃO ANTICOAGULANT | 3.2398.0019.002-1 ISCAGEM NÃO SE APLICA
Diluente
- SEM DILUENTE
2HÊ 206
sundárias:
| Recebemos a presente O.S e a Relação de medidas preventivas necéssárias em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PestSys 6.0.NET
mergência: 31-987914616
Continuação da Ordem de Serviço Nº
000.043.628
ocal: GERAL
Detalhes:
Garantia:
Valor: R$
Nome Comum Lote - Quantidade Princípio Ativo Praga Alvo Diluente
SPILL 26 CE LOT:002-22-03000 VAL:22/11/24 100ML | FIPRONIL CUPIM ÁGUA
Concentração de uso Volume Aplicado Grupo Químico Reg. Ministério Tipo'de Aplicação Equipamento
100ML/10LT AGUA FENIL PIRAZOL 3.2233.0101 PULVERIZAÇÃO “PULVERIZADOR DE COMPRESSÃO P
Pragas Secundárias:
Local: AREA EXTERNA
Detalhes:
Garantia:
“| Valor: R$
Grupo Químico Reg. Ministério Tipo-de Aplicação
ISENTO PELA ANVISA | REPELÊNCIA
Pragas Secundárias: +
Diluente
SEM DILUENTE
Nome Comum Lote -
REPELENTE PARA POMBOS COLLY
Concentração de uso
Volume Aplicado Equipamento
NÃO SE APLICA
UND
[ Recebemos a presente O.S e a Relação de megidas*prevel tivas necessárias em anexo.
“meg 4
a Pp TA PREFEITURA MUNICIPAL DI “CONSELHEIRO
Fone de Emergência: 31-987914616 PestSys 6.0.NET
BIDERAÇAS CONT. VET. PRAG.URB.LTDA
ma JOÃO NEIVA Nº481 - BOA VISTA
CMB 09.631.641/0001-19
ra o De PESE 1 PAADAS VRAMMAS LTDA CMI: Marto
À TES as eme avan comem
e ças 6 rs a CO dr
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TEST ETR E ria ETA De AA COMENDO DE VEMAÇÃO E neDRAÇÃO Crac4o ama
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a Apa CLEO UNA pr ta a CON EL CE GUANCA ne 1
na da da 8 pt Po AUS
ESA e po a va pe 0 pt
e pe de cação a 4 e gd dr pa rr rs pão nn
ca E a aà upar ção nara Tara
ar de tão Bra op ir em pd A a PS a DP 4 pa a Dent ra
ES STE
a MS das Eee, erre rar en ec o Ao da
LAUDO CAIXA
D'GUA /RESERVATORIO
Sanitaria sob o nº. 2024063874
DESCARTADA PARA BEBIDA OU PARA HIGIEI
ORIENTAÇÕES: É PROIBIDO O USO DA ÁGUA
- PESSOAL.
Alvará - Secretaria da Saude Municipal / MG - Vigilancia
PRSFELTURA MUNICIPAL DE CONSBLRBIRO LAFAIETE
CASA DOS CONSELHOS
RUA-OLIVEIROS DB SOUZA, 45
BAIRRO-CENTRO
PRODUTOS :
- CLORIN500- PASTILHAS
RG: MINISTÉRIO DA SAÚDE NºMS 3.1243.0021
CLORIN 1000-PASTILHAS
RG MIN DA SAUDE NºMS 3.1243.0021
CLORIN 10.000 - PASTILHAS
RG MIN DA SAUDE NºMS 3. 1243.0021
TÉCNICA USADA: PROCEDIMENTOS
2
- O REGISTRO FOI FECHADO PARA IMPEDIR A
ENTRADA DE ÁGUA, ESVAZIANDO As
CAIXAS /RESERVATORIOS .
O INTERIOR DAS CAIXAS /RESERVATORIOS
FORAM LAVADAS CUIDADOSAMENTE COM ÁGUA E
ESCOVA ESFREGANDO BEM A PAREDE, A FIM DE
ELIMINAR TODA SUJEIRA ADERIDA ( NÃO FOI
UTILIZADO ESCOVAS DE AÇO PARA NÃO
ABRASAR AS PAREDES DAS CAIXAS
/RESERVATÓRIOS) .
FOI UTILIZADO PRODUTO CLORADO COM
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA
PROPORÇÃO PASTILHA GRAMA PARA CADA
LITROS D'AGUA, CONFORME RELATADO EM
ORDEM DE SERVIÇO, ESPECIFICANDO A
CAPACIDADE DE
D' AGUA/RESERVATORIO.
CADA CAIXA
ESSA SOLUÇÃO FOI MANTIDA EM CONTATO COM A
ÁGUA POR UM PERIODO DE 02 HORAS E DEPOIS
FORAM ESVAZIADAS MEDIANTE A ABERTURA
DE TODOS OS PONTOS DE UTILI ZAÇÃO DA AGUA,
(TORNEIRAS, VASO SANITÁRIOS, ETC) DE MODO
A PROMOVER A DESINFECÇÃO DAS TUBULAÇÕES .
OBS ( É PROIBIDO O USO DA AGUA DESCARTADA
PARA BEBIDA OU HIGIENE PESSOAL) .
APOS ESTES PROCEDIMENTOS,AS CAIXAS
FORAM ABASTECIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA
AGUA NORMALMENTE .
AÚIMICO RESPONSÁVEL:
Ri ada (AEAROZ DE OLIVEIRA
ES | " CRQ:02102811
h a) ART
Baer
ESTE DOCUMENTO TEM A VALIDADE
ATE DIA 03/10/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
No dia doze de abril de dois mil e vinte e três, foi realizada wa sede da
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, reunião da Gerência de
Promoção Humana, com a presença dos servidores Hugo Spindola Couto
(GIMS). Ednir Coelho (Segurança do Trabalho), Luiza Cássia da Silva
(Obras). e Vagner Valentino da Silva (gerente de Promoção Humana);
sobre as ações para sanar as situações pendentes das inspeções de
segurança do trabalho, tendo como principal assunto a situação que envolve
pombos no setor Casa do Conselhos.
Foi lida a ata da reunião anterior por Hugo. Vagner abriu a reunião
retorcando a ideia da resolução do problema com pombos na Casa dos
Conselho e solicitando que, após essa, sanar as pendências do prédio da
sede da SMDS. Luiza explicou que o contrato com a empresa de
manutenção predial termina em vinte e nove de mão. e que ainda existem
doze pendências e onze obras para serem iniciadas antes da resolução da
questão dos pombos. Continuando, Luiza explicou que a dificuldade da
Unalização dos trabalhos em outros locais/setores se dá por motivos da
própria empresa; e que em conversa com secretário de Obras Cláudio. irá
tentar encaixar a colocação dos vidros na Casa dos Conselhos para sanar o
problema, Hugo sugeriu colocar uma placa de metal na porta e na janela da
Casa dos Conselhos, por onde estão entrando as aves. Luíza explicou que à
empresa tem até dia dezenove de abril para dar o retorno sobre a colocação
dos vidros, € que, caso não haja retorno, pode-se pensar na colocação das
placas de metal nos locais supracitados. Vagner explicou sobre os
orçamentos impositivos com valores e execuções a serem feitas com as
verbas dos anos dois mil e vinte, vinte e um e vinte e dois, e que deve
verificar com a Túlia se pode executar os recursos dos anos anteriores. [Foi
feito um planejamento e planilhamento dos setores e sede da SMDS, e não
foram executadas. Luiza informou que na próxima semana irá verificar
com a empresa se há a possibilidade de colocar os vidros e também
verificar com equipe de limpeza da prefeitura sobre a limpeza da área
externa do setor. Vagner pediu prazo para execução, e Luiza talou que irá
verificar com o Cláudio, mas que até o dia dezenove de abril dará retormo
sobre a execução. Ednir explicou que o local deve ser limpo primeiramente
antes de executar a colocação dos vidros. Vagner perguntou quando sera à
reforma da sede da SMDS, e Luiza falou que só após a próxima empress
iniciar os trabalhos com a PMCL e suas secretarias, é que será executada à
reforma. Luiza pediu o detalhamento da verba impositiva de cada vereador.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Luiza disse que está aguardando a Obras retornar sobre a situação do
setor é de outros setores da SMDS. Luiza informou sobre tentar encaixar a
Casa dos Conselhos como pendência principal da SMDS, assim que for
renovado o contrato, Jean sugere a Luiza para informar ao prefeito sobre a
preocupação da SMDS em resolver o problema em questão, juntamente
com o setor de Segurança do Trabalho.
