br-locleg corpus explorer

← Conselheiro Lafaiete (MG)

materia nº 695/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 695 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaResposta ao Requerimento nº 695/2025.
native_id23453

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

4
“REFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE Á a: CONSELHEIRO
Sec retaria de Saúde Neat LAFAJETE
[) o
vepartamento de Atenção Básica det
Últicio nº 370/2025/SMS/DAB/PMCL
to Sr. Washington Fernando Bandeira
Conselheiro Lafaiete, 26 de setembro de 2025
Assunto: Resposta ao requerimento 695/2025
Prezado.
tm atenção ao Requerimento nº 695/2025, por meio do qual solicita-se esclarecimentos acerca
da ausência de insumos e materiais essenciais na Unidade Básica de Saúde Maria Celeste Fonseca
Ribeiro, cumpre a esta Secretaria Municipal de Saúde prestar os devidos esclarecimentos.
Registre-se, inicialmente, que a situação relatada decorreu de circunstâncias alheias,
diretamente vinculadas ao encerramento do contrato anteriormente vigente pelo fornecimento de
determinados itens. Tal encerramento contratual, ocasionou uma descontinuidade temporária no fluxo
de abastecimento. E importante salientar, contudo, que em nenhum momento houve inércia por parte
desta Secretaria, que imediatamente empreendeu todas as providências administrativas para assegurar
a recomposição regular da cadeia de fornecimento.
Nesse sentido, foi instaurado e devidamente conduzido procedimento administrativo de
adesão, em absoluta consonância com a Lei nº 14.133/2021, culminando na homologação, em 24 de
setembro de 2025, da empresa Emenalli Medical LTDA, vencedora do certame. Ressalte-se que o
contrato correspondente já se encontra com assinatura programada, de modo que, tão logo
formalizado, será possível proceder às aquisições e restabelecer o fornecimento de insumos.
Outrossim. informamos que, até a presente data, foi recebido o curativo de alginato de cálcio
10 x 20 cm, o que permitiu a recomposição parcial do estoque. Ademais, destacamos que
determinados insumos já possuem processo licitatório vigente e encontram-se devidamente
solicitados à empresa responsável, restando apenas a efetiva entrega. Nessa condição estão: o curativo
de alginato de cálcio 10 x 10 cm, o curativo de hidrofibra com prata 10 x 10 em e a polihexanida
0.2% solução 350 ml, Todos já foram objeto de requisição formal e estão aguardando apenas a entrega
pela fornecedora,
Praça Barão de Queluz — Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mqg.gov br
TT
PREFEITURA MUNICIPA de SELHEIRO
| L DE CON AIETE a” Bh CON
Secretaria de Saúde nro RN LAFAJETE
Departamento de Atenção Básica a
Cumpre destacar, entretanto. que o cateter para aspiração nº 08, por não se encontrar
contemplado na ata atual, demandou tratamento diferenciado. Reconhecendo o caráter emergencial
e, em alguns casos, sua vinculação à ordens judiciais, esta Secretaria vem adotando medidas
extraordinárias, dentro dos limites legais, para viabilizar a sua aquisição, assegurando a continuidade
dos atendimentos e evitando qualquer prejuízo aos pacientes que necessitam desse insumo.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Renatha Cam gueira
Diretora de Departamento de Atenção Básica
ea
DE PE
Danilo Vinicius
Secretário Iw
Praça Barão de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www. conselheirolafaiete ma.gov br

open original →