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materia nº 29/2025

Tipo Resposta à Diligência
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaResposta à Diligência solicitada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025.
native_id24355

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Norma promulgada — —
2026-03-17 Proposição aprovada — —
2026-03-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-03-12 Proposição aprovada — —
2026-03-10 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-26 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-10 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-09 Parecer favorável da Procuradoria do Legislativo — —
2025-11-26 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria do Legislativo — —
2025-11-25 Diligência respondida — —
2025-07-09 Diligência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Projeto de Decreto Legislativo: 16/2025 
OSWALDO ALVES BARBOSA, vem, respeitosamente, apresentar a 
documentação e informações atinentes à estimativa de impacto orçamentário financeiro referente 
ao Projeto de Decreto Legislativo 16/25. 
SALA DAS SESSÕES 
Conselheiro Lafaiete, 25 4e novembro de 2025. 
VEREADOR PROFESSOR OSWALDO BARBOSA 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-067 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Telefone (0**31) 3769-8100 — Fax (0**31) 3769-8103 
site: conselheirolafaiete.mg.leg.br 
Câmara Municipal de C.onselhe.iro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS .GERAIS . 
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025 
Considerando as despesas decorrentes do projeto de Decreto Legislativo 
16/2025 que visa criar a Comenda "Veterinário Dr. João Martins" para homenagear 
pessoas que contribuam com o meio rural, como agricultores, pecuaristas, instituição, 
comércio, indústria e serviços destinados ao meio rural, nascidos ou que tenham 
r levância em Conselheiro Lafaiete, que, pelos seus serviços ou mérito excepcional, se 
tenham tornado merecedores do especial reconhecimento do Poder Legislativo do 
Município de Conselheiro Lafaiete, elabora-se a estimativa de gastos abaixo 
apresentada: 
Premissas utilizadas: 
Os cálculos não apresentam gastos para o exercício de 2025, ano em que o 
projeto, se aprovado, deverá entrar em vigor, visto que conforme descrito no 
artigo 32 do projeto referente, a homenagem será entregue no mês de maio, 
situação esta que só poderá se efetivar a partir de 2026. 
e Como base para os gastos foi utilizada tabela anexada ao ofício de solicitaçäo 
desta análise, fornecida pelo Setor de Cerimonial, contendo as descrições de 
produtos e serviços necessários e valores destes. 
Pare os gastos correspondentes aos anos de 2026, 2027 e 2028 foi aplicado o 
índice IPCA apresentado no relatório de mercado FOCUS, em anexo, previstas 
para os respectivos anos. 
l 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 36.400-067 - c
(31) 3769-81~QT3769-8103 
E-mail: camara@conselheirolafaiete.mg.leg.br - Site: www.conselheirolafaiete.mg.leg.br 
Câmara Municipal de Conselheiro L 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
• Não foram abrangidos pela presente estimativa possíveis gastos indir 
exemplo da utilização de trabalho de servidores para auxílio nas sessões visto 
não ter sido apresentada a forma de escala dos servidores para a demanda, 
podendo tanto haver a realização de horas adicionais de trabalho como 
também a alteração do horário de trabalho de forma que não se comprometa a 
jornada normalmente cumprida. 
AnáEise geral: 
1) No exercício de 2025, não há estimativa de gastos, conforme oportunamente 
mencionado. - 
2) No exercício de 2026, a estimativa de gastos total é de R$ 13.463,71 (treze mil, 
quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Este valor representa 
0,06% do orçamento previsto para o Legislativo. 
3) No exercício de 2027, a estimativa de gastos é de R$ 13.979,37 (treze 
novecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Este valor representa 
0,06% do orçamento previsto para o Legislativo. 
4) No exercício de 2028, a estimativa de gastos é de R$ 14.482,62 (quatorze 
quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Este valor representa 
0,06% do orçamento previsto para o Legislativo. 
5) Destaca-se que para o exercício de 2026 está previsto na proposta 
orçamentária o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para a natureza 
de despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) 
para a natureza de despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a natureza de despesa 3.3.90.31.00 T 
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, que são as dotações 
Rua Assis Andrade, 540 -_ Centro - Conselheiro Lafaiete CEP 36.400-067 - © (31) 3769-8100\ 8103 
E-mail: Camara@conselheirolafaiete.mg.le'g.br - Site: www.conselheirolafaiete.mg.leg. 
