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materia nº 26/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaO Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e providências acerca da falta de pintura viária e da ausência de placas de► sinalização em diversas vias do município: 1) Quais os motivos para a não realização ou a precariedade da pintura viária horizontal (faixas de pedestres, lombadas, linhas de divisão de pista, entre outras) em vários pontos da cidade; 2) Se há levantamento técnico ou cronograma definido para a execução dos serviços de pintura viária e instalação ou substituição de placas de sinalização vertical; 3) Caso exista planejamento, informar quais bairros ou vias serão contemplados, bem como o prazo previsto para a execução dos serviços; 4) Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, tendo em vista que a ausência de sinalização adequada aumenta o risco de acidentes....(Continua)
native_id25644

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição respondida — —
2026-02-12 Aguardando resposta — —
2026-02-11 Proposição aprovada — —
2026-02-05 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T07:20:30.822605-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
REQUERIMENTO Nº /2026 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer 
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes 
informações e providências acerca da falta de pintura viária e da ausência de placas de► 
sinalização em diversas vias do município: 
1) Quais os motivos para a não realização ou a precariedade da pintura viária 
horizontal (faixas de pedestres, lombadas, linhas de divisão de pista, entre outras) em 
vários pontos da cidade; 
2) Se há levantamento técnico ou cronograma definido para a execução dos serviços 
de pintura viária e instalação ou substituição de placas de sinalização vertical; 
3) Caso exista planejamento, informar quais bairros ou vias serão contemplados, 
bem como o prazo previsto para a execução dos serviços; 
4) Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança de motoristas, 
ciclistas e pedestres, tendo em vista que a ausência de sinalização adequada aumenta 
o risco de acidentes. 
5) Se existe Licitação em andamento, fase de elaboração, publicação ou execução, 
destinada a contratação de empresa para a realização dos serviços de pintura vertical/ 
horizontal e fornecimento/instalação de planas de sinalização. 
9k-a~at~p?1 o.Jtaytasuo3 ar, jednt 
Rua Assis Andrade, 540— Centro — CEP 36.400-067 — Conselheiro Lafaiete — MG 
Fone (031) 3769-8100 - (031) 3769-8103 
Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Justificativa 
A adequada sinalização viária é essencial para a organização do trânsito e, 
principalmente, para a segurança da população. A falta de pintura e de placas 
compromete a mobilidade urbana, causa confusão aos condutores e coloca em risco a 
integridade física de pedestres e motoristas, motivo pelo qual se faz necessário o 
presente requerimento. 
SALA DAS SESSÕES, 02 DE Fevereiro DE 2026. 
Vereador João P lo Fernandes Resende 
Rua Assis Andrade, 540 - Centro — CEP 36.400-067 - Conselheiro Lafaiete - MG 
Fone (031) 3769-8100 - (031) 3769-8103 

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