PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA DE CULTURA
Ofício n. 292/2025/SECULT/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 16 de outubro 2025.
Ao
Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Américo de Almeida
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Assunto: Resposta ao requerimento 733/2025
Senhor Vereador,
Em atenção ao Requerimento n° 733/2025, encaminhado por Vossa Excelência, no qual se
solicita informações detalhadas e discriminadas sobre os gastos realizados nos eventos
''Festa do Trabalhador" (ocorrida em 02 de maio de 2025) e "Celebrai" (ocorrida em 13 de
setembro de 2025), a Secretaria Municipal de Cultura apresenta, nos termos regimentais,
as informações e documentos comprobatórios correspondentes.
Cumpre ressaltar que ambos os eventos foram de acesso gratuito ao público, não havendo
cobrança de ingressos ou receitas oriundas de exploração comercial, cessão de espaços
ou estacionamento. Toda a execução financeira foi custeada com recursos públicos
municipais devidamente empenhados e fiscalizados, conforme descrito a seguir.
1. EVENTO "FESTA DO TRABALHADOR" - 02/05/2025
O evento Festa do Trabalhador, de caráter gratuito e aberto ao público, foi realizado nos
dias 1° e 2 de maio de 2025, com o objetivo de valorizar os trabalhadores lafaietenses,
fomentar a cultura local e promover lazer acessível à população.
A execução ocorreu por meio do Termo de Colaboração n° 01/2025, celebrado entre o
Município de Conselheiro Lafaiete e o Instituto Sociocultural Meraki (CNPJ
27.562.425/0001-40), selecionado por Chamamento Público n°002/2025, em conformidade
com a Lei Federal n° 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil)
O valor total do termo, após o respectivo termo aditivo, foi de R$ 667.900,00 (seiscentos e
sessenta e sete mil e novecentos reais), distribuídos conforme os empenhos emitidos.
Foram emitidos os seguintes empenhos:
N° Empenho Data Valor R$ Objeto Observação
2761 03/04/2025 200.000,00
Execução do Termo
de colaboração n°
01/2025 - Festa do
Trabalhador
Instituto Sociocultural
Meraki
Rua Barão do Suassuí, 106, Santa Efigênia - Conselheiro Lafaiete /MG, CEP: 36.400-130
Fone: (31) 3764-9802 —Ramal: 1058- :;ttiir cüry ir Ft_tafaietr.rrij_g..,
www. conselheirolafaiete. mg, gov. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA DE CULTURA
3485 30/04/2025 107.900,00
Termo aditivo ao
Termo de
Colaboração n°
01/2025, cláusula
Oitava — Festa do
Trabalhador
Instituto Sociocultural
Meraki
2762 03/04/2025 360.000,00
Termo de
Colaboração n°
01/2025 -
Complementação
das despesas de
estrutura, som,
iluminação e
segurança
Instituto Sociocultural
Meraki
Total aplicado: R$ 667.900,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos reais)
As despesas foram executadas sob o Programa de Trabalho 441 — 3.3.90.39.99.00, com
recurso 2.500 e 1.500, devidamente liquidadas mediante comprovação da execução
integral das metas pactuadas.
Cumpre destacar que não houve qualquer tipo de exploração comercial por parte da
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, incluindo ingressos, estacionamento,
camarotes ou cessão de espaços públicos para fins comerciais.
Toda e qualquer receita obtida durante a execução do evento foi de responsabilidade
exclusiva da entidade parceira, conforme previsto no Marco Regulatório das Organizações
da Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014), o qual estabelece que a parceria deve ocorrer em
regime de cooperação mútua, sem transferência de riscos ou exploração econômica direta
pelo ente público.
2. EVENTO "CELEBRAI" — 13/09/2025
A realização do evento Celebrai 2025 também ficou a cargo da Secretaria Municipal de
Cultura, por meio de contratações regulares com base na Lei Federal n°14.133/2021 (Nova
Lei de Licitações e Contratos), compreendendo infraestrutura, sonorização, iluminação,
segurança e apresentações artísticas.
Abaixo, seguem os principais contratos e empenhos:
Fornecedor Contrato Empenho Objeto (Valor Ra)
Real Empreendimentos
Ltda
85/2025 6695/2025
Estrutura de palco,
painéis de LED,
sonorização,
iluminação, t endas,
grades e barracas
43.942,23
Real Empreendimentos
Ltda
85/2025 6696/2025 Banheiros químicos,
tendas e estruturas
complementares
9.481,65
OTMZ Locações Ltda 84/2025 6639/2025 Estrutura de palco
principal em box truss
com cobertura metálica
8.490,76
Rua Barão do Suassuí, 106, Santa Efigênia - Conselheiro Lafaiete /MG, CEP: 36.400-130
Fone: (31) 3764-9802 — Ramal: 1058 tur 3 ~a cuhsczlhNimiafªiete.rr_t,,t*<, Jvwbr
www. consel heirolafaiete. mg. gov. br
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SECRETARIA DE CULTURA
Maria Marçal
Produções Artísticas
Ltd a
77/2025 6638/2025 Apresentação musical
da cantora Maria Marçal
240.000,00
Joyce de O. Castro
Produções e Eventos
Ltda 82/2025 6637/2025
Apresentação musical
do cantor Roberto
Marinho, com
participação do Pastor
Marco Feliciano
60.000,00
Total Geral Empenhado: 361.915,34 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quinze
reais e trinta e quatro centavos)
Os referidos contratos encontram-se instruídos com as respectivas solicitações de
fornecimento, notas de empenho, propostas, pareceres técnicos e documentos fiscais, em
conformidade com as normas de controle interno e externo do Município.
