| Tipo | Correspondência |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Correspondência da Caixa Econômica Federal informando a celebração de Termo de Compromisso entre a instituição e o município de Conselheiro Lafaiete, que tem por finalidade "construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município". |
| native_id | 24501 |
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06/01/2026, 08:37 Ofício de Celebração ao Legislativo - PM Conselheiro t_ataiete - CAIXA- TC OGU MESP 987657/2025 - Operação 1106991-35 Ofício de Celebração ao Legislativo - PM Conselheiro Lafaiete - CAIXA - TC OGU MESP 957657/202_5 - Operação 1106991-35 "GIGOVBH04 - B1-1 Sul" <gigovbh04@caixa.gov.br> 5 de janeiro de 2026 às 16:03 Para: Camara(úconsclhcirolafaiete.mg.lcg.br Cc: secretaria.govcmo~r conselheirolafaiete.mg.gov.br, gabinete conselheirolafaiete.mg.gov.br, "Setor de Gestão Orçamentária" <gestaoorcamentaria conselheirolafaiete.mg.gov.br>, "GIGOVBH04 - BFI Sul" <gigovbh04(`caixa.gov.br>, "Francisco Martins Costa" <francisco-m.costa(ã;caixa.gov.br> E-mail classificado como #PUBLICO À Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete Com cópia para Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete vnlst0IE1'4 Tt n A y tl2, A o%G,-- Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e a Caixa Econômica Federal Ref.: Termo de Compromisso OGU MESP 987657/2025 - Operação 1106991-35 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, Conforme ofício 0684/2025 anexo, informamos a Vossa Excelência a celebração do Termo de Compromisso destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 987657/2025, Operação 1106991-35, que tem por finalidade Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Conselheiro Lafaiete/MG (Novo PAC). 2. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos. At.te. about:blank 112 06/01/2026, 08:37 Oficio de Celebração ao Legislativo - PM Conselheiro Lafaiete - CAIXA- TC OGU MESP 967657/2025 - Óperaçãd 1106991-35 Priscilla Palhares Mitre Assistente Bruno Cesar Hauck Falabella Coordenador de Filial GIGOV/BH - Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte/MG about:blank 2/2 CA' `®A Caixa Econômica Federai - GIGOV/BH Rua Tupinambás, 466 - 10° Andar CEP 30.120-070 Belo Horizonte/MG Ofício n° 0684 / 2025 / GIGOV/BH Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2025 À Sua Excelência o(a) Senhor (a) Erivelton Jayme Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafatete R. Assis Andrade, 540 - Rosário, Conselheiro Lafatete - MG CEP 36400-067 - Conselheiro Lafatete - MG Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Conselheiro Lafalete e a Caixa Econômica Federal Senhor(a) Presidente, 1 Informamos a V.Exa. a celebração do Termo de Compromisso n° 987657/2025 - Operação 1106991- 35 que tem por finalidade "Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Conselheiro Lafaiete/MG (Novo PAC)". 2 O valor repassado por conta do OGU é de R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos reais), sendo o Município de Conselheiro Lafaiete dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do Ministério Gestor. 3 O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 30/12/2028. 4 Quaisquer Informações adicionais relativas ao Termo de Compromisso referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, Junto a esta Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte. Respeitosamente, Pfll$CILLA Assinado de forma digital Por PRISCILLA PALMARES PALHARES t(flRe%N171581656 MITRE:o4171581656 wdo4 °n2ó.otos 15:7093.03.00• PRISCILLA PALHARES MITRE Assistente Sênior Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte BRUNO CESAR HAUCK FALABELLA Coordenador de Filial Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte 28.056 v010 micro 1