br-locleg corpus explorer

← Conselheiro Lafaiete (MG)

materia nº 119/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 119 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaNECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM LOTE NA RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS Nº 60 E 85, NO BAIRRO SANTA MATILDE.
native_id24618

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Conselheiro 
Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
INDICAÇÃO Nº4 /2O26 
ExPEDic~~ 
O O~
ASSUNTO: NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM LOTE NA 
RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS Nº 6O E 85, NO BAIRRO SANTA MATILDE. 
Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 191 do Regimento Interno a presente Indicação a 
ser encaminhada à Secretaria de Obras e ao Setor de Fiscalização de Posturas, solicitando 
providências urgentes quanto a um terreno baldio localizado na Rua Adelina Amaral, 
situado entre os números 60 e 85, no bairro Santa Matilde. Solicita-se que o Executivo 
verifique a titularidade do imóvel. 
• Caso seja área pública: Que seja realizada a capina e limpeza imediata. 
• Caso seja área particular: Que o proprietário seja identificado, notificado e autuado 
para realizar a manutenção, sob pena de multa, conforme determina o Código de 
Posturas do Município. O local encontra-se tomado por mato alto e sujeira, o que 
tem propiciado a proliferação de insetos e animais peçonhentos (como escorpiões, 
aranhas e ratos) que invadem as residências vizinhas. A situação gera insegurança 
e risco à saúde pública dos moradores, necessitando de intervenção imediata do 
Poder Público. 
SALA DAS SESSÕES, 05 DE JANEIRO DE 2026. 
VEEADORA 
GIIJA COSTA 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - CEP 36.400-067 - Conselheiro Lafaiete - MG 
Fone (031) 3769-8100 -3769-8103 

open original →