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materia nº 900/2025

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 900 / 2025
Date 2026-02-03
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 900/2025
native_id24455

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PRÉFEITURA MUNlCIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Gerência de Controle e Avaliaçâo
O F'ÍCIO N" 27 7 I 2025/GCA/SMS/PMCL
lóitsüixrrno
IATÀIET§
Conselheiro Lafaiete, 1 5 de dezembro de 2025.
Ilef: I{esposta ao Requerimento no 900 clo processo n'1319112025, referente à situação do tratamcuto
oncológico no rnunicípio.
Prez,ada Vereadola,
Curnprirrentando-a corclialrlente, e em atenção ao Reqr"rerimcnto clc Vossa Ilxcelência, protocolaclcr
nestar Casa e encaminhado a este Gabinete, clue solicita informações detall"radzrs sobt'c a situação do
tratamcnto oncológico ot'et'ecido aos pacientes do rnunicípio, venho por meio clestc aprescntar as
infonnações solicitadas, c1e fonna clara e objetiva, reaiinnanclo o oonlprornisso desta gcstão col-n tt
tlansparência e a saúde pirblica.
Conforrne pactuação regional e critérios estabelecidos pelo Sistema Unico de Saúde (S[JS), o
tratanrento oncológico de alta complexiclade para os pacientes de Conselheiro l.afaiete é realizaclo no
município de llaúaceua, no Hospital Ibiapaba CEBAMS, que ó a Unidacle cle Assistência de Alta
Complexidaclc em Oncologia c1e refelência para a rnicrorregião.
A seguir', detalharnos as respostas aos nove pontos levantaclos no expediente:
l. Quais serviços oncológicos o município atualmente disponibrliza, seja diretamente, pclo SLJS
ou por meio de convênios ou contratualizações corn outras instituições?
O rnur-ricípio de Conselheiro I.afaieÍe estrutura o atendirnento oncológico em uma rede de atcnção
integrada, com foco na prevenção, diagnóstico e no supofte logístico, enquanto o tratamento dc alta
cornplexidade é garantido por meio de contratualização err llarbacena.
.,\tcnção Prirlária (t-lliS): Ilastrearntento, prevcnção, suspcita diagnóstica c acot-trpanhatlcnto cJe
paciontcs em remissãro.
Atcnção Sccr"utdária: Consurltas com especialista Oncologico agendado atravós cle Ilarbacena, cxamos
dc estadiamento cie media complexidade. ;,...
Atenção I'erciáiia (Barbacena): Tratamento de Alta Complexidade (cirurgia oncológica,
quirnioterapia, radioterapia, etc).
2. Qual é o fluxo oficial clo paciente oncológico desde o diagnóstico, encatainhamento, início e
continuidade do tratamento?
O fluxo de atendirnento oncológico municipal é rigorosamente estabelecido em consonância com o
I Iospital Ibiapaba CIIBAMS (CEIIAMS) em I3aúacena, garantindo o cumprimento da Lci Írcclcral
n" 12.732112 (l-ei dos 60 dias). O processo se desenvolve conibrrne o protocolo pactuado:
. Suspeita/Diagnóstico Inicial: Ider,tificação na Atenção Primária ou Secundária.
. Encaminhamento (1" Acesso): O paciente é encaminhado via Sistema de I{egulação
(SISREG) para a primeira consulta no Arnbulatório CIIBAMS (lJspecialiclaclcs) em
IJarbacena.
. Central cle Agendamento (NII{): O Núcleo lnterno dc I{egulação (NII{) clo CITIIAMS c o
responsável por agcnclar ai consulta cle retorno e plane.jar a realizaÇão clc oxatnes intcmos após
a primeira avaliação.
. Definição clo 'l'ratamento:'O Oncologista Clínico/Radioterapeuta deline o tipo de tratamcttto
(cirurgia, quimi otcrapia, radioterapia, paliativo).
. Ilmissão cle APAC: Para tratamentos cle alta cornplexidade, o especialista emite a Autorização
de Procedirnento de Alta Complexidade (APAC).
Praça [3arí:o de Queluz, s/n" * Otlntrr.r.
Eriifír;io Dr. Dirnas Pena. Conselhciro l-afalcte - M(i.
y[w1l-v*Ç an s-ç]lis-i.l.p l.aÍ! iQ I"q . rn g g 9 v- b r
,ul .ll '*;:;:
. Início clo'1'ratamento: O NII{ c1o l{ospital Ibiapaba CEBAMS realiza todos os agendamentos
intemos (CEIIAMS, Itadioterapia e Quimioterapia), finalizando o processo colll o início do
tratamento.
. Suporte Murricipal: O município de Conselheiro I-afaiete garante o I'ransporte Sauitário
(T'FD) para o deslocamento dos pacientes até Ilarbacena para a realizaçáo cle consultas,
exalnes e sessões de tratamento.
3. Qual c o prazo ureclio entre o diagnóstico do câncer, a pritneira consulta com especialista e o
início efctivo do tratamento? Ilm caso de dentola, quais são os motivos qr.re justiÍica1r esse
intervalo?
O prazo meclio entre o diagnóstico e o início efetivo do tratamento oncológico no município é do 60