3. FONTES DE RECURSOS E ELEMENTO DE DESPESA
As despesas foram executadas sob o Programa de Trabalho 441 —
30.001.13.391.0014.2188.3.3.90.39.00 — Promoção do Patrimônio e Expressões Culturais,
com recursos não vinculados de impostos, conforme registro nos empenhos anexos.
O pagamento dos serviços e apresentações ocorreu mediante comprovação da execução
integral, atestada pelos fiscais de contrato designados, observando-se os princípios da
legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme determina o art, 37 da
Constituição Federal.
4. EMENDA IMPOSITIVA
Parte do custeio do evento contou com recursos provenientes da Emenda Impositiva n° 07,
de autoria do Vereador Pastor Angelino, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
destinada ao apoio e fomento de atividades culturais e artísticas no Município, conforme
previsto na Lei Orçamentária Anual vigente.
Referida emenda foi devidamente aplicada na execução do evento CELEBRAI 2025,
conforme comprova a planilha orçamentária e os empenhos anexos.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os eventos Festa do Trabalhador 2025 e Celebrai 2025 integraram o Calendário Oficial de
Eventos Culturais do Município, promovendo lazer, integração comunitária e valorização
dos artistas locais e regionais.
Rua Barão do Suassuí, 106, Santa Efigênia - Conselheiro Lafaiete /MG, CEP: 36.400-130
Fone: (31) 3764-9802 — Ramal: 1058- Itur<Sã)cos seih i_eiaf,,ete_mg,gov b!
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA DE CULTURA
Reafirma-se que não houve qualquer cobrança de ingressos, taxa de participação ou
exploração comercial de espaços, tratando-se de eventos de acesso livre e gratuito à
população.
Encaminham-se, em anexo, cópias dos empenhos, termos de colaboração, aditivos,
contratos e notas fiscais correspondentes, em atendimento integral ao requerimento
formulado.
Encaminham-se, em anexo, cópias integrais dos contratos, empenhos e documentos fiscais
solicitados, para conhecimento e controle desta Egrégia Casa Legislativa.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
~A
GERALDO,VÃSCONCEI'OS JÚSE
Secretário Municipal de Cultura
Rua Barão do Suassuí, 106, Santa Efigênia - Conselheiro Lafaiete /MG, CEP: 36.400-130
Fone: (31) 3764-9802 — Ramal: 1058 turªLc~nsEl( eira afaíeterrngì≥~,!
www. conselheirolafaiete. mg. gov.br
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& ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE Nr.• 2879/2025
~
Processo Administrativo: 11612025
AV PREF MARIO RODRIGUES PEREIRA, 10- centro - Conselheiro Lafaiete Contrato: 85/2025
CEP: 36400-026 CNPJ: 19.718.360/0001-51 Telefone: (31) 9239-2033 N° da Licitação: 12/2025
E-mail: licitalafaiete@conselheirolafaiete.mg.gov.br Site: www. Modalidade: Adesão a Ata
Data da Contratação: 05/09/2025
Data da Solicitação: 12/09/2025
Sequenclal do Contrato: 3048
AUTORIZADA por [AIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Data da tramitação: 12/09/2025
Fornecedor: REAL EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
CPF/CNPJ: 19.044.109/0001-59
Endereço: CONSELHEIRO LAFAIETE, 488, DISTRITO INDUSTRIAL - 36406-332,
CONSELHEIRO LAFAIETE - MG
E-mail: financeiro@realtendas.com.br
Telefone(s): 3137622919
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 020300010100101 - SECRETARIA DE CULTURA
Condição de Pagamento: 30 dias
Prazo de Entrega: CONFORME SECRETARIA REQUISITANTE
Local de Entrega: Parque de Exposições Tancredo Neves
Objeto da Contratação: Contratação de fornecimento de tendas, coberturas, barracas, galpão, trios elétricos,
Observações: RIMS 118/2025- Contratação de fornecimento de tendas, coberturas, barracas, galpão, trios
elétricos, fechamento, grades, praticáveis, painéis de LED, filmagens, telões, TV, palcos, grid,
testeiras, pórtico, portas, banheiros, contéiner, torres de iluminação, geradores, sonorização,
iluminação e torres de Delay, para a realização do CELEBRAI 2025 que acontecerá no
Estacionamento do Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto.
