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materia nº 873/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 873 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 873/2025
native_id24349

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA DE CULTURA
Rua Barão do Suassuí, 106, Santa Efigênia - Conselheiro Lafaiete /MG, CEP: 36.400-130
Fone: (31) 3764-9802 – Ramal: 1058 - cultura@conselheirolafaiete.mg.gov.br
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
OFÍCIO Nº 320/2025 – Secretaria Municipal de Cultura
Conselheiro Lafaiete, 01 de dezembro de 2025.
À Senhora Vereadora
Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete – MG
Assunto: Informações referentes à situação da Praça Tiradentes
Prezada Vereadora,
Acuso recebimento de Vossa solicitação e, em atenção ao ofício encaminhado, apresento as informações 
atualizadas a respeito do estado de conservação da Praça Tiradentes, situada em área central de nosso 
município — espaço de memória, circulação pública e afetividade coletiva de grande significado para 
Conselheiro Lafaiete.
A fonte instalada no logradouro encontra-se atualmente inoperante, devido a um conjunto de irregularidades 
estruturais e técnicas identificadas por nossa equipe, entre as quais destacamos:
• fissuras visíveis no piso da fonte;
• obstrução do sistema de escoamento da bacia superior;
• danos no dispositivo de jatos;
• falhas adicionais que comprometem o pleno funcionamento do equipamento.
Cumpre-nos registrar que a manutenção do mecanismo demanda equipe capacitada e treinamento específico 
para sua operação contínua — condição que reforça a necessidade de planejamento adequado para assegurar 
restauração eficiente e duradoura do bem público.
Até a presente data, não há previsão formal para início das intervenções técnicas. Entretanto, informamos 
que se encontra em curso a fase preliminar de levantamentos, orçamentos e estudos necessários à abertura de 
processo licitatório, passo indispensável para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a lisura 
administrativa, princípio que nos orienta independentemente de divergências políticas ou de posições 
institucionais distintas.
Cabe também assinalar que esta Secretaria, em diálogo com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, 
Artístico e Paisagístico – COMPHAP, incluirá em sua agenda de planejamento para 2026 a discussão sobre 
restauração, valorização paisagística e manutenção sistemática da Praça Tiradentes, reconhecendo seu valor 
simbólico, urbanístico e cultural para a vida da cidade.
Reiteramos, por fim, que as portas desta Pasta permanecem francas ao diálogo, ao debate democrático e à 
construção conjunta de soluções que fortaleçam o patrimônio material e imaterial de nosso município. 
Permanecemos à inteira disposição para esclarecimentos complementares ou para a continuidade desse 
diálogo público, sempre em benefício do interesse comum.
Atenciosamente,
Geraldo Vasconcelos
Secretário Municipal de Cultura
Município de Conselheiro Lafaiete – MG.

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