Câmara Municipal de Conselheiro 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
abrangidas pelos gastos estimados. Ressalta-se que os valores apresentados éstã 
consonantes com os gastos observados nas execuções recentes, entretanto deve-se 
incluir os gastos do mencionado projeto no planejamento de aquisições e 
contratações, visando garantir que todos os custos possam ser corretamente providos 
realizando, caso necessário, economia de despesas. 
6) As despesas previstas são classificadas na categoria econômica de despesas 
correntes, grupo de natureza Outras despesas correntes e portanto não impactam no 
gasto de pessoal. 
7) Os valores para os orçamentos de 2026, 2027 e 2028 estão previstos no PPA -
Plano Plurianual 2026-2029 que está tramitando nessa Casa Legislativa. 
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO 
TABELA 1 
RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS DE ACORDO COM A TABELA APRESENTADA PELO SETOR DE 
CERIMONIAL 
Comenda R$ 1.859,20 
Diplomas com pasta R$ 1.157,00 
Convite R$ 1.248,00 
Decoração completa R$ 1.700,00 
Mestre de Cerimônias R$ 992,00 
Som R$ 1.149,50 
Transmissão Canal Youtube R$ 636,91 
Serviço de interpretação de libras — 2 intérpretes R$ 1.123,20 
Fotografias R$ 606,00 
Cadeiras de ferro R$ 266,50 
Toalhas R$ 121,00 
Serviço de postagem para comunicar homenagem R$ 624,78 
Serviço de postagem para envio dos convites R$ 265,80 
ECAD R$ 1.162,46 . 
TOTAL R$ 12.912,35 
*Valores da tabela acima são os vigentes em 2025. 
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
TABELA 2 ` 
RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS DE ACORDO COM A TABELA APRESENTADA PELO 
SETOR DE CERIMONIAL - REAJUSTADOS PARA 2026 
Comenda R$ 1.938,59 
Diplomas com pasta R$ 1.206,40 
Convite R$ 1.301,29 
Decoração completa R$ 1.772,59 
Mestre de Cerimônias R$ 1.034,36 
Som R$ 1.198,58 
Transmissão Canal Youtube R$ 664,11 
Serviço de interpretação de libras —2 interpretes R$ 1.171,16 
Fotografias R$ 631,88 
Cadeiras de ferro R$ .277,88 
Toalhas R$ 126,17 
Serviço de postagem para comunicar homenagem R$ 651,46 
Serviço de postagem para envio dos convites R$ 277,15 
ECAD R$ 1.212,10 
TOTAL R$ 13.463,71 
Orçamento para o ano de 2026 R$ 21.104,600,00 
Percentual sobre o orçamento 0,06% ' 
*Fator de correção, IPCA 4,27% previsto para o ano de 2026, conforme relatório de mercado FOCUS 
datado de 17 de outubro de 2025. 
TABELA 3 , 
RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS DE ACORDO COM A TABELA APRESENTADA PELO SETOR DE 
CERIMONIAL — REAJUSTADOS PARA 2027 
Comenda R$ 2.012,84 
Diplomas com pasta R$ 1.252,61 
Convite R$ 1.351,13 
Decoração completa R$ 1.840,48 
Mestre de Cerimônias - R$ 1.073,97 
Som R$ 1.244,49 
Transmissão Canal Youtube i R$ 689,54 
Serviço de interpretação de libras — 2 interpretes. R$ 1.216,02 
Fotografias R$ 656,08 
Cadeiras de ferro R$ 288,52 
Toalhas R$ 131,00 
Serviço de postagem para comunicar homenagem R$ 676,41 
Serviço de postagem para envio dos convites R$. 287,76 
ECAD - R$ 1.258,52 
TOTAL R$13.919,37 
Orçamento para o ano de 2027. - R$ 22.344.600,00 
Percentual sobre o orçamenta 0,06% 
*Fator de correção, IPCA 3,83% previsto para o'ano de 2027, conforme relatório de mercado FOCOS 
datado de 17 de outubro de 2025. 