Empenho: 6695/2025 Tipo Empenho: ORDINARIO
Despesas:
441 - 30.001.13.391.0014.2188.3.3.90.39.00 - PROM.PATRIMÕNIO E EXPRESSÕES CULTURAIS
Desdobramento:
Recurso: 2.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Item Quantidade Unid. Cod. Especificação do material Marca Preço Un. Preço Total
1 110,000 DI 77932
5 1,000 DI 77936
6 1,000 DI 77937
Fechamento de placas de aço 2,20 m de altura -
Fechamento de placas de aço 2,20 m de altura
Painel de led médio porte de alta resolução, em formato
de telão com as medidas de 4 metros de largura por 3
metros de altura, montados em estrutura de box truss O50
e O30 de aluminlo, pé direito mínimo de 5 a 7 metros de
altura - Painel de led médio porte de alta resolução, em
formato de talão com as medidas de 4 metros de largura
por 3 metros de altura, montados em estrutura de box
truss O50 e O30 de aluminio, pé direito mínimo de 5 a 7
metros de altura
Painel de led grande porte de alta resolução, em formato 7.257 1531 7.257,15 de telão com as medidas de 06 metros de largura por 4
metros de altura, montados em estrutura de box truss O
50 e 030 de aluminlo, pé direito mínimo - Painel de led
grande porte de alta resolução, em formato de telão com
as medidas de 06 metros de largura por 4 metros de
altura, montados em estrutura de box truss O 50 e 030 de
32,2514 3.547,65
3.222,4363 3.222,44
Páglna:2 /2
AUTORIZADA por LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Data da tramitação: 12/09/2025
aluminio, pé direito mínimo
10 1,000 DI 77941 Sonorização de grande porte com 24 caixas de frequencia
13 1,000 DI 77944
16 1,000 DI 77946
17 3,000 DI 77947
20 4,000 DI 77950
altas lanhalley e 24 caixas de frequencia baixas (das, fz,
atack, vertec, norton, is, spl, staneria) 02 mix digital
(digiodsingn, pm 5 d rh) monitores, amplificadores de
palco, 16 microfones condensadores (capitação som de
palco)10 microfones shure bethas Sm58 sem fio, ou
shure betas super luxo 248 de alta qualidade com baterias
alcalinas e nao pilhas, para atender shows ao vivo na
integra - Sonorização da grande porte com 24 caixas de
frequencia altas lanhalley e 24 caixas de frequencla
baixas (das, fz, atack, vertec, norton, is, spl, stanerla) 02
mix digital (digiodsingn, pm 5 d rh) monitores,
amplificadores de palco, 16 microfones condensadores
(capitação som de palco) 10 microfones shure bethas
Sm58 sem fio, ou shure betas super luxo 248 de alta
qualidade com baterias alcalinas e nao pilhas, para
atender shows ao vivo na Integra
Iluminação de grande porte 458 par 64,24 par led, 12
movingbin, 300 R 12 movingglotto, 12 elipsoldal, 02 varas
acl, mini brut 06lanpadas, 04 maqulnas de fumaça, mesa
volite- Iluminação de grande porte 458 par 64, 24 par led,
12 movingbin, 300 R 12 movingglotto, 12 elipsoldal, 02
varas acl, mini bmt 06 lanpadas, 04 maquinas de fumaça,
mesa volite
Tenda 10 x 10 em estrutura metalica de aço, pé direto de
03 a 5 metros de altura, cobertura em lona anti chama
modelos (01 agua, 02 agua, piramide, bruxa, cupula) a
criterio do muiniciplo - Tenda 10 x 10 em estrutura
metalica de aço, pé direto de 03 a 5 metros de altura,
cobertura em lona anti chama modelos (01 agua, 02 agua,
piramide, bruxa, cupula) a cdtedo do mulniciplo
Tenda 06 x 06 em estrutura metalica de aço, pé direito de
2,5 a 3,5 metros de altura, cobertura em lona anti chama,
modelos (01 agua, 02 agua, piramide, bruxa, cupula) -
Tenda 06 x 06 em estrutura metalica de aço, pé direito de
2,5 a 3,5 metros de altura, cobertura em lona anti chama,
modelos (01 agua, 02 agua, piramide, bruxa, cupula)
Stands 04 x 04 em estrutura metalica de aço, cobertura
em lona antichama com balcao, modelos(01 agua, 02
agua, piramide, bruxa, cupula) minimo de 2,20 de altura -
Stands 04 x 04 em estrutura metallca de aço, cobertura
em lona antichama com balcao, modelos(01 agua, 02
agua, piramide, bruxa, cupula) mínimo de 2,20 de altura
12.658,1617 12.656,16
7.604,3925 7.604,39
1.440 ,2734 1.440,27
670,6648 2.011,99
1.550,2203 6.200,88
Total Geral: 43.942,93
Conselheiro Lafaiete/MG,12 de Setembro de 2025 LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Assinatura e Carimbo do Responsável
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~a
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
Na: 2878/2025
Processo Administrativo: 116/2025
AV PREF MARIO RODRIGUES PEREIRA, 10- centro - Conselheiro Lafaiete Contrato: 84/2025