dias, cumprindo integralmente o prazo máximo estabeleciclo pela legislação federal.
A logística cle 'I'ratamento Iiora clo Domicílio ('l'trD) é gerenciaclaparanão impactar o prazo iegal. A
do praT-ol,e11§9_l1q il§lÉ_qêIYa p,gfqo-lt{9lya1o,S-epl-"q-q,I9§gg!C[q: 
--
Iitapa JustiÍicativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Gerência de Controle e Avaliaçãcl
[)ia1rnóstioo i\ l"
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t['ri§rlximo
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Praça Barão de Queluz, s/no * Centro.
Edifício Dr. Dimas Pena. Conselheiro Lafaiete * MG.
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Priorizaçào na regulação via SISITEG para o l" acesso no CITIIAMS
Períoclo necessário para a realização de exantes de estadian,ento e avaliaçào
clo Plano 'i'erapêutico Singular (I']TS) pela equipe do CEIIAMS, examcs de
estaclian.rento (corno PIlT'*C'l- e ressonâur:ia) e avaliaçào de rtsccr
cirúu'gico/clínico, essenciais para a seglu'allça e cÍloácia do tratamctrto.
4, I-Iá lista de espera para consultas, exarnes, cirurgias, quimioterapia ou raclioterapia? Em caso
positivo, informar o tempo méc1io de aguardo para cada serviço.
As consultas cluando chegam até o setor de T'FD são solicitadas irnecliatamente a lJarbacena, e os
cxuulles, tcrnos urn iluxo que visa garantir a maiol agilidaclc na realização cleles. Assim que chcga,
nós iclentificalnos corrlo exame oncológicos e já damos a prioriclade.
O monitoramento da Central de Regulação indica que não há lista de espera para o início cla
Qr"rimioterapia e Radioterapia, que são agendadas irnediatamente após a definição clo Plano
'l'erapêutico Singular (PTS).
5. Quantos pacientes oncológicos do município estão em tratamento ativo atualtnente,
cliscrirninando por tipo cle atendirnento (quirnioterapia,radioterapia, honnonioterapia, cilurgia
orrcológica, cuiclados paliativos e outros)?
ConÍbnle dados consolidacios da rcclc pública niunicipal e inÍbrmaçõcs veiculadas em merrço clc:
202.5, o n-runicípio possuri ern módia 365 pacientes ern tratamento oncológico ativo.
6. FIá contrato vigente com hospitais ou centros especializados em oncologia? Em caso positivo,
encaminhar cópia dos coritratos, valores investidos e cobefiLlra ofertada,
Atualmente o Município não possui contrato com hospitais ou centros especializados em oncologia.
'l'cmos uma pactuação via CII), que nos ofelta tocla a parte oncologica no Município de llarbacena,
no Ilospital Ibiapaba CEBAMS.
Pra'zo
Médio
(dias)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Saúde
Gerência de Controle e Avaliação
[óijisüihÉmo
LâTAI§T§
Praça Barão de Queluz, s/no * Cerntro.
E«iifício Dr. Dimas Penil. Conselheiro Lafi.:ietc -'M(l
www. crt nstt I hc> ircll :lfa ir;tc rrt 11. 11t;v b r
7. O rnr"rnicípio tem registrado ilregularidades, atrasos cle transporte, suspcnsãti t.[t:
procedimentos or-r lirlhas do atenclirnento nos serviços oncol(rgicos otiutratados'/
Atuatmente não tivemos nenhum registro cle ocorrência soble irregularidaclos ot.l firlhas clc
atencl i rnento nos serviços oncoló gi cos pactuaclos.
tl. Iixistc planejarrcnto, estuclo ou proposta para ampliação, urelhoria oll reot'ganização do
atcndimcnto oncoldrgioo, clitrnte da alta dctnanda?
Irxistc um cstudo cluo cstir sendo rcalizando junto a Sccretaria llstadLral dc S'aúrdc pa1'a a arr"rpiiação dc
atendir-ncntos oncologicos.
(). InÍbrmar quais proviclências imediatas estão senclo aclotadas para garantit' treitatrento
hun-ranizado, contínuo e efi,caz aos pacientes oncológicos clo murnicípio.
hiÍbrmamos qLre o Município tern adotddo proviclências irnecliatas para garantir um ateuciimcnto
lrumanizado, contínuo e elicaz aos pacientes oncológicos, priolizando a agilidade no acesso aos
sct'r,iÇos e a qr,raliclacle clo cuirlado prestado. As equipes envolviclas são orientadas a acolhcr os
pacicr-rtcs de lbrma respeitosa e ernpática, buscando reduzir o tempo de espera e assegLlrar quc o
trateulento ocorra de maneira adequacla, integral e contínua, sempre visaudo o bem-estar e a digniclaclc
do paciente.
Atcnciosan-icr-rtc.
Lit arília I. ra llcnriquc
Gercnte de Controle, Aüâliação c Auditoria
Danicl N{arcelino
I)iretor c1o Planejarlento e. Cicstão clc Saude
A senhora
Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Vcreacloltr Gabirrete202
Cârlara Municipal cle Conselhoilo l,afaiete
Rua Assis Anclracle, n" 540. Ceutro.
Corrsclheiro Lafaicte/MG - CEP: 36.400^067.
ry.lÂts

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