| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM LOTE NA RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS Nº 60 E 85, NO BAIRRO SANTA MATILDE. |
| native_id | 24618 |
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Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO Nº4 /2O26 ExPEDic~~ O O~ ASSUNTO: NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM LOTE NA RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS Nº 6O E 85, NO BAIRRO SANTA MATILDE. Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 191 do Regimento Interno a presente Indicação a ser encaminhada à Secretaria de Obras e ao Setor de Fiscalização de Posturas, solicitando providências urgentes quanto a um terreno baldio localizado na Rua Adelina Amaral, situado entre os números 60 e 85, no bairro Santa Matilde. Solicita-se que o Executivo verifique a titularidade do imóvel. • Caso seja área pública: Que seja realizada a capina e limpeza imediata. • Caso seja área particular: Que o proprietário seja identificado, notificado e autuado para realizar a manutenção, sob pena de multa, conforme determina o Código de Posturas do Município. O local encontra-se tomado por mato alto e sujeira, o que tem propiciado a proliferação de insetos e animais peçonhentos (como escorpiões, aranhas e ratos) que invadem as residências vizinhas. A situação gera insegurança e risco à saúde pública dos moradores, necessitando de intervenção imediata do Poder Público. SALA DAS SESSÕES, 05 DE JANEIRO DE 2026. VEEADORA GIIJA COSTA Rua Assis Andrade, 540 - Centro - CEP 36.400-067 - Conselheiro Lafaiete - MG Fone (031) 3769-8100 -3769-8103