CEP: 36400-026 CNPJ: 19.718.360/0001-51 Telefone: (31) 9239-2033 N° da Licitação: 12/2025
E-mail: licitalafaiete@conselheirolafaiete.mg.gov.br Site: www. Modalidade: Adesão a Ata
Data da Contratação: 05/09/2025
Data da Solicitação: 10/09/2025
Sequenclal do Contrato: 3049
AUTORIZADA por LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Data da tramitação: 10/09/2025
Fornecedor: OTMZ LOCACOES LTDA
CPF/CNPJ: 16.541.495/0001-04
Endereço: BELO VALE, 55, DISTRITO INDUSTRIAL - 36406-335, CONSELHEIRO
LAFAIETE - MG
E-mail: dinamicaconta@veloxmail.com.br
Telefone(s): 3187482118
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 020300010100101 - SECRETARIA DE CULTURA
Condição de Pagamento: 30 dias
Prazo de Entrega: CONFORME SECRETARIA REQUISITANTE
Local de Entrega: Parque de Exposições Tancredo Neves
Objeto da Contratação: Contratação de fornecimento de tendas, coberturas, barracas, galpão, trios elétricos,
Observações: RIMS 117/2025 - Contratação de fornecimento de tendas, coberturas, barracas, galpão, trios
elétricos, fechamento, grades, praticáveis, painéis de LED, filmagens, talões, TV, palcos, grid,
testeiras, pórtico, portas, banheiros, contéiner, torres de iluminação, geradores, sonorização,
iluminação e torres de Delay, para a realização do CELEBRAI 2025 que acontecerá no
Estacionamento do Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto.
Empenho: 6639/2025 Tipo Empenho: ORDINARIO
Despesas:
441 - 30.001.13.391:0014.2188.3.3.90.39.00 - PROM.PATRIMÕNIO E EXPRESSÕES CULTURAIS
Desdobramento:
Recurso: 2.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Item Quantidade Unid. Cod. Especificação do material Marca Preço Un. Preço Total
23 1,000 Dl 77953 Palco de grande porte em boxtniss de alumínio (q30 ou
q50) nas medidas de 16 ale mts de boca e 10 a 14 de
fundos, pé direito de 06 a 10 de altura, 02 asas fly de 06 a
lo de altura, com piso regulávei de 60 centímetros a 3 mts
de altura do chão. Cobertura em lona anti-chama, com
guarda corpo, escadas e corrimão de acordo com as
normas do corpo de bombeiros de mg. House mix 4x4
dois andares e 2 éreas de serviço 6x4. - Palco de grande
porte em boxtruss de alumínio (q30 ou q50) nas medidas
dele a 18 mts de boca e 10 a 14 de fundos, pé direito de
06 a 10 de altura, 02 asas fly de 06 a 10 de altura, com
piso regulável de 60 centímetros a 3 mts de altura do
chão. Cobertura em lona anti-chama, com guarda corpo,
escadas e cordmão de acordo com as noras do carpo
de bombeiros de mg. House mix 4x4 dois andares e 2
áreas de serviço 6x4.
8.490,7620 8.490,76
Total Geral: &490,76
Conselheiro Lafaiete/MG,10 de Setembro de 2025 LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Assinatura e Carimbo do Responsável
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ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nr.• 2926/2025
Processo Administrativo: 116/2025
AV PREF MARIO RODRIGUES PEREIRA, 10- centro - Conselheiro Lafaiete Contrato: 85/2025
CEP: 36400-026 CNPJ: 19.718.360/0001-51 Telefone: (31) 9239-2033 N° da Licitação: 12/2025
E-mail: licitalafaiete@conselheirolafaiete.mg.gov.br Site: www. Modalidade: Adesão a Ata
Data da Contratação: 05/09/2025
Data da Solicitação: 12/09/2025
Sequenclal do Contrato: 3048
AUTORIZADA por LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Data da tramitação: 12/09/2025
Fornecedor: REAL EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
CPF/CNPJ: 19.044.109/0001-59
Endereço: CONSELHEIRO LAFAIETE, 488, DISTRITO INDUSTRIAL - 36406-332,
CONSELHEIRO LAFAIETE - MG
E-mail: financeiro@realtendas.com.br
Telefone(s): 3137622919
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 020300010100101 - SECRETARIA DE CULTURA
Condição de Pagamento: 30 dias
Prazo de Entrega:
Local de Entrega:
Objeto da Contratação:
CONFORME SECRETARIA REQUISITANTE
Parque de Exposições Tancredo Neves
Contratação de fornecimento de tendas, coberturas, barracas, galpão, trios elétricos,
Observações: RIMS 123/2025 - Contratação de fornecimento de tendas, coberturas, barracas, galpão, trios
elétricos, fechamento, grades, praticáveis, painéis de LED, filmagens, telões, TV, palcos, grid,
testeiras, pórtico, portas, banheiros, contéiner, torres de iluminação, geradores, sonorização,
iluminação e torres de Delay, para a realização do CELEBRAI 2025 que acontecerá no
Estacionamento do Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto.