Sem mais. Vagner marcou a próxima reunião para o dia doze de abril de
dois mile vinte e três.
Assinaturas: VA setar VE La do ms Ls Ss,
duna Comsio, da Juvos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
No dia vinte de abril de dois mil e vinte e três, foi realizada na Sede da
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, reunião da Gerência de
Promoção Humana, com a presença dos servidores Iugo Spindola Couto
(GIMS), Jean Mauro Arantes Rocha (Segurança do Trabalho), Luiza Cássia
da Silva (Obras), e Vagner Valentino da Silva (gerente de Promoção
Humana); sobre as ações para sanar as situações pendentes das inspeções
de segurança do trabalho, tendo como principal assunto a situação que
envolve pombos no setor Casa do Conselhos.
Foram lidas as atas das reuniões anteriores por Hugo. Vagner abriu a
reunião explanando que a coordenadora da Casa dos Conselhos informou
que a empresa de dedetização esteve no setor e agendou o serviço para
vinte e oito de abril. Luiza falou que já mediu os vidros a serem trocados, e
que a porta do prédio dos fundos na qual entram as aves, seria um serviço
de serralheria, a ser feita pela própria empresa de manutenção predial
(Sênior), e que ainda achou outra janela com vidro quebrado. Vagner
“ perguntou para Luiza se a Sênior também atende serviços de chaveiro para
a Casa dos Conselhos, e a mesma confirmou e que irá verificar. Vagner
pediu a Luiza para olhar uma infiltração em sua sala e a mesma disse que
irá acionar a Sênior para analisar a situação. Jean pontuou sobre a
comunicação interna com a Casa dos Conselhos, que deveria ser otimizada
de modo a resolver outras pendências do setor mais rapidamente. Luiza
explicou que irá aditivar o contrato com a Sênior para finalizar as
pendências da PMCL de modo geral e verificar com o setor de Licitação
sobre um novo processo licitatório de manutenção predial, Ainda Luiza
disse que irá planilhar a Casa dos Cônselhos para colocar os vidros. Vagner
pergunta aos presentes se há a necessidade de se fazer uma limpeza do
local antes de ser dedetizado. Hugo ficou de entrar em contato com a Seco
Ambiental para verificar tal situação. Ainda, Vagner pergunta para Jean
sobre a disponibilidade de EPIs para o serviço, e o mesmo informa que a
SMDS possui os EPIs estocados no Almoxarifado Central. Vagner
questiona sobre os produtos de limpeza, e Luiza informa que essa parte ica
com Obras. Luiza explica também que já olhou com a Seco Ambienta
que a ordem do serviço é dedetizar e depois limpar, Jean explica que se os
detentos da APAC forem realizar a limpeza, o SESMT irá acompanhar.
Luiza ficou de vericar a limpeza com a equipe de limpeza da Obras. Luiza
diz que está aguardando a Sênior para planilhar o setor Casa dos Conselhos
e que assim que a mesma estiver pronta, irá entregar no GIMS para efetuar
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Vagner disse que enviará por email. Sem mais, Vagner finalizou a
reunião programando a próxima para o dia vinte de abril de dois mile vinte
e três às nove horas da manhã,
á Ze
Assinaturas: Vos AM fra do Lutêre
duro Ceusbior da Aba
CASA DOS CONSELHOS JOAO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE Peti;
Conselheiro Lafaiete, 22 de abril de 2024.
Ofício nº: 25/CC/SMDS/2024
Assunto: Solicitação/F az
Ilmo. Sr. Vagner Valentino da Silva
Gerente de Promoção Humana
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar que seja reiterada à Secretaria de Obras, a solicitação de pintura
para a Casa dos Conselhos, realizada através do ofício nº 02/CCISMDS/2024 encaminhado em 22 de
janeiro de 2024, tendo em vista que o setor responsável não compareceu ao loçal até o momento para um
possivel levantamento da demanda.
EN
Atenciosamente,
Casa dos Conselhos
“João Teixeira da Silva Filho” N
at
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel.: (31) 9 9239-6118 Corp (3 1)9 8408-8154 E-mail: casadosconselhos(nconselheirolafatete mu gov b
e CASA DOS CONSELHOS JOAO TEIXEIRA DA SILVA EH
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL À id
PREPEVTURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAPATETE, . es
Conselheiro Lafaiete, 22 de abril de 2024.
Ofício nº: 26/CC/SMDS/2024
Assunto: Solicitação/Faz
[Imo. Sr. Vagner Valentino da Silva
Gerente de Promoção Humana
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, informar que o vaso sanitário do banheiro do 2º andar da Casa dos
Conselhos, encontra-se solto e desloca-se ao ser utilizado. Solicitei o reparo ao setor administrativo em
12/04/2024, e, conforme orientações do Hugo no e-mail em anexo, solicito a gentileza de encaminhar tal
demanda à Secretaria Municipal de Obras. Ressalto que O banheiro encontra-se interditado, o que tem
á
gerado reclamações da parte dos conselheiros que possuem sua sede no segundo andar do prédio.
Atenciosamente, '
Casa dos Conselhos
“João Teixeira da Silva Filho”
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel: (31) 9 9239-6118 Corp: (31) 9 8408-8154 E-mail: casadosconselhos(Dconselheirolafaiete me gov.br
— CASA DOS CONSELHOS JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHU
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Conselheiro Lafaiete, 22 de abril de 2024.
Ofício nº: 27/CC/SMDS/2024
Assunto: Solicitação/Faz
Imo. Sr. Vagner Valentino da Silva
Gerente de Promoção Humana
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, solicitar nova limpeza nas caixas d'água da Casa dos Conselhos, tendo
em vista que, em 05/04/2024 durante a visita da agente de endemias no setor, foi identificada uma
abertura na tampa da caixa e, segundo ela, havia algo dentro. Informo que irei providenciar uma
eqbertura para as mesmas, após a realização da limpeza. Segue para conhecimento o e-mail
R
encaminhado ao setor administrativo em 08/04/2024.
