| Tipo | Correspondência |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | CORRESPONDÊNCIA CONSELHO TUTELAR COM AS ESTATÍSTICAS DE OUTUBRO A DEZEMBRO 2025. |
| native_id | 25383 |
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~ ... A i~ 4. ii::. 1i ~•3...:~ ~ ?.5 :n..n...~....r,...r.. w rd.. Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua: Coronel José Joaquim Queirós Júnior, n° 250 Bairro Campo Alegre - Conselheiro Lafaiete-MG Instituído pela Lei Municipal 5.084/09 — 5.949/19 e Lei Federal 8.069/90 CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA----- ESTATÍSTICA: OUTUBRO A DEZEMBRO 2025 Número de casos novos atendidos: 50 Número de casos reiterados: 91 Depoimentos: 127 Denúncias: 93 Denúncias Direitos Humanos: 5 1 - Agentes Violadores dos Direitos da Criança e/ou Adolescente Art.98 do ECA: Por ação ou omissão da sociedade ou Estado: 39 Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis: 83 Em razão de sua conduta: 22 2 - Direitos violados das Crianças e/ou Adolescentes: Falta de atendimento médico: 07 Abandono de incapaz: 01 Adolescente com deficiência mental e ou física que não faz tratamento: 08 Maus tratos: 08 Abuso ou exploração sexual: 02 Violência física ou psicológica: 92 Negligência: 11 Uso de drogas ou substâncias tóxicas: 06 Problemas psiquiátricos: 04 Trabalho Infantil: 02 Trajetória de rua: 00 Criança e/ou Adolescente usuário de drogas: 00 Criança esquecida na creche ou escola: 00 Infrequëncia escolar: 89 Evasão escolar (abandono intelectual): 04 Pais separados envolvendo os filhos em conflito: 30 Pais alcoólatras e outras drogas: 02 Orientação às mães que querem entregar o filho pªra adoção: 00 3 - Medidas aplicadas às crianças ou adolescentes Encaminhamento aos pais ou responsáveis, sob termo de reponsabilidade; 02 Orientação, apoio e acompanhamento temporário; 71 Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de Ensino Fundamental 30 Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio à família, a criança/adolescente 00 Requisição de tratamento médico, psicológico/psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial 16 Inclusão prog. Oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; 00 Acolhimento Institucional; 00 -alarnje1 a.rta4ia5u03 ap Tedptut~ ~e 3 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua: Coronel José Joaquim Queirós Júnior, n°250 Bairro Campo Alegre - Conselheiro Lafaiete-MG Instituído pela Lei Municipal 5.084/09 — 5.949/19 e Lei Federal 8.069/90 ---CRIANCA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA= 4 - Medida Pertinentes aos pals ou responsáveis Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção á família; 00 Inclusão em prog. Oficial ou comunitário de auxilio, orientação e tratamento á alcoólatras e toxicômanos; 01 Encaminhamento a tratamento psicolóqico ou psiquiátrico; 07 Encaminhamento a cursas ou programa de oriento; 04 Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar; 37 Obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado; 38 Advertência; 47 5 - Apoio a outros Municípios e Estados: 12 6 - Encaminhamentos para outros Setores Secretaria Municipal da Assistência Sócial (CRAS; CREAS; Bolsa Família): 08 Secretaria Municipal/Estadual da Educação: 02 Secretaria Municipal de Saúde: 4 7 - Encaminhamento para instituições não governamentais APAE: 00 CEPRO1: 00 Alcoólicos Anônimos: 00 Centro Adolescente Ativo: 00 8 - Correspondências expedidas: Judiciário, Promotoria, Escolas, CMDCA, SMDS, Del. Pública, NM e outras: 1523 9 - Correspondências recebidas: Judiciário, Promotoria, Escolas, CMDCA, SMDS e outras: 654 lo - Divulgação do ECA Creches: 00 Entidades: 00 Escolas: 00 Rádio Carijós: 00 11 - Participação do Conselho Tutelar Reuniões externas e Eventos: 03 Reuniões internas: 09 Fórum Regional: 00 Capacitações: 00 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua: Coronel José Joaquim Queirós Júnior, n° 250 Bairro Campo Alegre - Conselheiro Lafaiete-MG Instituído pela Lei Municipal 5.084/09 — 5.949/19 e Lei Federal 8.069/90 CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA===== Fransange icã Costa Moreira Presidente Wescela Oliveira de Paula Faria Secretária fiara Cristina dé Souza Conselheira Tutelar Irene G4hçalves da L Conselheira Tutelar Elizabete Henriques Zebral Conselheira Tutelar A Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal Sra. Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida Rua Assis Andrade, 540 Bairro Centro Conselheiro Lafaiete ~..~~. . ar ~,.. ..:.px • ~