Empenho: 6696/2025 Tipo Empenho: ORDINARIO
Despesas:
441 - 30.001.13.391.0014.2188.3.3.90.39.00 - PROM.PATRIMÔNIO E EXPRESSÕES CULTURAIS
Desdobramento:
Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Item Quantidade Unid. Cod. Especificação do material Marca Preço Un. Preço Total
14 24,000 UN 77343
18 1,000 DI 77948
19 3,000 DI 77949
Cabines de banheiros PNE (portador de necessidades
especiais). - Cabines de banheiros PNE (portador de
necessidades especiais).
Tenda 04 x 04 em estrutura metailca de aço, pé direito de
2 a 3 metros de altura, cobertura em lona anti chama,
modelos (01 agua, 02 agua, piramide, bruxa, cupula) -
Tenda 04 x 04 em estrutura metailca de aço, pé direito de
2 a 3 metros de altura, cobertura em lona anti chama,
modelos (01 agua, 02 agua, piramide, bruxa, cupula)
Barrara 03 x 03 em estrutura metalica de aço, cobertura
em lona anticham com baicao, modelos( 01 agua, 02
agua, piramide, bruxa, cupula) - Barraca 03 x 03 em
estrutura metailca de aço, cobertura em lona anticham
com balcao, modelos(01 agua, 02 agua, piramide, bruxa,
cupula)
330,0180 7.920,43
538,7312 538,73
340,8307 1.022,49
Total Geral: 9.481,65
Conselheiro Lafaiete/MG,12 de Setembro de 2025 LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Assinatura e Carimbo do Responsável
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ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nr.: 2880/2025
£
`Ü. MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Processo Administrativo: 9012025
AV PREF MARIO RODRIGUES PEREIRA, 10 - centro - Conselheiro Lafaiete Contrato: 77/2025
CEP: 36400-026 CNPJ: 19.718.360/0001-51 Telefone: (31) 9239-2033 N° da Licitação: 30/2025
E-mail: licitalafalete@conselheirolafaiete.mg.gov.br Site: www. Modalidade: Inexigibilidade
Data da Contratação: 1910812025
Data da Solicitação: 10/09/2025
Sequencial do Contrato: 3036
AUTORIZADA por LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Data da tramitação: 10/09/2025
Fornecedor: MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CPF/CNPJ: 43.818.615/0001-32
Endereço: null, 1470, null - null-null, GOIÂNIA - GO
E-mail: contato@workshow.com.br
Telefone(s): 6232417163
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 020300010100101 - SECRETARIA DE CULTURA
Condição de Pagamento: CONFORME CONTRATO
Prazo de Entrega: Imediatamente após a expedição de ordem de serviço
Local de Entrega: Parque de Exposições Tancredo Neves
Objeto da Contratação: Contratação de apresentação musical da cantora Maria Marçal, para a programação
Observações: RIMS 119/2025 - Contratação de apresentação musical da cantora Maria Marçal, para a
programação cultural cristã denominada "Celebrai", cuja apresentação será realizada no
Estacionamento do Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto em 13 de setembro de
2025, integrando as festividades do calendário oficial de eventos do Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.
Empenho: 6638/2025 Tipo Empenho: ORDINARIO
Despesas:
441 - 30.001.13.391.0014.2188.3.3.90.39.00 - PROM.PATRIMÔNIO E EXPRESSÕES CULTURAIS
Desdobramento:
Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos
Item Quantidade Unid. Cod. Especificação do material Marca Preço Un. Preço Total
1 1,000 SV 77524 Contratação da Cantora Maria Marçal - Contratação da
Cantora Maria Marçal
240.000,0000 240.000,00
Total Geral: 240.000,00
Conselheiro Lafaiete/MG, 10 de Setembro de 2025 LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Assinatura e Carimbo do Responsável
Página:1 / 1
• ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AV PREF MARIO RODRIGUES PEREIRA 10 - centro - Conselheiro Lafaiete
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nr.• 2881/2025
• Processo Administrativo:
Contrato:
99/2025
82/2025
CEP: 36400-026 CNPJ: 19.718.360/0001451 Telefone: (31) 9239-2033 N° da Licitação: 31/2025
E-mail: licitalafalete@conselheirolafaiete.mg.gov.br Site: www. Modalidade: Inexlgibllidade
Data da Contratação: 01109/2025
Data da Solicitação: 10/09/2025
Sequencial do Contrato: 3045
AUTORIZADA por LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Data da tramitação: 10/09/2025
Fornecedor: JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS
CPF/CNPJ: 34.571.490/0001-06
Endereço: PREFEITO CLAUDIO MOACYR, 354, null - 27937-221, MACAÉ - Ri
E-mala: contato@jocproducoes.com.br
Tel efone(s): 2179392856
Prezados senhores,
Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor do(s) item(ns) especificado(s) abaixo.
Aguardamos, portanto, o fiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório.
