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p Ped ERGECITURA DE
Ein MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE ir | CONSELHEIRO
ecretaria de Saúde ESA LAFAIETE
Gerência de Controle e Avaliação as
OFÍCIO Nº 018/2026/GCA/SMS/PMCL
Conselheiro Lafaiete, 19 de fevereiro de 2026.
Ref.: Oficio nº 021/2026
Em resposta a solicitação de Informações acerca do Programa Saúde em Rede.
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Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto
Prezados,
Em atenção ao Ofício nº 021/2026, que solicita as informações acerca do Programa Saúde em
Rede, atualmente Linhas de Cuidado Prioritário no Estado de Minas Gerais, cumpre-nos prestar os
devidos esclarecimentos, com fundamento nas disposições contratuais vigentes.
Conforme estabelecido na Resolução 8432/2022, Deliberações CIB-SUS/MG Nº 3992 e Nº 3993,
de 09 de novembro de 2022:
e Asações, projetos e atividades do Programa Saúde em Rede, que foram executadas em 2025,
são:
L Pré-Natal de Alto Risco (PNAR)- Hospital Queluz, consultas médicas e equipe
multidisciplinar:
IL. Criança de risco -Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerel - SÃO JOÃO;
WI. Propedêutica do câncer de colo de útero — Centro de Promoção da Saúde;
IV. Propedêutica do câncer de mama — Não Pactuada;
v. Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) de alto e muito alto
risco — Centro Regional de Saúde Dr Odilon do Amaral Bhering - Barreira;
e Os valores financeiros recebidos e/ou aplicados no ano de 2025 no âmbito do referido
programa, com a devida especificação das fontes dos recursos estaduais e da existência de
eventual contrapartida do Município são:
Praça Barão de Queluz, s/nº — Centro
Edifício Dr. Dimas Pena. Conselheiro Lafaiete - MG
www.conselheirolafaiete mg gov br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEI E — RR
Secretaria de Saúde ido a CONSELHEIRO
Gerência de Controle e Avaliação quiz LAFAIETE
|. Metodologia de apuração e cálculo da devolução de valores Linha de Cuidado
Prioritária, conforme Anexo II da Resolução SES/MG nº 10.766, de 4 de dezembro
de 2025.
11. Resolução SES/MG Nº 8.432, de 9 de novembro de 2022:
e A previsão de reestruturação das ações do Programa Saúde em Rede no Município para O
exercício de 2026 será o Centro Regional de Diabetes referente a Linha de Cuidados HAS e
DM alto e muito alto risco em processo de licitação.
e Esclarecemos que o Programa Saúde em Rede, atualmente Linhas de Cuidado Prioritário no
Estado de Minas Gerais, atende Conselheiro Lafaiete e microrregião (11 Municípios
Caranaíba. Casa Grande, Catas Altas, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Piranga, Queluzito,
Rio Espera, Santana dos Montes e Senhora de Oliveira).
Ressalta-se que as informações acima foram extraídas diretamente da resolução e deliberação.
como os dados bancários emitidos pelos órgãos competentes, atendendo integralmente à solicitação
constante no Ofício nº 021/2026.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente, pisa
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Danielle WiiSS&fthiago E Nr
Secretária Adjunta de Saúde
Danilo Vinicius Barros Resende
Secretário Municipal de Saúde
A Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto Visto: “
Assessoria deApoio Estratégico da Saúde
Praça Barão de Queluz, s/nº —
Edifício Dr. Dimas Pena. Conselheiro gi
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