Atenciosamente, "
ui dest NE
Casa dos Conselhos | N
“João Teixeira da Silva Filho” J E “p
VAO
AN
tv
“CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO"
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36400-025
Tel: (31199239-6118 Corp: (319 8408-8154 E-mail: casadosconselhos(Qeonselheirolafa te mpgov br
TERMO DE RECEBIMENTO: TELA DE PROTEÇÃO
| CAIXA D'ÁGUA
| Identificação do Imóvel: / y ctg) tm DA E
| Nome do proprietário: ” ERPAVANA lui o
| Telefone: [ DI A HO. E 4 o
Recebi do Setor de Controle de Endemias material citado abaixo a título de recebimento, que será utilizado exclusivamente
omo meto de proteção a caixas d'água, não podendo lhe dar outra destinação que não a consignada nesta documentação. Fica
declarado que o proprietário do imóvel acima identificado, cientificado de que a reposição do material será de sua inteira
+ responsabilidade caso ocorra eventuais problemas que prejudique a integridade da tela, fazendo-a que perca sua finalidade de proteção
Visto que é uma ação preventiva contra o Aedes aegypti; portanto somente será reposta pelo setor após o prazo de 6 meses
Material Unidades
() 250 litros
(x) SOB litros
(2X) 1000 litros
o Tela de proteção
Conselheiro Lafaiete, 2 (de 6 de 202%.
LIMPEZA TRATAMENTO DE CAIXA
D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS.
REALIZADA EM: 4 y / 2) ? ) 9 4
PRÓXIMA MANUTENÇÃO: « 1021 29 =
— Brengm
MANTENHA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS EM DIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Desenvolvimento Social
Gerência de Promoção Humana
Ata Nº 01 da reunião entre a Casa dos Conselhos e os representantes da Segurança do
Trabalho, realizada no dia 30 de abril de 2025, às 13h00, na Casa dos Conselhos “João
Teixeira da Silva Filho”, localizada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro
Lafaiete/MG. Estiveram presentes: Vagner Valentino, Ligia Juliano, Ana Caroline Santos,
Eduardo Gomes e Rosilene Tavares. A reunião teve início falando a respeito das demandas
de serviço da casa. Vagner relembrou de quando Eduardo fez o empenho do serviço, a qual
já se encontrava tudo pronto para que o serviço fosse executado. Ligia falou da importância
da acessibilidade, demanda trazida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, pois existem membros do Conselho com dificuldade de mobilidade e a Casa não
possui rampas de acesso e até mesmo do lado externo, há um gradeado na calçada, que
impede o acesso de cadeirantes. Vagner ressaltou que a Casa é para os conselhos e que
além dele ainda existe o Conselho Municipal do Idoso e Ligia falou que na mesma semana
uma das conselheiras quase se acidentou na descida da porta. Vagner e Eduardo pontuaram
que por ser um imóvel próprio, deveria ser mais fácil de resolver, apontando também a
situação do CRAS, que se trata de uma casa locada, a qual Eduardo falou que pode ser
verificado a responsabilidade de adequação do imóvel com o proprietário. Ana contribuiu
com uma ideia de fechar o corredor com telhas até a área da cozinha, inibindo assim a
entrada de pombos, colocando também divisórias para isolar perto do tanque com uma porta
de acesso para que a Michelle possa fazer a limpeza a qual poderia ser uma solução mais
rápida. Eduardo falou que demandaria material e Vagner diz que teria que ser uma
terceirizada, pois a Secretaria não possui mão de obra direta. Eduardo falou sobre o ofício
nº 572, recebido da Secretaria de Obras, onde o Sr. Guilherme afirma que não há saldo
quantitativo suficiente para novos serviços de manutenção predial, porém entende que o
setor de obras está aguardando uma relação de levantamento de demandas e materiais da
SMDS, para que seja feito um novo processo de licitação de forma a abranger todos os
setores que necessitam de reforma. Vagner levantou a dúvida que se deveríamos colocar
apenas o local e o engenheiro vir fazer o levantamento, juntamente com a Sra. Aline
Gonzaga que gostaria de estar presente. Eduardo apontou que os setores da SMDS que
fizeram essa solicitação, também vão precisar fazer o levantamento das demandas
necessárias, elencando cada item onde o técnico de obras poderá alimentar a planilha e dar
andamento. Vagner mostrou que já foi feito esse processo de elencar os itens e encaminhado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Desenvolvimento Social
Gerência de Promoção Humana
para o Sr. Guilherme, porém o mesmo respondeu por meio do oficio nº 572 que se tivermos
urgência, teriamos que fazer através de processo próprio, mas seria mais complexo, pois
também teria a questão de materiais e o mais viável seria aguardar por eles. Eduardo disse
que, o que está citado no ofício já é suficiente para que seja feito o levantamento e licitação
do que for necessário e que as coisas perante essa nova gestão estão mais rápidas. Ligia
falou que o serviço de repelente para pombos foi executado, porém a eficácia é pouca
Rosilene e Eduardo falaram que no setor da Administrativo, foram feitas 3(três) aplicações
espaçadas 15(quinze) dias uma da outra e que estão otimistas com o resultado. Sugeriram
então que fosse feito desta forma na Casa dos Conselhos, Ligia ficou de entrar em contato
com Daniel para verificar sobre O serviço. Eduardo disse que lhe chamou a atenção O
relatório da Defesa Civil, pois eles apontaram os mesmos pontos que foram propostos no
começo de 2024, pelo que se pretendia fazer através da empresa contrata, no qual o
empenho foi cancelado, devido a outras prioridades a qual demandava mão de obra. Ligia e
Eduardo conicordaram que não foi por falta de emprenho de ambas as partes com a apoio
da engenheira Luísa que compareceu ao setor por 3 (três) vezes € mesmo cobrando e ela
atendendo, havia essa dificuldade. Eduardo finalizou informando que O ofício nº 19/CC/2025,
já havia sido respondido. Vagner perguntou se O planilhamento poderia ser aproveitado para
empenho dessa nova gestão e Eduardo disse que pode ser utilizado, inclusive informou que
será bom ir pessoalmente na Secretaria de Obras e levar a planilha que já possuímos
mostrando que a nossa prioridade já está demandada. Vagner perguntou se teriamos outras
demandas a apontar, Ana e Ligia falaram da parte elétrica e da troca das tomadas. Vagner
perguntou se entra tudo em pequenos reparos e Eduardo respondeu que sim. Ana disse que
o melhor era que fosse feita uma vistoria geral em toda a instalação elétrica, pois se trata de
um prédio muito antigo e Lígia disse que já trocaram algumas lâmpadas e tomadas. Eduardo
e Rosilene informaram que à O Ivan é o servidor da Secretaria de Obras, referência na parte
elétrica. Já foi verificado e solicitado ao Daniel, os materiais necessários para parte elétrica
do interior. Não havendo mais nada a tratar, eu Lígia Celene Tavares Juliano, lavrei a
presente ata que após lida e assinada será assinada pelos presentes.
pn ES E
ORDEM DE SERVIÇO Nº 000.040.121 Emissão: 05/06/2024
BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA
RUA JOAO NEIVA 481
BOA VISTA - BH - MG
Data Execução: 06/06/2024
N Fone: 31-34680831 - Fax: 31-30888656 Hora Início: 08:00
70h AS CNPJ: 09.631.641/0001-19 - Inscr. Estadual: 41855830086 Hora Término: «
e e-mail: DIRETORIAQBIOPRAGASBH.COM.BR
RE a AS Licença: 2022063874 Valor Total: R$
Cliente: PREFEI JUNICIPAL D| ELHEIRO Ativ. Imóvel:
Nome Fantasia: CASA DOS CONSELHOS
Endereço: RUA OLIVEIROS DE SOUZA Nº 45 Bairro: CENTRO
Complemento: Fone: 31-9-9239-6664 Fax: Cel.