Organograma: 020300010100101 - SECRETARIA DE CULTURA
Condição de Pagamento: CONFORME CONTRATO
Prazo de Entrega: COMFORME CONTRATO
Local de Entrega: Parque de Exposições Tancredo Neves
Objeto da Contratação: Contratação de apresentação musical do cantor Roberto Marinho com participação do
Observações: RIMS 120/2025 - Contratação de apresentação musical do cantor Roberto Marinho com
participação do Pastor Marco Feliciano, para a programação cultural cristã denominada "Celebrai",
cuja apresentação será realizada no Estacionamento do Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho
Campos Neto em 13 de setembro de 2025, integrando as festividades do calendário oficiai de
eventos do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme proposta comercial/orçamento,
documentação e demais informações.
Empenho: 6637/2025
Despesas:
441 - 30.001.13.391.0014.2188.3.3.90.39.00 - PROM.PATRIMÕNIO E EXPRESSÕES CULTURAIS
Desdobramento:
Recurso:
Tipo Empenho: ORDINARIO
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Item Quantidade Unid. Cod. Especificação do material Marca Preço Un. Preço Total
1 1,000 UN 77667 Contratação do Cantor Roberto Marinho com participação
do Pastor Marco Feliciano - Contratação do Cantor
Roberto Marinho com participação do Pastor Marco
Feliciano
60.000,0000 60.000,00
Total Geral: 60.000,00
Conselheiro Lafaiete/MG,10 de Setembro de 2025 LAIS CRISTINA RAMOS RIBEIRO COSTA
Assinatura e Carimbo do Responsável
Estado de Minas Gerais
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
RELAÇÃO DE EMPENHOS - COM HISTÓRICO Período: null até null
Página: 1/
Data: 15/10/202:
Usuário: lais.crrcosh
Empenho l Tlpol Processo loatal w. Empenho I Anulado I Liquidado I Pago ( Apagar I FuncIonal I Recamo I Pro/At' Dot. I Elemento I Credor/ Contrato de Divida
Entidade: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFNETE
2762 O 0/0 03/04 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 0,00 13. 391. 14 1.500.000.0000 2188 441 3.3.90.39.99.00. INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI
speclflcação: EMPENHO REALIZADO PARA ATENDER AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS RELACIONADAS A FESTA DO TRABALHADOR A SER REALIZADA NOS DIAS I° E2
DE MAIO DE 2025.
Total do Dia: 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 0,00
Total da Entidade: 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 0,00
Total do Período: 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 0,00
~
~...,_..._~.._,.~., o..,...o.w.__..,..........,_.__..........~.........-.u.~
Estado de Minas Gerais
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
RELAÇÃO DE EMPENHOS - COM HISTÓRICO Período: null até null
Página: 1/
Data: 15/1O/202
Usuário: Iais.crrcosh
Empenho I
TIpolProcesso IOawl Vir. Empenho Anulado I Liquidado Pago I Apagar Funcional I Recurso Pro/At Dot. I Elemento Credor / Contrato de Dívida
Entidade: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
3485 O 0/0 30/04 107.900,00 0,00 107.900,00 107.900,00 0,00 13. 391. 14 2.500.000.0000 2188 441 3.3.90.39.99.00. INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI
specfficação: OFICIO N° 181/2025- REFERENTE A ALTERAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°014/2025, POR TERMO ADmVO, PARA ACRESCER Á CLAUSULA ORAVA, REFERENTE Á FESTA DO TRABALHADOR. ATENDENDO A
SECRETARIA DE CULTURA.
Total do DIa: 107.900,00 0,00 107.900,00 107.900,00 0,00
Total da Entidade: 107.900,00 0,00 107.900,00 107.900,00 0,00
Total do Período: 107.900,00 0,00 107.900,00 107.900,00 0,00
9
Estado de Minas Gerais
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
RELAÇÃO DE EMPENHOS - COM HISTÓRICO Período: null até null
Página: 1/
Data: 15/10/202:
Usuário: lais.oncosó
Empenho lTipolProcesse IDatal Vir. Empenho I Anulado I Uquldado I Pago I Apagar Fundonal I Recurso Pro/At I Dot I Elemento 'Credor/ Contrato de Divida
Entidade: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
2781 O 0/0 03/04 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 13. 391. 14 2.500.000.0000 2188 441 3.3.90.39.99.00. INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI
specifcayão: EMPENHO REALIZADO PARA ATENDER AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS RELACIONADAS A FESTA DO TRABALHADOR A SER REALIZADA NOS DIAS I°E<'
DE MAIO DE 2025.
Total do Dla: 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
Total da Entidade: 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
Total do Período: 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
°...,..__ ~_.,,..., o..°... ._4_..._.. I.....A ........... ..___._ C_.....n_- 4cu4n.u,°~ A.. 4..n..°° o.........,,... _-._4..°,._ °..., A°....
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Cultura
Oficio n. 180/2025/SECULT/PMCL
Assunto: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 01/2025
Conselheiro Lafaiete, 29 de abril de 2025.
