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materia nº 800/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 800 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 800/2025
native_id23767

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Conselheiro Lafaiete, 20 de outubro de 2025
OFÍCIO Nº.: 643/SMDS/2025
À
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 800/2025
AIC: Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Em atenção ao Requerimento nº 800/2025, informamos que a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social (SMDS) encontra-se em fase de viabilização de espaço físico
para a implantação do Serviço Casa da Juventude, na região central do município. A
estimativa é de que a operacionalização do referido serviço ocorra no exercício de 2026.
No que se refere às providências para a implementação, destacam-se as seguintes
etapas em andamento:
e Processo de locação de imóvel, incluindo as adequações estruturais necessárias
para a efetiva operacionalização do serviço;
e Aquisição de mobiliário, com recursos oriundos de emenda parlamentar específica,
cujos valores já foram devidamente creditados em conta desde junho de 2025;
e Elaboração de processo licitatório visando à celebração de parceria com uma
Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014,
com base em plano de trabalho que detalhará a execução das atividades, metas,
indicadores e cronograma.
Aline da Silva Gonzaga Melo
Secretária de Desenvolvimento Social
Atenciosamente; CRESS 12166/MG
Aline se ASS Melo
Secretária de Desenvolvimento Social
Rua Rodrigues Maia, 490 - Angélica,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36401-011
social) conselheirolafarete.ma

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