| Cidade; CONSELHEIRO LAFAIETE Estado: MG CEP: Vendedor: MARIA DAS DORES
| CNPJ/CPF: Inscr. Est RG: . Contatos: JOSYANE
Ponto de Referência:
| Condições de Pagamento: Motorista: Veículo:
PROCEDIMENTOS EM CASO DE ACIDENTES: EM CASO DE CONTATO DIRETO COM PRODUTOS INSETCIDAS DOMISSANITARIOS, LAVAR À PARTE ATINGIDA
| COMAGUA FRIA CORRENTE E SABÃO .EM CASO DE CONTATO COM OS OLHOS, LAVE-OS IMEDIATAMENTE COM ÁGUA CORRENTE EM ABUNDÂNCIA.SE
INALADO EM EXCESSO DEVERÁ REMOVER A PESSOA PARA UM LOCAL VENTILADO.PODE SER FATAL SE INGERIDO.EM CASO DE INTOXICAÇÃO PROCURE O
CENTRO DE TOXICOLOGIA OU SERVIÇO DE SAUDE LEVANDO A EMBALAGEM DO PRODUTO OU RÓTULO. EM CASO DE INGESTÃO ACIDENTAL NÃO
| PROVOQUE VÔMITO. NÃO REMOVER O GEL APLICADO; NÃO TOCAR NAS ISCAS;NÃO APLICAR PRODUTO DE LIMPEZA NOS LOCAIS COM GEL;NÃO APLICAR
INSETICIDA AEROSOL NOS AMBIENTES TRATADOS;APLICAR PRODUTO DE LIMPEZA SOMENTE APÓS 72 HORAS;APÓS 4 HORAS É PERMITIDO PASSAR UM
PANO UMIDO;RALOS NÃO DEVEM SER LAVADOS POR 12 HORAS APÓS A PULVERIZAÇÃO; RETORNAR AO LOCAL APOS 08 HS DA REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO
OU CONFORME DETERMINAÇÃO DO CONTROLADOR DE PRAGAS.
à É
Õ Coleta de Lixo
Área Interna Área Externa
Área do Imóvel m
Características das Áreas Vicinal * Condições Espocíficas do Edificaçã.
Local: CAIXA D'AGUA E RESERVATORIOS
| Detalhes
|
|
Garantia: 06/12/2024
Valor: R$
k
Nome Comum Lote -
CLORIN 1000 LOT 2304007
Quantidade Princípio Ativo Praga Alvo Diluente
1UNID | CLORO INEXISTENTE ÁGUA
Reg. Ministério Tipo de Aplicação Equipamento
3.1243.0021 LIMPEZA DE CAIXA D' | NÃO SE APLICA
Concentração de uso
“Ly PASTILHA/IM DE ÁGUA
Volume Aplicado
Grupo Químico
CLORO
| Pragas Secundárias: :
FLAVIA A.QUEIROZ DE OLIVEIRA
CRQ ART 02102811
one de Emergência: 31-987914616
PestSys 6.0.NET
bz02/Z1/90 VIA aLv
HAVAITVA V Wai a
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TIBZOTZO: DUO , cas
VYIZAITO dd zouIand'Y Werars
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a CASA DOS CONSELHOS JOAO LEIARINA DA STv na errar
oo “Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREPETTURA Mt INICIPAL DE CONSELHEIRO LABATETE
Conselheiro Lafaiete, 15 de julho de 2024
Ofício nº: s4/CCISMDS/2024
Assunto: Reiteração do ofício 04/2024 - Solicitação/Faz
timo. Sr. Rolff Ferraz Carmo
Secretário Municipal de Defesa Social
Prezado Senhor,
Por meio deste “ofício solicitamos uma avaliação das pargdes da área externa da Casa dos
Conselhos.
O acúmulo de água tem causado preocupação quanto à integridade estrutural das paredes. €
és
acreditamos ser prudente realizar uma avaliação técnica para identificar quaisquer mscos potenciais €
tomar as medidas necessárias para prevenir danos futuros
Solicitamos, portanto, que à Defesa Civil envie uma equipe técnica para avaliar a situação «
fornecer recomendações sobre como lidar com o pr
oblema de forma adequada,
XO TEIXEIRA DA SILVA FILHOS
Conselheiro Latarcte MG - CEP,36.400
CASA DOS TOS
ua Oliveiras de Sou
Fel 39 9239-0118 Corp: Ol O 8408-8
4 E-mail! crsade sconselhos a conselhenolthuci '
AMA adia aura 0 ame
Í d CASA DOS COUNSELIHUD Justo ddutrniod
“Lar de Cidadania” |
PAL DE DESENVOI MIMENTO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICI
AL. DE CONSELHEIRO LAPATETE,
PREFEITURA MUNICIP
que possa ser necessáriit «
qualquer informação adicional
Ficamos à disposição para fornecer
+ N À A =
aguardamos ansiosamente sua resposta e ação em relação a esta solicitação.
Atenciosamente,
dhccnnalho
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
à XX vom
acabe Na La?
o CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG CEP: 36.400-025
Tel: (31)9 9239-6118 Corps 1 9 8408-8154 E-mail: casadosconselhost conselheiro te mg god
«SEFITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
RETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Conselheiro Lafaiete, 06 de agosto de 2024.
OFÍCIO Nº 0501/ 2024/SMDS/PMCL
Ao Senhor Presidente do Conselho Municipal de Educação Alexandre Trevisani
“"ezado,
Venho, por meio deste, em resposta ao Ofício nº 096/2025, que trata da solicitação
de reunião de pauta referente à infestação de pombos na Casa dos Conselhos, informar
que foi realizada uma visita técnica à referida unidade, acompanhada pelo engenheiro de
Obras. Sr. Samuel Pereira Goulart, com o objetivo de analisar e verificar as demandas
existentes no local.
2 Durante a vistoria, o engenheiro responsável listou todas as necessidades que
demandam intervenção e recomendou a elaboração de um projeto técnico, a fim de
viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos reparos estrsurais
aarantindo a segurança e o pleno funcionamento do espaço.
Ressaltamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social já autorizou a
aboração do referido projeto, o qual encontra-se em andamento. Assim, tão logo seja
uido, daremos prosseguimento à contratação da empresa responsável pela execução
QoS serviços necessários
Coocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
der aline da Silva Goneaga Melo
Atenciosamente, secrtáia de Desenvoiment Soil
CRESS 12166 NG
Aline da Siva Botzága Melo
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Casa dos Conselhos
elho Municipal de Educação
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-071
esto e ce ONT
CONSELHO MUNICIPAL — CONSELHEIRO LAFAIETE ET
DE EDUCAÇÃO MINAS GERAIS CMECL
OFÍCIO CMECL 096/2025
Conselheiro Lafaiete, 29 de julho de 2025,
Aos (às) Senhores (as)
Aline da Silva Gonzaga
Secretária de Desenvolvimento Social
Presidentes de Todos os Conselhos da Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho
ASSUNTO: ENCAMINHANENTO FAZ / CONVITE PARA REUNIÃO
A 2
Prezados (as),
a
N
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro na lei nº 5.114, de 04 de junho
de 2009, em atenção aos termos em referência, serve-se do presente para convidar Vossas
Senhortas para reunião:
DATA: 03/09/2025
MORÁRIO: 0830
LOCAL: Casa dos Conselhos
PAUTA: Infestação de Pombos na Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho
Atenciosamente,
ALEXANDRE TREVISANI
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Luv 1
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dedo ds Ss
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vê cl ent)
CASA DOS CONSELHOS JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO q
“Lar de Cidadania”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE: OLVIMENTO SOCIAL Elm, á
PREPEVEURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAPA TETE “ E
5
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|
Conselheiro Lafaiete, 19 de setembro de 2024.