À Procuradora Municipal,
Sra. Andréia Chagas de Andrade
A/rEIYVRA °E
CONSELHEIRO
LAFAIETE
Foi acordado em reunião prévia, com o Instituto Meraki, a alteração do Plano de
trabalho para inclusão de 3 (três) shows com artistas locais paia as atividádes
culturais previstas para o dia 1° de maio, relacionadas à Festa do Trabalhador,
com a consequente extensão do horário das atividades - das 9 às 22 horas, bem
como, a emissão de mais 15.000 (quinze mil) ingressos de entradas gratuitas
para as atividades do dia 02 de maio.
Em resposta, pelo Oficio n° 02/2025, o Instituto apresentou uma planilha com
detalhamento de custos adicionais necessários para atender a demanda
solicitada.
Assim, informamos ao Instituto que entendemos a necessidade dos serviços a
serem ampliados, tendo em vista o aumento expressivo de público, bem como o
grande interesse dos trabalhadores em participarem das comemorações, além do
interesse de diversas empresas em colaborarem com a iniciativa do Município
para que se consiga ofertar o maior número possível de vagas de empregos
àqueles que tiverem interesse.
Desta forma, solicitamos a análise dessa Procuradoria, sobre a alteração do
Termo de Colaboração n° 01/2025, por termo aditivo, para acrescer à Cláusula
Oitava o valor de R$107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais).
Na oportunidade, renovamos protesto de eleva estima e consideração.
Atenciosamente,
Alex dV 'uza omes Júnior
Secretário Municipal de Cultura
Rua Barão do Suassuí, Número 106— Santa Efigénia
Conselheiro Lafaiete - MG
wv,Iw. conselheirolafaiete. mq. oov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Cultura
Ofício n.168/2025/PMCL/SECULT
Conselheiro Lafaiete, 03 de abril de 2025.
A
Contabilidade
Solicito o empenho de parceiro selecionado no termo de colaboração 01/2025, referente
ao chamamento público 002/2025, referente à festa do trabalhador abaixo:
Razão Social: Instituto Sociocultural Meraki
CN PJ: 27.562.425/0001-40
Representante Legal: Kézia Cristina Albino dos Reis
Dados Bancários: Caixa Econômica Federal
Agência: 0127
Conta corrente: 576637857-9
Valor: R$ 360.000,00
Ficha: 441
Fonte: 1.500
Atenciosamente,
Alex de So Oo e
Secretário nicipal de Cultura
Rua Barão do Suassul, Número 106— Santa Efigênia
Conselheiro Lafaiete - MG
www. conselheirolafaiete.mq. qov. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Cultura
Ofício n.167/2025/PMCL/SECULT
Conselheiro Lafaiete, 03 de abril de 2025.
A
Contabilidade
Solicito o empenho de parceiro selecionado no termo de colaboração 01/2025, referente
ao chamamento público 002/2025, referente à festa do trabalhador abaixo:
Razão Social: Instituto Sociocultural Meraki
CN PJ: 27.562.425/0001-40
Representante Legal: Kézia Cristina Albino dos Reis
Dados Bancários: Caixa Econômica Federal
Agência: 0127
Conta corrente: 576637857-9
Valor: R$ 200.000,00
Ficha: 441
Fonte: 2.500
Atenciosamente,
Alex de SQ4$Gpi ies Júnior
Secretário/Municipal de Cultura
Rua Barão do Suassui, Número 106— Santa Efigënia
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mo.00v, hr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Cultura
Ofício n.181/2025/PMCL/SECULT
Conselheiro Lafaiete, 30 de abril de 2025.
A
Contabilidade
Solicito o empenho referente à alteração do Termo de Colaboração n° 01/2025, por
termo aditivo, para acrescer à Cláusula Oitava, referente à festa do trabalhador abaixo:
Razão Social: Instituto Sociocultural Meraki
CNPJ: 27.562.425/0001-40
Representante Legal: Kézia Cristina Albino dos Reis
Dados Bancários: Caixa Econômica Federal
Agência: 0127
Conta corrente: 576637857-9
Valor: R$107.900,00
Ficha: 441
Fonte: 2.500
Atenciosamente,
Alex de S • a es Júnior
Secretário Municipal de Cultura
Rua Barão do Suassuí, Número 106- Santa Efigënia
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete. mo. oov. br
,rNt
2r1 '
ç...;~
Estimativa do Impacto OrçamentárioArt. 16 da Lei n 101, de
Financeiro de Despesas
04 de maio de 2000
Folha 1/1
Impacto
11/2025
n':11
Data: 29/04/2025
' AÇA OG'OVERNAMENTA .... - - .. . . .
ou Aperfeiçoamento de Ação Governamental
Obrlgatárm de Caráler Continuado derivada de Lei
17)
(Art. 16)
ou Ato Administrativo Normativo com execução superior a dois
X I Criação, Expansão
I Despesa
exercícios (Art.
