| Tipo | Comunicado |
|---|---|
| Número / Ano | 183 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Considerando que as Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, exararam parecer prévio aos Projetos de Lei nº 110-E-2025; 111-E-2025 e 112-E-2025, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas aos mencionados Projetos de Lei, encerrando-se o mesmo no dia 21 de outubro de 2025. |
| native_id | 23475 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-11 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2025-12-02 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-02 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-11-26 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-11-25 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-11-18 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-11-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-11-04 | Parecer favorável da Procuradoria do Legislativo | — | — |
| 2025-10-22 | Aguardando emissão de parecer da Procuradoria do Legislativo | — | — |
| 2025-09-30 | Prazo para Emenda | — | — |
| 2025-09-30 | Prazo para Emenda | — | — |
| 2025-09-30 | Prazo para Emenda | — | — |
| 2025-09-30 | Prazo para Emenda | — | — |
| 2025-09-30 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-09-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-09-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
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MARTINS JAYME DA SILV te da Câmara- - Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICADO Considerando que as Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, exararam parecer prévio aos Projetos de Lei n2 110-E2025; 111-E-2025 e 112-E-2025, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas aos mencionados Projetos de Lei, encerrando-se o mesmo no dia 21 de outubro de 2025. øli Sala das Sessões, 30 de setembro de 2025. Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 36400-067 - © (31) 3769-8100 / 3769-8103 E-mail: camaracconsel hei rolafaiete. mg. leg. br - Site: www.conselheirolafaiete.mg.Iegbr