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materia nº 903/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 903 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaA Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações referentes ao imóvel onde atualmente funciona o Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida: 1. Quando findará o contrato vigente referente ao imóvel atualmente utilizado pelo Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida? 2. Solicita-se o envio de cópia integral do contrato, incluindo eventuais aditivos já firmados. 3. Haverá aditivo de contrato? Em caso positivo, informar até quando o contrato será prorrogado, bem como as condições da prorrogação. 4. Caso não haja aditivo contratual, informar: a) Há outro imóvel previsto para a instalação do Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida? b) Em caso afirmativo, indicar o endereço completo, características do imóvel...(Continua)
native_id24333

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição respondida — —
2025-12-12 Aguardando resposta — —
2025-12-11 Proposição aprovada — —
2025-12-04 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-12T06:50:52.170699-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
, 
REQUERIMENTO N° ' 0 ' /2025 
Exmo. 0 Sr. Presidente da Câmara Municipal, 
~XN~i:,►t~~t ;~ 
.Qi_ _LLLJ1 c►)s 
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, 
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito 
Leandro Chagas, solicitando informações referentes ao imóvel onde atualmente 
funciona o Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida: 
1. Quando findará o contrato vigente referente ao imóvel atualmente utilizado pelo 
Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha de Almeida? 
2. Solicita-se o envio de cópia integral do contrato, incluindo eventuais aditivos já 
firmados. 
3. Haverá aditivo de contrato? Em caso positivo, informar até quando o contrato 
será prorrogado, bem como as condições da prorrogação. 
4. Caso não haja aditivo contratual, informar: 
a) Há outro imóvel previsto para a instalação do Centro de Educação Infantil 
Professora Avelina Maria Noronha de Almeida? 
b) Em caso afirmativo, indicar o endereço completo, características do imóvel, 
condições estruturais avaliadas e previsão para mudança; 
c) Há processo licitatório aberto ou em andamento para a locação de novo 
imóvel destinado ao Centro de Educação Infantil Professora Avelina Maria 
Noronha de Almeida? Em caso afirmativo, solicita-se informações sobre número 
do processo, fase atual, objeto, justificativa da contratação e quaisquer outras 
informações relevantes. 
SALA DAS SESSÕES 27 DE NOVEMBRO DE 2025 
VEREADORA DAMIRE INARLLY OLIVEIRA PINTO 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-000 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Fone (0**31) 3769-8100 — Fax (0**31) 3769-8103 

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