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Demanda da Secretaria de Cultura na efetivação do Edital de
visa a celebração de Termo de Colaboração com Organiza.ão
atividades culturais relacionadas a Festa do Trabalhador, a ser
Exposição 'Tancredo Neves".
Chamamento Público n.002/2025 que
da Sociedade Civil cujo objeto é a excecução
realizada entre os dias 1 e 2 de maio de 2025,
das
no Parque de
Dotação Orçámentárla ' ' -
30001 13.391.14.2188 3.3.90.39 - Fontes de Recursos 2.500 Ficha 441 107.900,00
Da Estimativa de Despesas
valei Impanado 107,900,00
__ Nos dois exercicios subsequentes
No primeiro Exercicio 2026 0,00 No segundo exercicio 2027 0,00
Impacto Orçamentário-financeiro, no exercido de Inicio de vlgencla e.nd.ctols subsequentes. ' .. .
l utal iá impaclado 11.420.432,58 1,91% Total utilizados Impactos 2025 1,93%
Exercido de inicio de vigência 'impacto atual Valor da LOA 598,524,090,58 Impacto: 0,02%
I' exealcio subsequente LOA: eresa,mensu 5,80% Valor; 633.238,487,83 Impacto: 0,00%
7' exercicin subsequente LOA: cresnmenio 5,50% Valor: 668.066,604,66 Impacto: 0,00%
Créditos Genéricos' art. 16, § 1, inciso 1, L.0 101,04/05/2000
(uiddos conluimc lei n' 64W/2024 valur Aulurizadu na LOA 20,0% 119.704.818,11
tudo, de créditos iá abertos. conlonnq registros co itábeis nesta data 1.91% 11.420,432,58
Saidn de créditos genéricas existentes 18,09% J 108.284.385,53
Descrlçao dos créditos Adicionais Suplementares/ Especiais
Superávit Autorizado
119.704.818,16
Abertos 9.259.818,15
Excesso Autorizado Abertas 20,000,00 Saldo 108,284.385,58
Anulação Autorizado Abertos 2.140.614,43
Opei trédum Autorizado 0,00 Abertos 0,00 Saldo 0,00
Poiais Amonzarlo 119.704.818,16 Abertos 11.420.432,58 _ Saldo 108.284.385,58
créditos Genéricos Abertos s valores Impactados -
LeiOrç mentária 6400/2024 Valor %Impacto
Valor de créditos lá abertos, onforme registros contábeis até a dela 11.420.432,58 1,91%
Total 1,91%
IMPACTO FINANCEIRO ..
t nt cumprimento ao artigo art. 16, § 14, inciso 1, I C. 101, 04/05/2000,
desposas
til "RI 10 Nv 114/2025, de 29 de abril de 2025 Abertura de crédito
,u';luiaçOes ronstanles da lei Orçamentária vigente
'
Alex de S
Sec ária
existem recursos suficientes para cobrir
adicional suplementar no valor de R$ 107.900,00
Conselheiro Lafaiete, 29 de
o es' pior
d ~ tuia
as respectivas
para
abril de 2025
reforço
Responsável Técnico pelo Impacto
Anonice Thomires da
Diretora de Gestão
nnnpMnin assindnn
ANANICE TNAMIRE.S
Silveira Vieira Reis '4 ''i' .D oaid'11(041201
Orçamentárta wei,n„a amanns
maitainienie
0A sicvriMvingsxeis
Ia4B'ie.otpo
t;vnmar.iu.anv.nr
I
~
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
[DEV] Comprovante de abertura
Parâmetros: Numero_processo:000008968/2025
Página: 1 /
Data: 15/07/
Número do processo: 000006968/2025
Solicitação: ÓFICIOS
Número documento:
Requerente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI
Beneficiário:
Endereço: Rua HORACIO DE QUEIROZ
Complemento:
Loteamento: Condomínio:
Telefone: Celular: 31989872342
Email:
Local de protocollzação: 001001101 - SETOR DE PROTOCOLO
Localização Atual: 001.1701.101 - SETOR DE PROTOCOLO
Org. de Destino: SECRETARIA DE CULTURA
Protocolado por: Vateriaramalho
Situação: Não analisado Em trâmite: DISPONIVEL
Protocolado em: 15/07/2025
Número único: UWW.LUE.9HO-A7
Número protocolo: 22321729
CPF/CNPJ do requerente: 27562425000140
CPF/CNPJ do beneficiário:
Bairro: Rosário
Município: Conselheiro Lefaiete - MG
Fax:
Atualmente com: Valeriaramalho
Procedência: Interna Prioridade: NORMAL
Previsto para: - Concluído em: •-
Súmula: OFICIO N/ 0015/2025 ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ( CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 )B
CONFORME DOCUMENTAÇAO ANEXA .
Observação:
Valeriaramalho , INSTITUTO Se CiO' LTURAL MERAKI
(Protocolado por) - querente)
Protocolo: 80cb2b86-9957.4574-bc17-8afeec040847 Usuário: Valerlaramalho Versão:4 de 06/06/202516:44:55