texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Obras e Meio Ambiente
Comunicação Externa nº1454/2025
Conselheiro Lafaiete, 23 de dezembro de 2025
Vereadora Damiris Rinally Oliveira Pinto
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Em atendimento a solicitação informações acerca da possibilidade de implantação de um programa
de plantio de árvores frutíferas em espaços públicos do Município, vimos, por meio deste, informar:
Há estudos, planejamento ou intenção por parte da Prefeitura de realizar o plantio de árvores
frutíferas na cidade?
Atualmente, não há planejamento formal voltados à implantação de um programa municipal de
arborização frutífera urbana. Entretanto, há intenção por parte do Executivo Municipal em
promover ações dessa natureza, reconhecendo a relevância das árvores frutíferas para o equilíbrio
ambiental urbano, especialmente no que se refere à atração da fauna, como aves e outros animais
silvestres, bem como aos benefícios ecológicos associados.
Existe viabilidade técnica e ambiental para o plantio dessas espécies em praças, escolas, áreas
verdes e demais espaços públicos? Quais locais são considerados adequados?
Sim, existe viabilidade técnica e ambiental, desde que sejam observados critérios adequados de
escolha das espécies e dos locais de implantação.
De forma geral:
– espécies frutíferas de maior porte e com frutos maiores são mais adequadas para implantação em
parques, áreas verdes extensas e locais com menor circulação de pessoas;
– espécies frutíferas de pequeno porte e com frutos menores podem ser implantadas em praças
públicas, canteiros centrais, áreas institucionais e demais espaços urbanos, desde que respeitadas as
condições de solo, espaço disponível, acessibilidade e segurança.
Rua Coronel Albino, n° 160 – 4º andar – Fonte Grande
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Secretaria de Obras e Meio Ambiente
A definição das espécies e dos locais deve considerar aspectos como sistema radicular, porte adulto,
manutenção, limpeza urbana e compatibilidade com a infraestrutura existente.
Há previsão orçamentária ou possibilidade de inclusão dessa ação no planejamento municipal?
Sim. Há dotação orçamentária específica prevista por meio do programa constante da Lei
Orçamentária Anual – LOA 2026, voltado à arborização urbana e ao paisagismo, destinada à
implantação, manutenção e qualificação de espaços públicos. As ações de plantio de árvores
frutíferas poderão ser contempladas nesse programa, desde que observados os critérios técnicos,
ambientais e operacionais aplicáveis.
Caso não haja planejamento atual, existe interesse do Executivo em analisar e desenvolver um
programa voltado à arborização frutífera urbana?
Sim. O Executivo Municipal manifesta interesse em desenvolver um programa voltado à
arborização frutífera urbana, reconhecendo sua importância ambiental, social e educativa.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Andréa Lopes de Freitas – Assessor técnica
Departamento Municipal do Meio Ambiente
Rua Coronel Albino, n° 160 – 4º andar – Fonte Grande
Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
open original →