Ofício nº: 72/CC/SMDS/2024
Assunto: Solicitação de Análise Técnica da Instalação Elétrica da Casa dos Conselhos
Hmo. Sr. Vagner Valentino da Silva
Gerente de Promoção Humana
Prezado Senhor,
Venho. por meio deste, solicitar uma análise minuciosa das instalações elétricas da Casa dos
Conselhos. a fim de garantir que a estrutura elétrica está em A com as normas vigentes e em
perfeitas condições de funcionamento.
R O pedido se faz necessário devido à importância de assegurar a segurança dos colaboradores,
R
usuários e equipamentos instalados no local, além de prevenir possíveis falhas que possam comprometer
a continuidade dos serviços prestados. Portanto, solicito que seja realizada uma vistoria técnica
detalhada. abarcando os seguintes aspectos:
I Verificação do estado geral da fiação e componentes elétricos;
A Avaliação da adequação dos disjuntores e dispositivos de proteção;
3 Inspeção dos pontos de tomada. interruptores e quadros de distribuição;
d Nnálise da capacidade da rede elétrica para atender à demanda atual e futura;
5 Identificação de possíveis riscos de curto-circuito ou sobrecarga;
6. Sugerir adequações e melhorias, se necessárias.
Solicitamos ainda que, após a vistoria, seja emitido um relatório técnico com as conclusões,
recomendações c eventuais orçamentos para reparos ou melhorias.
Agradecemos desde já pela atenção e contamos com a brevidade no atendimento a este pedido.
Atenciosamente,
ma No
Ligia Celegr Tavares Juliano RECEBIDO
é (0, é! RAS
Casa dos Cipiselhos dl .
“João Teixeira-dá Silva Filho”
“CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO”
Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro — Conselheiro Lafaiete/MG — CEP: 36.400-025
Tel.: (31) 9 9239-6118 Corp.: (31) 9 8408-8154 E-mail: casadosconsclhos(Deonselheirolafaiete.me.gov.br
CASA DOS CONSELHOS JOAO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
“Lar de Cidadania”
UVOLVIMENTO SOCIAL
NSELHEIRO LAPATE TE "
SECRIZEARIA MUNICIPAL DE DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CO
Conselheiro Lafaiete, 25 de setembro de 2024.
Ofício nº: 75/CC/SMDS/2024
Assunto: Solicitação de EPIs
Ima. Sra. Rosilene
Técnica da Segurança do Trabalho
Prezada Senhora,
Venho. por meio deste, solicitar a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para
os colaboradores da APAC que executaram a limpeza do anexo e cobgytura. Especificamente, solicitamos
o fornecimento de:
+ 03 (três) pares de botas de segurança: (40, 41 e 42)
e 03 (três) óculos de proteção.
a
EN
A solicitação visa garantir a segurança e integridade física dos funcionários no cumprimento de suas
atividades, conforme as normas de segurança e regulamentações vigentes. Agradecemos pela atenção e
pedimos que, se possível, os itens sejam entregues com a máxima urgência.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais.
Menciosamente;
“João Teixeira da Silva Filho”
CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHOS
Rua Oliveiros de Souza, nº 48, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG ; CEP 36400-025
Fel: (31)9 9239-6118 Corp.: (31) 9 8408-8154 E-mail: casadosconselhosCeonselheirolataete ma gos br
[DEFESA CIVIL]
peaEA
-
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL :
RELATÓRIO DE VISTORIA
Dados Gerais
Data: 01/08/2024 14hrs:24min
Solicitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Local: Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho
Rua Oliveiros de Souza n.º 45, Centro
Nº de controle: 24-120 >
Motivo da Solicitação: Avaliação de infiltrações.
Considerações Gerais: Em vistoria realizada na edificação foi visto que está
ocorrendo infiltrações no muro de divisa lateral além de possuir algumas trincas. Junto
a lateral da edificação possui uma laje onde se acumula água durante a chuva, vindo
a causar infiltrações e o surgimento de vegetação junto ao muro de divisa. Em alguns
cômodos está ocorrendo o desplacamento da tinta do teto possivelmente por alguma
infiltração vinda do telhado ou mesmo da rede hidráulica da edificação. Na edificação
há a presença em grande escala de pombos, onde os mesmos pernianecem no
telhado e no forro causando transtornos além de deposito de fezes no terraço o que
pode gerar odores desagraveis e possivelmente proliferação de doenças.
Conclusão: Coube a Defesa Civil avaliar as condições de risco na edificação, no ato
da vistoria não foi visualizado risco iminente de colapso da estrutura, porem requer
manutenções na edificação como:
* melhorias na drenagem da laje citada onde se acumula água frequentemente;
e inspeção no telhado a fim de identificar telhas soltas ou quebradas que possam
influenciar em infiltrações;
e inspeção na rede hidráulica a fim de identificar possíveis vazamento devido ao
teto de alguns cômodos apresentar umidade e desplacamento da'tinta;
Rua Marechal Deodoro nº 08 - Santa Matilde - CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail: defesacivilcOgmail.com
o
[DEFESA Civit]
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE eee
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL
inspeção no telhado a fim de obstruir quaisquer pontos de entrada de aves,
como a colocação de passarinheira ou inspeção caso haja,
Limpeza no terraço à fim de eliminar as fezes de aves que possam causar
doenças;
Manutenção na trinca visualizada no muro lateral,
Documento assinado digitalmente
verifique em https://valldarti gov.br -
o
Eduardo Moraes de Souza
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Conselheiro Lafaiete - MG
Rua Marechal Deodoro nº 08 - Santa Matilde - CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail: defesacivilclQ) gmail.com
DEFESA CIVIL
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GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL :
1 de ago. de 2024 14:42:48.
20º 39'51,469'S -43º47'15,81'W'
; Conselheiro Lafaiete
: Altitude:996.3m
HDEFESA CIVIL Conselheiro Lafaiete
Figura 5 — Trinca no muro lateral de divisa.
” Rua Marechal Deodoro nº 08 — Santa Matilde - CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail; defesacivilcl(Ogmail.com
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GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [Es so
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL :
Figura 6 — Infiltrações e desplacamento da tinta no teto de um dos
cômodos
Rua Marechal Deodoro nº 08 - Santa Matilde — CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail: defesacivilol) gmail.com
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Preeerreroereeeas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL ú
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Figura 7 - Infiltrações e desplacamento da tinta no teto de um dos
cômodos
Rua Marechal Deodoro nº 08 - Santa Matilde - CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail: defesacivilcl6)gmail.com
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GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [saciar gi
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL :
1 de ago. de 2024 14:35:38)
-20º39'51,234'S -43º471 5,612/Wi
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| vs2e "Velocidade: 1.2km
| JHDEFESA CIVIL Conselheiro.
