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materia nº 2071/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2071 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaNECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE O PRESENTE PEDIDO NECESSÁRIO DIANTE DA RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 6.121, DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO E ESTABELECE COMO OBJETIVOS, ENTRE OUTROS, PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA E INCENTIVAR O CONSUMO CONSCIENTE.
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
EXPEDIENfE 
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INDICAÇÃO N° o 11/2025 
Assunto: NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE 
PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE 
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE O 
PRESENTE PEDIDO NECESSÁRIO DIANTE DA RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE 
CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 
N° 6.121, DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE 
CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO 
DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO E ESTABELECE COMO OBJETIVOS, ENTRE 
OUTROS, PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A 
TEMÁTICA E INCENTIVAR O CONSUMO CONSCIENTE. 
Exmo. Sr. Presidente, 
Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 191 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser 
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade acima 
mencionada, tendo em vista tratar-se de um atendimento à comunidade. 
SALA DAS SESSÕES, 09 DE SETEMBRO DE 2025 
VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — Cep 36.400-000 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Fone (0**31) 3769-8100 — Fax (0**31) 3769-8103 
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