Assis Ándrade,_540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 36.400-067 
- © (31) 3769-8100\3 9-8103 
E-mail: camara@conselheirolafaiete:mg.leg.br - Site: www.consellíeirolafaiete.mg.leg.br 
Câmara Municipal de Conselheiro La 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
TABELA 4 
RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS DE ACORDO COM A TABELA APRESENTADA PELO SETOR DE 
CERIMONIAL - REAJUSTADOS PARA 2028 
Comenda _ R$ 5.629,36 
Diplomas com pasta - R$ 1.297,70 
Convite R$ 1.399,77 
Decoração completa R$ 1.906,74 -
Mestre de Cerimônias R$ 1.112,64 
Som R$ 1.289,29 
Transmissão Canal Youtube _ R$ 714,36 
Serviço de interpretação de libras — 2 interpretes R$ 1.259,79 
Fotografias R$ 679,70 
Cadeiras de ferro R$ 298,91 
Toalhas R$ 135,71 
Serviço de portagem para comunicar homenagem R$ 700,76 
Serviço de postagem para envio dos convites - R$ 298,12 
ECAD R$ 1.303,83 
TOTAL R$ 1&482,62 
Orçamento para o ano de 202& R$22.824.600,00 
Percentual sobre o orçamento 0,06% 
*Fator de correção, IPCA 3,60% previsto para o ano de 2028, conforme relatório de mercado FOCUS 
datado de 17 de outubro de 2025. 
Conselheiro Lafaiete, 28 de outubro de 2025. 
ANDRIEZA DE FÁTIMA OESTEIRA 
Contadora 
DANIELLE DE FÁTIMA VIEIRA PINTO LAISO 
Contadora 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 36.400-067 - ® (31) 3769-8100 / 3769-8103 
E-mail: camara@conselheirotafaiete.mg.leg.br Site: www.conselheirolafaiete.mg.leg.br 
~ 
Câmara Municipal de Conselheiro 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
OFÍCIO Nº 013/CERIMONIAL/2025 
Em 21 de outubro de 2025 
Assunto: RESPOSTA/FAZ — Oficio n° 029/CONTABILIDADE/2025 
Prezada Senhora, 
Conforme solicitação encaminho-lhe previsão orçamentária para implementação do 
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025 que Cria a Comenda Veterinário "Dr. João Martins". 
Sendo só para o momento, 
Atenciosamente, 
ÉDIA LUCIENE M~GÁLHÁES DE CARVALHO NETO 
-Coordenadora do Cerimonial￾À 
Senhora ANDREIA DE FÁTIMA GESTEIRA 
- Contadora 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - Conselheiro Lafaiete - CEP 36400-067 - ©(31) 3769-8100 13769-8103 E-mail: cãmara@conselheirolafaiete.rng.leg.hr - Site: www:conselheirolafaiete.mg.leg.br 
PRODUTO SERVIÇO 
Comenda 
Diplomas com pasta 
Convite 
Decoração completa 
Mestre de Cerimônias 
Som 
Transmissão Canal Youtube 
Serviço de interpretação de 
libras — 2 interpretes 
Fotografias 
Cadeiras de ferro 
Toalhas 
Serviço de postagem para 
comunicar homenagem com AR 
Serviço de postagem para envio 
dos convites 
Ecad 
TOTAL 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 
Pro'eto de Decreto Le islativo N° 016/2025 
DOTAÇÃO 
3.3.90.30.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3 .90.3 9.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39, 
QUANTIDADE 
14 
13 
200 
01 
2 
5horas 
3horas 
6horas 
5horas 
50 
20 
26 
60 
0l 
VALOR UNITÁRIO 
132,80 
89,00 
6,24 
1.700,00 
496,00 
636,91 
187,20 
121.50 
5,33 
6,05 
24,03 
4,43 
1.1162,46 
266,50 
TOTAL 
1.859,20 
1. 157,00 
1.248,00 
1.700,00 
992,00 
1. 149,50 
1. 123,20 
121,00 
624,78 
265,80 
Focus; Rotatório de Mer..e 
Expectativas dt' Mercado 17 de outubro de 2025 
♦Aumento ♦Dirr u çiio =Estabilidade 
IPCA (variação %) 
PI8 Total (variação % sobre ano anterior) 
Câmbio (R$/US$) 
Selic (°! a.a) 
2025 2026 
Há 4 Há 1 
Hoe
Comp. Resp. 5 dias Resp- Há 4 Há 1 
Hoe 
Comp. Resp. S dias Resp. 