— Infiltrações e desplacamento da tinta no teto de um dos
cômodos
Figura 8
EP 36.405-146
Rua Marechal Deodoro nº 08 — Santa Matilde — CONSELHEIRO LAFAIETE — MG-C
64-9803 — E-mail: defesacivilcD gmail.com
Telefone: 31-37
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL
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080 '49,22"S -43º47"13,509)Mi
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Figura 9 — infiltrações e dosplacamento da-tinta no teto de um dos
cômodos
“Rua Marechal Deodoro nº 08 - Santa Matilde - CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail; defesacivilcl(Dgmail.com
DISERSTOCTS
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GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [Eras ras o
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL
1 de ago. de 2024 14:31:45]
-20º39'51,606'S -43º4715,91 BW:
Conselheiro Lafaiete:
Altitude:1008.3m
Velocidade:0.2km/h:
HDEFESA CIVIL Conselheiro Lafaiete;
Figura 10 — Fezes de aves no terraço.
Rua Marechal Deodoro nº 08 — Santa Matilde — CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146 o
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail: defesacivileDgmail.com
DEFESA CIVIL
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GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL :
1 de ago. de 2024 14:31:36:
-20º39'51,696"S -43º47'15,93"W
Conselheiro Lafaiete
Altitude:1011.1m
Velocidade:0.0km/h
HDEFESA CIVIL Conselheiro Lafaiete
Figura 11 — Fezes de aves no terraço.
Rua Marechal Deodoro nº 08 = Santa Matilde - CONSELHEIRO LAFAIETE — MG — CEP 36.405-146
Telefone; 31-3764-9803 — E-mail; defesacivilclDgmail.com
A DEFESA CIVIL
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE eessoremrseraeo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL
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.
1 de ago. de 2024 14:30:57
-20º39'51,618'S -43º47'15,696/W
E Altitude:10122m
2 Velocidade:0.1km/h
HDEFESA CIVIL Conselheiro Lafaiete
Figura-12 - Fezes de aves no terraço.
Rua Marechal Deodoro nº 08 - Santa Matilde — CONSELHEIRO LAFAIETE —- MG — CEP 36.405-146
Telefone: 31-3764-9803 — E-mail: defesacivilcDgmail.com
E 2E FEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
“RETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
a
“
Conselheiro Lafaiete, 06 de agosto de 2024,
OFÍCIO Nº 0501/ 2024/SMDS/PMCL
Ao Senhor Presidente do Conselho Municipal de Educação Alexandre Trevisani
Prezado,
Venho. por meio deste, em resposta ao Ofício nº 096/2025, que trata da solicitação
de reunião de pauta referente à infestação de pombos na Casa dos Conselhos, informar
que foi realizada uma visita técnica à referida unidade, acompanhada pelo engenheiro de
Obras. Sr. Samuel Pereira Goulart, com o objetivo de analisar e verificar as demandas
existentes no local.
2. Durante a vistoria, O engenheiro responsável listou todas as necessidades que
demandam intervenção e recomendou a elaboração de um projeto técnico, a fim de
viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos reparos estruturais,
garantindo a segurança e o pleno funcionamento do espaço.
Ressaltamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social já autorizou a
iaboração do referido projeto, o qual encontra-se em andamento. Assim, tão logo seja
sncluído, daremos prosseguimento à contratação da empresa responsável pela execução
“os serviços necessários.
s'ocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenci , sine da Siva Gonzaga Melo
Atenciosamente, seia de Desem imento Sogal
CRESS 12106 MO
Aline as 0h ESvaga Melo
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
. | qessanos |
aj ias
1a dos Conselhos
Conselho Municipal de Educação
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-011
Es vt i flo VAR
Centro
Rua Olivoiros de Souza. nº
9 4 Cons. Lafaiote - Minas
CONSELHO MUNICIPAL — CONSELHEIRO LAFAIETE EM -
DE EDUCAÇÃO MINAS GERAIS CMECL
OFÍCIO CMECL 096/2025
Conselheiro Lafaiete, 29 de julho de 2025.
Aos (às) Senhores (as)
Aline da Silva Gonzaga
Secretária de Desenvolvimento Social
Presidentes de Todos os Conselhos da Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho
ASSUNTO: ENCAMINHANENTO FAZ / CONVITE PARA REUNIÃO
2
Prezados (as),
N
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro na lei nº 5.14, de 04 de junho
de 2009, em atenção aos termos em referência, serve-se do presente para convidar Vossas
Senhorias para reunião:
DATA: 03/09/2025
HORÁRIO: 08:30
LOCAL: Casa dos Conselhos
PAUTA: Infestação de Pombos na Casa dos Conselhos João Teixcira da Silva Filho
Atenciosamente,
ALEXANDRE TREVISANI
Presidente do Conselho Municipal de Educação
= é
NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Código EE 8147/2024
fe | MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Higor ESTIMATIVO
[o | Emissão: 14/10/2024
(| ESTADO DE MINAS GERAIS a
t 1% Vencimento: 14/10/2024
É Ê: CN.P.J.: 19 718.360/0001-51 ,
a Ficha: 497
Municipio: CONSELHEIRO LAFAIETE
Endereço: AV PREF MARIO PEREIRA, nº 10 - centro
Processo: 30/2023 Concorrência Contrato: Solicitação:3750
CREDOR: FERRARI ENGENHARIA LTDA
CPFICNPJ: 35949 131/0001-02 Inscr.Est.lldent.Prof Telefone
Endereço Cidade UF
Banco Conta
Agência Tipo da Conta
DOTAÇÃO PEA
Orgão 31 000 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 31001 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional: 8.122.35 CONTROLE SOCIAL E ENTIDADES
Projeto/Atividade: 2180 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Natureza de despesa:
Fonte de recurso:
3.3.90.39.99.00.00.00
1.500.000.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
SALDOS
Saldo inicial dotação:
Saldo atualizado dotação
Total (A):
IMPORTÂNCIA:
Empenhos anteriores: 13.648,24
Valor: 20.516,20
Valor do empenho: 20.516,20
Valor anulado: 0,00
Total (B): 34.164,44
-Total (A - B): 485.68
COMUNIK
SETOR QUE ATENDE O CONSELHO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3750/2024 SOLICITAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECE SSIDADES DA CASA DOS CONSELHOS CONSIDERANDO
SMDS CONFORME '
EF ACESSIRILIDADE
AÇÃO INTERNA Nº 534/2024 DE 23/09/2024 QUE REALIZOU A ELABORAÇÃO DE PR
MAGNA CUPERTINO CARVALHO
Secretaria de Desenvolvimento Social
Ordenador da Despesa
TEREZINHA DA C MARTINS E SILVA DURANS
Contadora CRC-MG 23018/0-7
Responsável Técnico
Usuário SilvanaPeixoto
Data de impressão: 15/10/2024
PA
iá
prefeitura A
Conselheiro Lafaiete Ro SUS esum “
indiana nara
Secrotaria Municipal do Saúdo há
Gabineto da Secratário
OFÍCIO Nº 080/2024/VS/SMS/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 26 de dezembro de 2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAL
CONSELHEIRO LAFAIETE MO
REF.: Em resposta a solicitação de infestação
de pombos na Casa dos Conselhos realizada
pela Sr.º. Ângela Cristina de Oliveira, referente
Processo Externo nº.: 12635/2024, referente ao
NENEBI n
protocolo 15634658, encaminhada ao Centro ECcBDO EM: dp Jo | £s
de Controle de Zoonoses (CCZ). ASSINATURA; /é
Luas
Prezada Senhora, 2
Em resposta a solicitação de infestação de pombos na Casa dos Conselhos
as . realizada pelo Sr.2, Ângela Cristina de Oliveira, referente Processo Externo nº.:
12635/2024, referente -ao protocolo 15634658, encaminhada ao Centro de
Controle de Zoonoses (CCZ), esclarecemos:
Ao setor de Vigilância Ambiental compete inspecionar e orientar o setor
responsável sobre as medidas cabíveis a serem adotadas.
