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materia nº 27/2026

Tipo Resposta Requerimento
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaResposta ao Requerimento nº 027/2026.
native_id25835

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição respondida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Y
PREFEITURA 
M secretaria d-e'il:yil'crPAl DE coNsELHErRo 
LA
orício; 181/2o26avdo .,,.",n"1]::,. ,'fffit'Etf,,,-' 
{
tro Lafaiete,23 de fevereiro de 2026.
Assunto: Requerime nb 27/2026
prezado,
O Secretário Municipalde gue Edur lhe sâo ú.;,;u#";::4"#i3:i:ei:É;,h:*l*;d#tsr:#:Tft 
!,'Fr"ri§ fnformamos 
c
contratadã;,rli;r,X?lf"?,,i;.,:?:Jír!;:,:,flH?1?" 
Í: ,ffffiil:[: escorar 
Esclarecemos sraruito
i?i:l ."*f Í?rlxfl: 3:?,#i:ryiü:iiJ'^id: c,açã. er
contratação foi se,assm,;;#l:,,;:;J?.JitÍill;#"",f 'ilffi iiffi Hqíilf,t:ff§iiío:
A substituição 
s
d_e desco;il;,;:j;,.f :j[xÍ!a.fo,, visando d
' 
u'v ço p i á'r ü' :,, p,. r, ã ; ; ;, fi [K ..J l,o;il f ffi,o,#"Jll#,?., I?,,;n;:,,f#r:?J T;
Atualmente, os r
g:'j1;r;;?".".,T#,00"'.i:,rfr §f 
:..:".^rlrrffi i:Lliüff ffi T#hs;:,5:T;1[il:; :;11i1,;Uff:.i;f,.mnfuffji:,,da aré o,im*e ffiru;ã (sessenta; meses,
cumpre salientar que a existência de rotas 9om previT:_"r editar de pregão ou em ata de
regístro de preço1 nlo confijura em hipóteie ã,nyrr, 
.contrataçâo emergenciar ou
d'spensa de licitaçâo. Trata-sei"irgt1r,r#tr;;rrri previsto na regisração de ricitaçÕes, utilizado para garántir eriô,êncialirinirtrativa 
"-."ün:rridade do serviço púbtico,
contratação emerg,encial e aquela realizadade de dispensa de forma excepcional e tempo raria,por meío -licitaçao, 
ôrãroo r',a ritrãção"impreril";i-"- comprometer a continuidade irgente que possa do serviço p,:úii.", (ate 180 dias) e restrita ao 
[Ãitro, ao prazoraiiro previsto em rei tempo necessàrio para rààtizaçaoà" pã.á!so Já a rota com disponibilidade licitatório regurar.
de processo lícítatorio 
de atendim"ntã, pr"rÊt, áo editar e no contrato decorrente
contratação emergencial, 
regular (pregão ou ata de registro de. preços), não configura pois 
contratual definida Ja'ioi [reuirÀuniã rilituoà, com critáriái objetivos, visência e possibilidade oe prorroj;ç;;'nê 
a previsão contratual t"rros oa iei.'úã."" caso, havendo
MunicÍpio de conselheiro 
da "rota com dispoúiriJà0" de atendir"nto ã alunos dentro do
para 
Lafaiete, no hórário q;;;; fizer necessário (manhã/tarde/noite), atender emergências e/ou aumento de demanda detectadas pelo responsáveldo setor :;,ffif9:::"*^:"^'i::ilill1 lil 9;-É;;#o", contratar a execução a Administração pode acionar e da rota dentro àã propri. pr.-"i.*'ri.i,Ioii";ü'"Xi::.:H:"?;:?:ilr: dispensa de licitaçã0, pois traú-re de lnsirum;ri;;À"íamente ptanejado para assegurar \\ t,
Praça Barão de eueluz, 1 I _ Centro
Conselheiro Lafaiete _ MG
www.conselheirolafaiete. m g. gov. br
nriques
de Educação
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Praca Barào cle Queluz' I I - Cetttro
Conselheiro Lalaicte - MG
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DB coNsELIrEIIro LAFAIETE wâ iÃiÀiem
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ã:,'rüi,!;iilÉl'íi;i,fl '33{â*}xff i3l{:ff ll}áff 
:"T'ri:l;rrâ j::::.,.,
continuidade e'a regularidade oo triíttov"' '- 
. r,^r 'tquer esclarecime
Sem mais para o momento' colocamo-nos à disposiçáo para qualÍ
adicionais o':U r';;;;t necessários
Flávia F atima {etUnoS ogn'1n^1fl'u'
' ''§ã.,ãiária Adlunta de Educaçao
Ao llustríssimo Senhor
várááoor" Joáo Paulo Fernandes Resende

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