PREFEITURA DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Educação
OFÍCIO Nº 416/2025/SEMED/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 18 de dezembro de 2025.
IN
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Aos cuidados da Presidência
Assunto: Informações em resposta ao requerimento nº 910/2025
Senhor Presidente,
O Secretário Municipal de Educação, Prof. Cirley José Henriques, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 11/2025, vem à presença de Vossa Senhoria, através do Requerimento
Nº 910/2025, de autoria do Vereador Pedro Américo de Almeida, da Câmara Municipal de
Conselheiro Lafaiete, informar que o Programa de Recomposição das Aprendizagens tem como foco
o período letivo em curso e é objeto de análises contínuas, considerando o acompanhamento
sistemático das ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares.
Esclarecemos que, na data-base do referido requerimento, os planos de ação as unidades escolares
da rede municipal do ensino fundamental e médio, encerraram seu período de vigência, uma vez que
a Recomposição das Aprendizagens, acontece no período de março a novembro de 2025, período em
que foi assegurada a implementação de estratégias pedagógicas alinhadas às necessidades
diagnosticadas em cada contexto escolar. Para o próximo ano, será implementada a Portaria SEMED
nº 34/2025 de 18 de dezembro de 2025.
O Programa de Recomposição das Aprendizagens do Ensino Fundamental e Médio do município
de Conselheiro Lafaiete tem como objetivo assegurar o direito de todos os(as) estudantes à
aprendizagem, enfrentando as defasagens identificadas ao longo do percurso escolar e garantindo a
consolidação das habilidades essenciais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no
Currículo Referência de Conselheiro Lafaiete.
A recomposição das aprendizagens prioriza o fortalecimento das competências estruturantes, com
especial atenção às áreas de Língua Portuguesa e Matemática, sem desconsiderar as demais áreas do
conhecimento, entendidas como fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional
dos(as) estudantes. As ações propostas valorizam metodologias ativas, práticas contextualizadas e
estratégias diversificadas, respeitando os diferentes tempos e modos de aprender.
O programa também tem como objetivo apoiar e fortalecer o trabalho docente, por meio da
orientação pedagógica, da formação continuada e do acompanhamento sistemático das práticas
desenvolvidas nas unidades escolares. Dessa forma, busca-se promover maior articulação entre
Praça Barão de Queluz, 11 — Centro
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planejamento, avaliação e intervenção pedagógica, fortalecendo a gestão do ensino e da
aprendizagem.
O Programa de Recomposição das Aprendizagens contribui para a melhoria dos indicadores
educacionais da rede municipal, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso da educação de
Conselheiro Lafaiete com a equidade, a inclusão e a garantia de uma educação pública de qualidade
para todos(as).
As escolas que tiveram expansão da jornada escolar, sendo contempladas com o Programa Escola
em Tempo Integral são: Escola Municipal Esperidião Pereira, Escola Municipal Padre José Lobo da
Silveira, Escola Municipal Prefeito Pedro Silva, Escola Municipal Professora Maria Serafina e Escola
Municipal Sebastião Pereira da Fonseca.
O número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos — EJA, nos anos iniciais,
Módulos LII e III, nos últimos 5 anos, conforme registro de matrículas na unidade escolar.
Ano Semestre Número de matrículas
2021 1º 73
o 2º 68
| 2022 1º [30
Do 2º 28
| 2023 1º 41
Lo 2º 38
2024 1º 20
Do 2º 21
2025 1º 19
2º 17
Flávia Fátima df Gonzaga Silva
Diretora do Departamento de Ações Pedagógicas
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