O Centro de Controle de Zoonose informa que na data de 26 de dezembro
de 2024, realizou visita na Casa dos Conselhos para orientá-los quanto ao
manejo de pombos em prédios públicos. A medida de manejo ambiental é
orientar aos estabelecimentos onde existe infestação de pombos a vedar a
entrada desses animais para evitar sua procriação e a limpar as fezes que
estiverem secas com uso de máscaras para evitar a inalação. No que tange as
infestações em prédios públicos as ações de vedação devem ser analisadas pela
Secretaria de Obras e os respectivos gestores de cada unidade.
Os pombos são animais que compõem a fauna sinantrópica, ou seja, são
aquelas que colonizam habitações humanas e seus arredores retirando
vantagens em matéria de abrigo, acesso a alimentos e à água. Os pombos são
animais silvestres protegidos por lei, não podendo ser perseguidos, caçados €
maltratados de qualquer forma que seja,
Endereço: Praça Barão de Queluz- s/nº, Centro - Edifício Dr. Dimas Pena - Conselheiro Lafaieto/MG - CEP 36400-041
Telefone: (31) 3769-2506 - E-mail: saudegabinele (yahoo.com.br
i
nento assinado digitalmente - KZ0-825-RWB-3M
rificador betha.cloud e Insira O código acima
prefeitura
Conselheiro Lafaiote
Socrotaria Municipal de Saúdo
Grbinato da Secratário
Al
M
Quaisquer medidas que ex
trapolem as medidas supracitadas devem ser
tomadas apenas em condições extremas por surtos de doenças
infectocontagiosas e de forma integrada ao Governo Estadual e Federal.
Sem mais para O momento,
nos colocamos à disposição para quaisquer
“esolarecimentos que se fizerem necessários.
Aten clogamente,
pau tpiica
ra NY Fernanda Ale
“Chreto dé Seção do
ssandra Rodrigues dos Reis
Centro de Controle De Zoonoses
Médica Veterinária CRMV 29628 ,
Tatiane Rezende Tavares Lana
llma.? Sra.
Angela Cristina de Oliveira
Requerente
Endereço: Praça Barão de
ente - KZO-820-RWB-Q3N
4 e insira O código acima.
Diretora de Vigilância em Saúde
Queluz: sinº, Centro - Edifício Dr. Dimas Pena - Conselheiro Lafaiete/MG - CEP 36400-041
Telefone: (31) 3769-2506 - E-mail: saudegabinele (yahoo.com. br
1
e)
B | N O P a pe r Data de criação do documento: 26/12/2024 às 10:34:48
Assinantes
Fernanda Alessandra Rodrigues dos Reis
Assinou em 26/12/2024 às 10:34:49 com O certificado avançado da Betha Sistemas
, estou ciente das normas doscritas na Lei nº 14.063/2020, no quo Se
como válidas para a prática de atos € interações pelos Entes
Eu, Fernanda Alessandra Rodrigues dos Ré
refere aos tipos de assinaturas consideradas
Públicos.
Tatiane Rezende Tavares Lana
2:14 com o certificado avançado da Betha Sistemas
Assinou em 26/12/2024 às 1º
tu, Talianc Rezende Tavares Lana, estou cliente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere
105 tipos do assinaturas consideradas como válidas para à prática de atos € interações pelos Entes Públicos.
ESTADO DE MINAS GERAIS
Neca? [DEV] Comprovante de abertura
V
Número do processo: 000012635/2024
Solicitação: SOLICITAÇÃO
Número documento:
Requerente: ÂNGELA CRISTINA DE OLIVEIRA
Beneficlário:
Endereço: Rua OLIVEIROS DE SOUZA (54)
Complemento:
Loteamento: Condomínio:
Telefone: Celular:
Emall: angelacrisodghotmall.com
Local de protocolização: 001001101 - SETOR DE PROTOCOLO
é Localização Atual: 001.001.101 - SETOR DE PROTOCOLO
Org. de Destino: Departamento de Vigilância Sanitária
Protocolado por: Valeriaramalho
Situação: Não analisado Em trâmite: DISPONIVEL
Protocolado em: — 05/12/2024
Súmula: SOLICITO FISCALIZAÇÃO E PROVIDENCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A (
POIS O IMOVEL ESTA INFESTADO DE POMBO:
Previsto para:
Página: td 4
Data: 05/12/2024
“MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE .
Parâmetros: Numero. processo; 000012635/2024
Número único: T1S.AAS.GU6-RV
Número protocolo: 15634658
CPF/CNPJ do requerente: 12869154810
CPFICNPJ do beneflclário:
Balrro: Centro
Município: Conselheiro Lafalete - MG
Fax:
Atualmente com: Valeriaramalho
Procedência: Interna Prioridade: NORMAL
Concluído em: -
CASA DOS CONSELHOS |)
S FEZES DOS PASSAROS PREJUDICANDO E ADOECENDO
A VOZINHANÇA LOCAL . ANEXO SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DOS VIZINHOS E FOTOS DO
2 LOCAL OBS, UM DOS VIZINHOS (IDOSO )
Observação: RA SOLUÇAO DO PROBLEMA
Valeriaramalho
(Protocolado por)
Protocolo: 9f7d9b94-9218-421 c-b689-Babe059868e6 Usuári
FOI CONTAMINADO PELO DOENÇA . SOLICITO URGENCIA
ÂNGELA CRISTINA DE OLIVEIRA
(Requerente)
o: Vealeriaramalho Versão: 1 de 07/10/2024 15:52.05
tão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Administração
Setor de Segurança do Trabalho
PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
Ofício 004/SST/SMA/2025
À Sra. Aline da Silva Gonzaga Melo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Referência: seu ofício 19/ 2025/CC/SMDS
Prezada Secretaria.
Em atenção ao seu ofício referenciado acima, temos a informar:
Em 30/01/2024, fizemos uma vistoria na Casa dos Conselhos, quando contatamos a área
externa infestada por pombos, a sujidade característica das dejeções dos mesmos, aberturas no
telhado e janelas, infiltração em paredes e contaminação na caixa d'água.
Em 26/02/2024, a empresa Biopragas Controle de vetores e Pragas Urbanas realizou
limpeza na caixa d'água e aplicou gel repelente nos locais de permanência dos pombos.
s 2
Em 28/02/2024, acompanhamos em visita técnica a servidora Luisa Cassia da Silva,
gestora do contrato número 131/2023 de pequenos reparos com a empresa Arrojado Lisboa, para
avaliação e apoio na manutenção do telhado e janelas, instalação de concertinas nos beirais das
paredes e limpeza,
, a
Em 22/03/2024 a empresa Arrojado Lisboa planilhou os serviços necessários e emitiu
orçamento para manutenção do telhado e janelas, instalação de concertinas nos beirais e limpeza.
