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materia nº 792/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 792 / 2025
Date 2025-10-28
EmentaResposta ao Requerimento nº 792/2025.
native_id23817

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departarnento de Atenção Básica
Ofício n" 398 12025/SMS/DAB/PMCL
Uôii§üIxrirno
TATAIETE
Conselheiro Lafaiete, 23 de outubro de 2025
Assunto: Resposta ao requerimento 79212025 - Protocolo 1197912025,
Prczado,
Em atenção ao requerimento no 792l2025,protocolo 1197912025 viemos prestar informações
referentes aos questionamentos acerca da equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF São João I.
A composição mínima de uma equipe da Atenção Básica (Estratégia Saúde da Família) e
regida pela Portarian' 2.436, de 2l de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB). No Anexo - Çapítulo I, alínea 3.4 -2 da referida portaria, cada equipe deve ser
composta, no mínimo, por médico preferencialmente da especialidade medicina de família e
comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de
enfermagem e ou técnicos de enfermagem, e agentes comunitários de saúde.
Para atender a populaçáo daáreade abrangência do São João I, informamos que a equipe atual
encontra-se em conformidade com as diretrizes da PNAB.
Abaixo, segue a tabela com os profrssionais que atualmente compõem o corpo técnico da
Ressalta-se que, visando a melhoria do atendimento à população, hâ a previsão de
chamamento de um novo técnico de enfermagem por meio do concurso público em andamento, o que
contribuirá para o fortalecimento do serviço prestado à comunidade.
Segue em anexo documento contendo dados extraídos do PEC - Prontuário Eletrônico do
Cidadão, que demonstram os atendimentos realizados à população pela equipe da ESF São João I,
contemplanclo registros de atendimentos efetuados por profissional médico, enfermeiro e
técnico/auxiliar de enfermagem, evidenciando o acompanhamento contínuo e a assistência prestada
à comunidade adscrita.
Praça Baráo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
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r,rnidade ESF São João I:
MEDICO ENFERMEIRO rÉcrurco ACS AOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO/
RECEPCIONISTA
MICHEL CORREA GLACEMEIRE TATIANE
MIRIAN DA
corucrrÇÃo
MICHELLE CRISTINY
NAYARA APARECIDA
PRISCILA PATRICIA
Rrrunrn rlÁvtn
VALDILENE CRISTINA
VANESSA DOS ANJOS
DANIELE CRISTIANE
MARIA DO CARMO
MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Básica
Luii§üIHrirno
TAFAIETE
Praça Barâo de Queluz - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
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As visitas domiciliares são realizadas de forma regular pelos Agentes Comunitários de Saúde,
conforme suas atribuições, buscando acompaúar as famílias da ârea adscrita, identificar
necessidades e promover ações de prevenção e promoção da saúde.
O atendimento de vacinação na unidade ser prestado no período da maúã, e a não
dispensação de medicamentos no local, ocorre emrazáo de a equipe dispot'de apenas uma técnica de
enfermagem. Assim, reforça-se a necessidade da designação de um segundo técnico de enfermagem
para o ESF.
A falta pontual de alguns materiais ocoffeu em razáo do vencimento dos contratos com as
empresas fornecedoras. Contudo, a situação encontra-se em processo de regularizaçào, com novos
processos licitatórios em andamento, sendo: Processo Licitatorio n' 10212025, referente à aquisição
de material de limpeza; Processo Licitatório n" 10912025, referente à aquisição de absorventes; e
processo específico para aquisição de material médico-hospitalar, que se encontra em trâmite.
No tocante à estrutura física da unidade, informamos que a Secretaria Municipal de Obras já
está ciente das demandas apresentadas e vem adotando as providências necessárias para os reparos.
Quanto ao baúeiro que anteriormente encontrava-se interditado, o vazamento foi
solucionado pelo bombeiro hidráulico do município, possibilitando a liberação do espaço para uso da
população. Ressalta-se, entretanto, que permanece a necessidade de substituição da caixa acoplada,
que está sem tampa, providência já encamiúada para regularizaçáo.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Renatha.#ffiRgueira
Diretora de Departamento de Atenção Básica
Danilo'
Secretá
A Senhora
Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete- MG
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete-MG
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