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materia nº 869/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 869 / 2025
Date 2025-12-16
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 869/2025
native_id24413

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNIC!PAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Especializada
Oflcio t'f 321 I 2j25IDAE/SMS/PMCL
Conselheiro L,afaiete, I de dezembro de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n' 86912025
Em resposta ao Requerimento n' 86912025, encaminhado a esta §ecretaria Municipal de
Saúde, informamos que o Departamento de Atenção Ijspecializada (DAE) analisou os
questionamentos apresentados e esclarece o que segue.
Inicialmente, destacamos que diversas informações solicitadas tratam de dados funcionais,
históricos de cargos, tabelas remuneratórias, impacto financeiro, atos normativos e estudos de
reestruturação adrninistrativa, os quais não são de competência direta deste Departamento, todavia,
todas as informações que conseguimos expor segue abaixo:
1) Quadro de Servidores - Arrxiliar e Técnico de Enfermagem:
O Departamento de Atenção Especializada informa que, no âmbito exclusivamente das
unidades sob sua gestão, o quadro atual é composto por 4 (quatro) Auxiliares de Enfermagem e 48
(quarenta e oito) Técnicos de Enfermagem. Ressaltamos, contudo, que o Departamento não detém a
gestão completa dos dados funcionais relacionados ao quadro geral de servidores da saÍrde. Todavia
tais informações como número total de ativos, afastados, readaptados, servidores em vias de
aposentadoria, formação adicional, bem corno histórico de concursos podem ser solicitadas junto à
Secretaria de Administração.
Demais itens questionados no Requerimento 869 não se aplicam ao Depafiamento de Atenção
Especializada.
Por fim, reiteramos que o Departamento de Atenção Especializada permanece à disposição
para colaborar no que couber às suas atribuições.
Atenciosamente,
vitória *"*fl/&s Kr, Rocha
Diretora do Departamento de Atengão Especializada
A Senhora,
Simone do Carmo
V ere adora da C àmaru Municipal de Conselheiro Lafaiete
Praça Baráo de Queluz * Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
www. co Q.se lhe iro I afa i ete. rrtg.g.g_v .b r
Laii§ü[ürno
mrAtffE
Visto:
Assessoria de Apolo Estratégico da Saúde
. tilr,nrlt ft f\(r1i:rt ltl.ul, 1,,Íill(,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHE!RO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
UPA,24 HORAS
OFÍCIO N' 268 12025/UPA/SMS/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 02 de dezembro de 2025.
A Vereadora Simone do Carmo Silva
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Rua Assis Andrade, 540 - Centro
Conselheiro Lafaiete - MG
CEP: 36.400-067
Assunto: Resposta ao Requerimento 86912025 - Vereadora Simone do Carmo
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento n" 86912025, de autoria da nobre Vereadora Simone do
Carmo, referente às informações sobre os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico
de Enfermagem, informamos que os dados abaixo referem-se exclusivamente aos
servidores lotados na UPA Municipal de Conselheiro Lafaiete, não se estendendo a outras
uniclades.
No que tange ao Item I - Quadro de Servidores, registramos que a UPA Municipal possui
alualmente:
. Auxiliares de Enfermagem: 04 servidores, sendo 02 em atividade, 01 exercendo
a função de Chefe de Sessão e 01 em licença medica.
. Técnicos de Enfermagem: 49 servidores, sendo 47 em atividade e 02 afastados
por licença médica/licença sem remuneração.
Quanto aos Itens 2,3,4,5 e 6, que solicitam informações e documentos referentes aos
cargos mencionados 
- 
tais como historico legal, concursos realizados, atos normativos,
regulamentações, atribuições funcionais, estrutura remuneratória, possibilidade de
adequação de cargos e impacto financeiro 
- 
orientamos que a demanda seja direcionada
às Secretarias Municipais de Administração e de Fazenda, órgãos responsáveis por tais
informações e capazes de fornecer dados oficiais, completos e atualizados.
Endereço: Rua Vereador Alfredo MaÍuz,525,
Bairro Tamareiras - CEP 36406-142
Conselheiro Lafaiete - MG
www. conge I.he i rolafa ie_te...mg. gov. bf
.,;
PR6TEITUÍIA OE
c0it§ELltHR0
TAFAIETE
T
r t. rnirl :rl Ir.r1,irjíilirll'li,'rilll,
Colocamo-nos à disPosição Para
necessários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
UPA24 HORAS
Referente ao Item 7, qtrc questiona as orientações do COREN acerca da situação
funcional dos Auxiliares de Enfermagem na UPA, sugerimos que seja solicitado um
parecer jurídico junto a procuradoria Geral do Município'
quaisquer esclarecimentos adicioráit q" se fizerem
Ana Patt.l.a Andrade
Diretora DePto de h"e Emergôncia
Atenciosamente, Prefeitura Mu'
atil 55932
#rpalde Cons. Lafaiete
Ana Paula de Melo Andrade
Diretora do Departamento de Urgência e Emergência
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Secretaria MuniciPal de Saúde
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Danilo
Saúde \-_<
Prefeitura Miíiíipal de Conselheiro Lafaiete
Endereço: Rua Vereador Alfredo Mafuz,525'
Bairro Tamareiras - CEP 36406-142
Conselheiro Lafaiete - MG
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HT§ÊTE
Conselheiro Lafaiete, 04 de dezembro de2025.
Assunto: Resposta ao requerimento 86912025
Prezada,
Em atendimento ao Requerimento n" 86912005-Item 1, que solicita informações sobre o
número atualizado de Técnicos de Enfermagem vinculados ao setor da Atenção Básica, informamos
que atualmente, o setor conta com 56 (cinqtrenta e oito) Técnicos de Enfermagem em atividade,
desempenhando regularmente suas funções e 02 (dois) afastados por licença médica, sem previsão de
retorno até o momento. ;
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
W
Assessoria
A Senhora
Vereadora Simone
Câmara Municipal
PP.EFEITU RA M U NICI PAL DE CONSELH EIRO LAFAI ETE
Secretaria de Saúde
Departamento de Atenção Básica
Ofi cio n" 45412025/DAB/SMS/PMCL
Ltii§ü,Lnrirno
TATAIETE
Praça Barão de Queluz - Centro
Conselhelro Lafaiete - MG
www. co.nselheirolafaiete. mg. goy-br
Óil*GE
Renatha C am ar(oWo guei ra
Diretora da Atenção Básica
do Carmo
de Conselheiro Lafaiete

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