anas- semana semanal * ** úteis •" semanas semana semanal * ** úteis ••• 
4,83 4,72 4,70 ♦ (4) 147 4,70 49 4,29 4,28 4,21 ♦ (1) 144 4,28 48 
2,16 2,16 2,11 ♦ (1) " 107 2,21 38 1,80 1,80 1,80 = (5) 103 1,93 37 
5,50 5,45 5,45 = (2) 117 5,43 39 5,60 5,50 5,50 = (1) 112 5,51 38 
15,00 15,00 15,00 = (17) 137 15,00 42 12,25 12,25 12,25 = (4) 136 12,13 42 
2028 
Há 4 
semanas 
3,70 
2,00 
5,54 _ 
10,00 
!GP-M (variação %) 
IPCA Administrados (variação %) 
1,09 0,95 0,87 ♦(6) 70 ' 0,70 25 4,18 4,20 4,20 =(3) 68 4,18 24 
4,75 4,96 4,97 ♦ (5) 96 4,97 34 3,97 3,97 3,96 ♦ (1) 94 4,01 34 
3,96 
3,65 
Conta corrente (USS bilhões)' 
Balança comercial (US$.bilhões) 
Investimerïto direto no país (USS biliões), 
-68,32 -69,00 -69,50 ♦ (2) 32 -68,50 10 -64,50 -65,35 -66,00 ♦ (2) 31 -66,16 10 
64,81 62,00 61,15 T (4) 34 61,11 9 68,38 65,72 65,22 '{' (3) 32 65,70 9 
70,00 70,00 70,00 (44) 30 72,20 8 70,00 70,00 70,00 = (30) 30 70,00 8 
65,80 65,76 65,77 ♦ (1) 49 65,70 15 70,09 70,08 70,08 = (2) 48 70,40 15 = 76,06 
-0,51 -0,50 -0,50 = (2) 58 -0,50 18 -0,60 -0,60 -0,60 = (9) 57 -0,59 18 = -0,14 
-8,50 -8,50 -8,50 = (6) 45 -8.52 16 -8,40 -8,40 -8,40 = (2) 44 -8,23 16 = -7,00 
aioro de Me-&d o aotrrìor, as valor es entre parênteses enpressam o r:úr:e, o de semanas ern Que ver ocorrendo .; úl'arno c.omoortamento ' respondentes r.os ulrí+io; 30 d as. ^' reopondenïe; noi 5itimos S dias úteis 
-59,00 
73,94' 
75,00 
Dívida líquida do setor_público (%do PIB) 
Resultado primário (% dó PI8) 
Resultado nominal(% do PI8) 
• comport_a r erdo dos indicadores desde o FocL,-„
Há 1 
semana 
Hoe Comp. - 
1 semanal * 
Resp. 
** 
.3,68 3,60 ♦ (2) 111 
2,00 Z.00 = (84) 70 
5,56 5,56 = (3) 81 
10,00 10,00 = (43) 99 
3,98 3,91 ♦ (1) 56 
3,70 3,60 ♦ (1) 58 
-60,00 -60,00 = (3) 18 
75,00 75,00 = (1) 17 
75,00 15,00 = (7) 19 
76,02 16,05 ♦ (1) 38 
-0,15 -0,12 ♦ (1) 40 
-7,00 -7,00 = (5) 34 
5,5 
5 
4.5 
IPCA 
3,5 ~•~ 
N -l;--;--;--;-.--;__;---; :l` N 
N N N n N 
S 
4,5 
4 
3,5 
o 
-0,2 
-0.4 
-0,6 
IPCA Administrados 
I -
e e n N N N n ina, v` in a,
N N N N M1 N N n N N lV 
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Resultado primário 
e e N N in a N N in ,rl N. N 
N N N N ry N N 
.
~ ! O 
2,2 
2 
1,8 
1,6 
-45 
-SO 
-55 
-60 
-65 
-70 
PIB Total Câmbio 
Conta corrente 
e Q N in N N in N in N N 
N N N N N N N N N- N N N 
Resultado nominal 
-6,5 
.7 
-8 
-8,5 
.9 
Q e N ul N N N N 
N N N N N N N N N N N N 
6
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N N N N N N N M1 N N 
C' 7 ~ w0. Ç 4 i: ~~ 2 
-2025 -2026 ----2027 -2028 
IGP-M 
Investimento direto no país Dívida líquida do setor público 
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Focus - Relatório de Mercado Pág. 1/2 

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