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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaExma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. se digne a autorizar a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a manutenção e conservação da Igreja Santo Antônio, patrimônio cultural de Conselheiro Lafaiete MG, tendo em vista a existência de problemas estruturais que colocam em risco a sua preservação e a segurança da população. Propõe-se para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante da Secretaria Municipal de Cultura, • Representante da Secretaria de Planejamento, • Representante do Ministério Público, • Procuradoria Municipal, • Secretário de governo, • Representante da arquidiocese de Mariana-MG, • Representante do COMPHAP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico) de Conselheiro Lafaiete, • Representante da irmandade de Santo... (CONTINUA)
native_id24763

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Encaminhada/o — —
2026-02-11 Proposição aprovada — —
2026-02-03 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T07:20:30.729639-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Conselheiro 
Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
.A Q ...~ Q°~'~ L-. 
REQUERIMENTO Nº QOI1I /2026 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, 
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, 
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. se digne a autorizar a realização de 
Audiência Pública com a finalidade de discutir a manutenção e conservação da 
Igreja Santo Antônio, patrimônio cultural de Conselheiro Lafaiete MG, tendo em 
vista a existência de problemas estruturais que colocam em risco a sua preservação 
e a segurança da população. 
Propõe-se para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: 
• Representante da Secretaria Municipal de Cultura, 
• Representante da Secretaria de Planejamento, 
• Representante do Ministério Público, 
• Procuradoria Municipal, 
• Secretário de governo, 
• Representante da arquidiocese de Mariana-MG, 
• Representante do COMPHAP (Conselho Municipal de Preservação do 
Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico) de Conselheiro 
Lafaiete, 
• Representante da irmandade de Santo Antônio, 
• Deputada Federal Ana Pimentel, 
• Representante do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico 
Nacional), 
• Vigário Episcopal da Região Mariana-Oeste - Arquidiocese de Mariana, 
• Representante do Lafayarte e 
• Prefeito 
SALA DAS SESSÕES, 06 DE JANEIRO DE 2026. 
VEREADO ACOSTA 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro - CEP 34400-067 - Conselheiro Lafaiete - MG 
Fone (031) 3769-8100 - (031) 3769-8103 

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