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materia nº 19/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaO Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PUBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, a possibilidade de se implementar uma rotatória na BR-040, KM 623, Barreira, analisando seus impactos e benefícios. A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva. Mais do que um ato formal, a Audiência é um instrumento democrático que fortalece a cidadania e garante que decisões não sejam tomadas de forma isolada, mas com base na escuta real das necessidades da comunidade...(Continua)
native_id25589

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Encaminhada/o — —
2026-02-10 Proposição aprovada — —
2026-02-05 Adiamento por uma Sessão Ordinária "Vistas" — —
2026-02-03 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T06:58:18.682896-03:00 Aprovado 12 0 0
2026-02-06T07:48:30.246016-03:00 Vistas 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
03 o 
REQUERIMENTO N° fq /2026 
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, 
) )4 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa 
Excelência, que designe AUDIÊNCIA PUBLICA com a finalidade de debater, junto aos 
órgãos públicos competentes, a possibilidade de se implementar uma rotatória na BR-040, KM 
623, Barreira, analisando seus impactos e benefícios. 
A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população 
seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, 
lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para 
debater, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva. Mais do que um ato formal, 
a Audiência é um instrumento democrático que fortalece a cidadania e garante que decisões não 
sejam tomadas de forma isolada, mas com base na escuta real das necessidades da comunidade. 
Para esta Audiência Pública requer que sejam convidados: o Prefeito Municipal; o Vice￾Prefeito Municipal; o Secretário Geral do Município; o Secretário Municipal de Obras e Meio 
Ambiente; o Secretário Municipal de Trânsito; Representantes da Polícia Rodoviária Federal; 
Representantes da Polícia Militar; Representantes da EPR Via Mineira; Representantes da 
Associação de Moradores da Barreira. 
Sala das Sessões, 28 dçi(aneiro de 2026 
Vereador Pastor Aneliího.láudio Pimenta Neto 
Rua Assis Andrade, 540 — Centro — CEP 36.400-000 — Conselheiro Lafaiete — MG. 
Fone (0**31) 3761-0401 

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