Em 22/03/2024, a Secretaria Municipal de Obras, em sua comunicação interna 141/2024,
solicitou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o empenho, que foi gerado sob o
número 3000/2024, para a execução dos serviços planilhados.
Assim, a execução dos serviços entrou no planejamento da Arrojado Lisboa, sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Obras.
Infelizmente, mesmo com nossos esforços em conjunto, devido às prioridades da última
gestão e ao atendimento das emendas impositivas dos vereadores, os serviços não foram
executados e o empenho 3000/2024 foi cancelado no final de 2024.
Segue, anexo a este, O orçamento da Arrojado Lisboa, para validação, novo apostilamento,
empenho e encaminhamento para à Secretaria de Obras.
Prontos para ajudar no que precisar, subscrevemos.
Atenciosamente.
Edo
“Eduardo Ferreir
14
s TT
omes =
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Setor de Segurança do Trabalho
Secretaria da Administração
Av. Pref. Mário Rodrigues Pereira, 10 - Centro
Conselheiro Lafaiete MG
www.conselheirolafaiete.mg.pov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Desenvolvimento Social
Gerência de Promoção Humana
OF. 19/2025/CC/SMDS
Conselheiro Lafaiete, 05 de fevereiro de 2025
Ao Senhor
Eduardo Ferreira Gomes
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Assunto: Solicitação de Medidas para Contenção de Infestação de Pombos
Prezado Senhor,
Com o intuito de manter a integridade das instalações da Casados Conselhos e melhorar
a saúde pública afim garantir a segurança de todos os usuários, vimos, por meio deste,
solicitar a implementação de medidas urgentes para a vedação de áreas afetadas pela
infestação de pombos nas dependências do imóvel.
Contexto da Situação: g
A presença de pombos nas instalações tem gerado sérios problemas, tanto estruturais
quanto sanitários. Os excrementos dessas aves, além de prejudicarem a estética do
ambiente, são potenciais causadores de doenças respiratórias e outros problemas de
saúde pública. Além disso, a permanência dos pombos tem comprometido a conservação
da edificação, uma vez que os mesmos danificar superfícies e infiltram-se em áreas de
difícil acesso, dificultando a limpeza e aumentando o risco de contaminação.
Solicitação:
Diante do exposto, solicitamos a instalação te vedação adequada em todas as áreas
vulneráveis ao acesso de pombos, incluindo limpeza, mas não se limitando a:
1. Fechamento de aberturas e frestas nas paredes, janelas e telhados, que servem
como pontos de entrada das aves.
2. Instalação de telas ou barreiras em locais estratégicos, como beirais, telhados e
janelas, visando impedir a permanência dos pombos em áreas internas e externas
3. Uso de sistemas de repelência adequados que não prejudiquem o meio ambiente
nem ofereçam riscos à saúde humana.
A vedação, além de ser uma medida preventiva para evitar novas infestações, contribuirá
para a melhoria das condições de salubridade do ambiente e para a preservação da
infraestrutura do prédio. É
Rua Oliveiros de Souza, 45 - Centro
Conselheiro Lafaiete - MO
Tel.: (31) 3764-9805 Ramal 1068
Corp.: (31) 9 8408-8154
www.conselheirolafarete. ma gov br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
secretaria de Desenvolvimento Social
Gerência de Promoção Humana “
Justificativa:
A realização da vedação é essencial não apenas para resolver O problema imediato, mas
também para evitar que a situação se agrave, resultando em maiores custos com reparos
e limpeza. A infestação de pombos compromete a qualidade de vida dos frequentadores e
servidores do local, além de representar riscos à saúde pública, conforme evidenciado por
diversas orientações sanitárias.
Diante disso, solicitamos que as providências sejam tomadas com a maior urgência
possível, a fim de garantir a segurança e O bem-estar de todos e evitar a propagação de
doenças.
2
Sem mais para o momento, renovo meus votos de elevada estima e consideração
Atenciosamente,
AE
É Corsa
Aline da áif0 ES TERAR Melo
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Rua Oliveiros de Souza, 45 - Centrc
Conselheiro Lafaiete - MG
Tel.: (31) 3764-9805 Ramal:1068
Corp.: (31) 9 8408-8154
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CUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA
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Secretaria de Desen volvimento Social
Gerência de Promoção Humana
Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho” «
TERMO DE VISITA TÉCNICA
Data da Visita: JA /0N/2025
Horário: JOGO |
Local/Setor Visitado: Consta Sr Copag ;
Equipe Iéenica Responsável pela Visita: Patu COMA 1 fesaca e
(
OBJETIVO DA VISETA:
Realizar análise técnica das condições co setor. com foco na identificação de demandas
estruturais c sanitárias. especialmente relacionadas à eaixa d'água c à presença de
pombos no local,
« 2
DEMANDAS IDENTIFICADAS:
Ia Fachada Exerna
e Pintura
+ Placa de identificação
Mm
. Portão de entrada
e Rampa no pradeado externo
o Rampa para a porta central
e Chave para porta de vidro
s Lâmpada
3. Recepção
o Tomadas/ Fiação
+“ Pintura
e Lâmpadas
+ Sala
+ Tomadas/ Fiação
e Pintura / rodapé descascando
e lâmpadas
5. Mal) da escada
+ [omadas/ Hação
e Pintura
6. Sala 2
o Tomadas / Fiação
e lâmpadas
+ Pintura / rodapé descascando
+ Pisos quebrados necessidade d: troca
7. Arquivos
e Pintura
e
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Gerência de Promoção Humana
Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho” “
omadas / Fiação
* Lâmpadas
e Chave da porta de madeira
* Yiabilizar junção com a sala do CONSEP
8. Banheiro (debaixo)
+ Iispoto voltando (Iincanamento)
e Lâmpadas
e Pintura
o Retirada do bidê
9, biscadas
e Lâmpadas
+ Fita antiderrapante 2
+ Pita sinalização de altura É
10, Sala 3
“tomadas Pação
q
e Pintura »
e Lâmpada
11, CMAS
9 “intura
o Fomadas/ Fiação
12. CMS
so: intura
y Pomadas/ Pação
e âmpadas
. Retirada do sanitário. bide esparede (Ampliação do arquivo)
13. FUNDEB
o “intura
a “Tomadas/ Fiação
v “âmpadas
. *aredes mofadas
“ b
14, CME
“ intura
o Fomadas/ Fiação
“ “Ampadas
+ Fela de proteção
15, Banheiro (Em cima)
e
»|
“SgOLO
.âmpadas
e Pintura
+ Retirada do bidê
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Gerência de Promoção Humana
Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho' “
16. Cozinha
“ Tomadas/ Piação
e [roca de torneira c mangote
17, Corredores / Area de tanque
e Cobertura
Isolamento da área do tanque com acesso por porta
+ “Troca da torneira do tanque e externa
+ Retirada de azulejo solto
e Retirada da cobertura de gás
18 Escadas / corredores e cobertura
o Retirada de infilivações e mo O
e [echamentos das frestas 2
+ Troca das caixas dágua
e Pintura
e NViabilizar a melhoria do acesso por uma escada ou rampa no corredor lateral
R esquerdo
0 YouyyeO RO q NINE DO No SIT TUN
19, Garagem
e Viabilizar a trocar das escadas por rampa
OBSERVAÇÕES:
Responsável pela Visita Técnica: | |
| Jud