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Lafaiete
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA,
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE A DENÚNCIA CONSTANTE NO
NÚMERO DE ORDEM 084/2025, DO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - CAC.
RELATÓRIO
1 J1
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo no
9 PEDI ENE
exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar Relatório Final acerca de
denúncia anônima protocolada no Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão - CAC,
referente a supostas irregularidades nas instalações da Escola Municipal Ely Franco.
A denúncia, de caráter anônimo, protocolada com o número de ordem 084/2025, dava
notícia da existência de mato alto nas dependências do terreno da referida escola, bem como
de lâmpadas queimadas em áreas comuns, o que, segundo apontado, comprometeria a
segurança e o ambiente escolar.
A mencionada denúncia foi protocolada na data de 06 de maio de 2025 e encaminhada
para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo para
apuração.
A Comissão de Educação, por meio do Requerimento n°596/2025, de 20 de maio de cp
2025, requereu as seguintes informações ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de
Educação:
- Qual a previsão de limpeza do mato e substituição das lâmpadas queimadas?
- Há registro de denúncias sobre este fato?
- Quais são os canais disponíveis para denúncia, críticas e sugestões atinentes a situações
ocorridas na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro?
Em resposta ao Requerimento, o Secretário Municipal de Educação, encaminhou a esta
Comissão o Ofício n° 219/2025/SEMED/PMCL, de 18 de agosto de 2025, onde informou que
a Escola Municipal Deputado Ely Franco Ribeiro recebeu o serviço de capina realizado pela
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente. Ainda, que todas as lâmpadas queimadas
c5.~ 1
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foram substituídas pelo eletricista da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente. Tudo,
após oficio da Direção escolar solicitando a realização dos serviços.
Em continuidade a apuração da denúncia realizada, a Vereadora Simone do Carmo,
compareceu ao educandário para apurar a existência de qualquer irregularidade conforme
relatado. Durante a visita, foi constatado que os problemas mencionados foram devidamente
corrigidos a tempo e modo, de forma a garantir a segurança de alunos e servidores bem como
não prejudicar as atividades desenvolvidas.
Diante do atendimento das demandas descritas na denúncia e da inexistência de
pendências ou prejuízos em curso, conclui-se que as possíveis irregularidades foram
devidamente sanadas pelo Executivo.
Assim, esta Comissão entende que não subsiste motivos para novas diligências ou
apurações, tampouco a necessidade de adoção de medidas adicionais, considerando encerrada
a presente análise.
Sala das Comissões, 12 de novembro de 2025.
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/VEREADORA SII7Ë 0 CARMO
4P
VEREADOR PRO SOR OSWALDO BARBOSA
VEREADOR RI DIEGO EVANGELISTA
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ANEXO FOTOGRÁFICO:
VISITA Á ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ELY FRANCO RIBEIRO
Sala das Comissões, 12 de novembro de 2025.
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READORA SIMONE DO CARMO
VEREADOR PRO SOR OSWALDO BARROSA
VEREADOR R 'DIEGO EVANGELISTA
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